Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1254 1315 Garcia (OAB: 104812/SP) - Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0015191-31.2011.8.26.0348/50000 - Agravo Regimental - Mauá - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Magistrado(a) José Luiz Germano - Negaram provimento a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1308 sala 504 Nº 0081790-89.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargante: Leopard Even Empreendimentos Imobiliários Ltda (Não citado) - Embargado: Paulo Sérgio Luiz de Souza e outro - Magistrado(a) Claudio Godoy - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 391 922 315.303.4/0 - SÃO PAULO - APTE(S): JOELSON FIDELIS DE OLIVEIRA (AJ) - APDO(S): MASTER ESTACIONAMENTOS S C LTDA - DE OFÍCIO, ANULARAM A SENTENÇA, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS A JUSTIÇA DO TRABALHO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002079222 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 982 PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): OSVALDIR LANZONI LA FALCE - INTERESSADO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DA SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - DEFERIRAM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO. NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, POR MAIORIA, VENCIDO O REVISOR, QUE DECLARARÁ O SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1547 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2724 5, DE 29/12/1997 NÃO OBSERVÂNCIA DO CONTIDO NA LEI FEDERAL 8.666/93 - AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO PRÉVIA E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO OU DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESCUMPRIMENTO DOS ENCARGOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5/97 (ART. 4º) PROCEDÊNCIA DO PEDIDO RECONVENCIONAL QUE SE MANTÉM PARA A REVERSÃO DA ÁREA DOA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3269 EXPRESSAMENTE A MATÉRIA E QUE, CONTRADIZENDO A LINHA DE RACIOCÍNIO DEFENDIDA PELA EMBARGANTE, DEIXOU CLARO O MOTIVO PELA QUAL REJEITAVA AS TESES SUSTENTADAS NO RECURSO DE APELAÇÃO. QUESTÃO, PORTANTO, EXPRESSAMENTE DECIDIDA, AINDA QUE NÃO NO SENTIDO PRETENDIDO PELA EMBARGANTE, O QUE É BEM DIFERENTE DE SE DIZER EQUIVOCADO QUAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1799 DESLOCAMENTO ENTRE ESTABELECIMENTOS DE PESSOAS DISTINTAS PARA DEPÓSITO, COM POSTERIOR RETORNO AO ESTABELECIMENTO DA AUTORA, ORA APELADA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2145 PRESTADOS EM RAZÃO DA TUTELA PROVISÓRIA QUE TEVE O CONDÃO DE MITIGAR A NEGATIVA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2824 DE GARANTIR CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM EVENTUAL EXECUÇÃO FISCAL, OBTER CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA E EVITAR INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA FAZENDA ESTADUAL BUSCANDO A INVERSÃO DO JULGADO. NÃO CONHECIDO O APELO NO QUE TANGE AO PEDIDO RELATIVO A PROTESTO DE