Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2933 excluí-lo do polo passivo da condenação, e negaram provimento aos demais recursos.V.U. Sustentou oralmente o Dr. Eberton Guimarães Dias. - Advogada: Michelle Servignani Coelho Alves (OAB: 308428/SP) (Procurador) - Advogado: Eberton Guimarães Dias (OAB: 312829/SP) (Procurador) (Fls: 3682) - Advogado: Valmir Antonio Franco Junior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2932 1000121-57.2015.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Macaubal - Relator: Des.: Bandeira Lins - Apte/ Apdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL - Apte/Apdo: Waldomiro Meneguini (Prefeito Mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2934 1000144-03.2015.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Macaubal - Relator: Des.: Bandeira Lins - Apte/ Apdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL - Apte/Apdo: Waldomiro Meneguini - Apda/Apte:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2182 PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DA SERVIDORA APÓS ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO, COM AFRONTA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA INCIDÊNCIA DA SÚMULAS 20 DO STF . ADEMAIS, O ATO EXONERATÓRIO É ILEGAL EM RAZÃO DE CONTRARIAR OS ARTIGOS 21, 22 E 23 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E ARTIGO 169, § § 3º E 4º DA CONSTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2309 Boanerges Prado Vianna (OAB: 13362/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0001319-60.2014.8.26.0471 - Processo Físico - Apelação - Porto Feliz - Apelante: Julio Cesar de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Deram provimento ao apelo para absolver o apelante, com fundam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 561 1128 (FLS 28) - SALA:513. 614.156.4/8 - MARÍLIA - RELATOR: MORATO DE ANDRADE - AGTE(S): MÁRCIO MESQUITA SERVA E REGINA LUCIA OTTAIANO LOSASSO SERVA - AGDO(S): ORLANDO APARECIDO CASTELA (E OUTROS) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002524443 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1577 - Advs: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0049064-19.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: J. F. V. B. - Apelante: C. R. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Lauro Machado Ribeiro (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 700 (AJ) - APDO(S): KALLAN MODAS LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GILBERTO DE SOUZA MOREIRA E JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES. - ADV(S): ANDREA BRAGUIM GOMES E VIVIAN HUBAIKA. 411.838-4/0 - FORO REGIONAL DE ITAQUERA - REL. DES. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA - APTE(S): ANTÔNIO AUGUSTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2234 SP) 2082366-72.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Itu - Relator: Des.: José Joaquim dos Santos - Embargte: Sociedade Beneficente São Camilo - Santa Casa de Itu - Embargda:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1363 1018 Telecomunicações de São Paulo - Telesp - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Bosco (OAB: 86346/SP) (Fls: 49) - Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Advogada: Maria Clarice Aparecida da Silva Santinon (OAB: 186081/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 12) -