Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2346 Adrelino Lopes e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Anularam a r. sentença e determinaram a redistribuição do feito a uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital ficando, por consequência, prejudicado o recurso voluntário interposto. V.U. - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) (Fls: 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1309 343818/SP) (Fls: 07/08) - Advogada: Danielle Portugal de Biazi (OAB: 302745/SP) (Fls: 47) 0004000-03.2010.8.26.0484 - Processo Físico - Apelação - Promissão - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva - Apelante: Sebastião Machado de Lima (Assistência Judiciária) e outro - Apelado: Maria Ilda Alves Oliveira - Negaram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1557 0000968-58.2012.8.26.0374 - Processo Físico - Apelação - Morro Agudo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Gilberto César Barbeti - Apelante: Tiago Stolarique - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitadas as preliminares, deram provimento aos recursos. V.U. Sustentou oralmente o Dr. Eliezer Pereira Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1434 4002826-62.2013.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca, Revisor: Des.: Heraldo de Oliveira - Apelante: ELIANA NOGUEIRA (Justiça G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 2441 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento. V.U. - Advs: Andrea Regina Portes (OAB: 296983/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000054-29.2012.8.26.0136/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cerqueira César - Embargte: Aless

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1175 120139/SP) 0009085-65.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Jose de Oliveira e Outro (Assistência Judiciária) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Claudia Regina Vilares (OAB: 273083/SP) (Fls: 59) - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1546 e elevar as penas impostas a André Hiroshi Taniguti de Lima e Anderson Alex Dantas por infração ao artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal a 07 (sete) anos, 03 (três) meses e 03 (três) dias de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 16 (dezesseis) dias-multa. Por outro lado, deram parcial provimento ao re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1432 917 0001326-72.2011.8.26.0466 - Apelação - Pontal - Relator: Desª.: Christine Santini, Revisor: Des.: Luiz Antonio de Godoy Apelante: T. C. da S. (Assistência Judiciária) - Apelado: E. L. B. da S. - Apelado: A. J. da S. - Deram provimento ao recurso para o fim de anular a sentença proferida. V.U. - Advogada: Érica Fernanda Castele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 826 (Defensor Público) 0002865-44.2010.8.26.0390 - Apelação - Nova Granada - Relator: Des.: Salles Abreu - Apelante: Celiomar Machado Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Juliana Rodrigues dos Santos (OAB: 272123/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 128) 0002947-21.2008.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1030 0043075-41.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Negaram provimento ao recurso. V.U. 0043103-83.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo