Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2925 RECURSO ESPECIAL Nº 1.118.103/SP, DE CARÁTER REPETITIVO (TEMA 210) - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 100 DA C.F. E 15-B DO DECRETO-LEI Nº 3.365/1941, BEM COMO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 17.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ACOLHE-SE A INSURGÊNCIA DA MUNICIPALIDADE, REDUZINDO-SE A HONORÁRIA PARA 4% (QUATRO POR CENTO) SOBRE A DIFERENÇA ENTRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1668 PENA DE BIS IN IDEM DANOS MORAIS CONFIGURADOS REQUERIDO QUE SE DIRIGE À RESIDÊNCIA DA AUTORA E LÁ PROFERE DIVERSAS PALAVRAS DE BAIXO CALÃO, NA PRESENÇA DE VIZINHOS DELA QUANTUM BEM FIXADO - SENTENÇA MANTIDA RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1965 Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamsp e outros - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Ana Maria Andrade Sanches - Apelada: Ana Maria Correia Barbosa e outros - Apelada: Maria do Carmo Rodrigues Lurial Gomes Magistrado(a) Leme de Campos - Rejeitaram as preliminares e deram parcial provimento aos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2978 DE HONORÁRIOS DE RIGOR A CONDENAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO AO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA, VEZ QUE O PEDIDO AFLOROU APENAS APÓS A CITAÇÃO DA EXECUTADA.DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2105 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0003337-72.2014.8.26.0562 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 2326 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apte/Apdo: Agra Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Apdo/Apte: Roberto Gozzi e outro - Magistrado(a) Fernanda Gomes Camacho - Deram provimento em parte aos recursos. V.U. Sustentou oralmente a Doutora Rita Meira Costa Gozzi. - COMPROMISSO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 2452 Nº 1030102-40.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: JAIR ALVES MOREIRA (Justiça Gratuita) - Apelado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Magistrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2238 1714 representado(s)) e outro - Magistrado(a) Moreira Viegas - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos do acórdão. V.U. GUARDA DE MENOR – FIXAÇÃO DA GUARDA DE FORMA COMPARTILHADA, COM ESTABELECIMENTO DA RESIDÊNCIA DO MENOR NA CASA PATERNA - SITUAÇÃO QUE ATENDE AO MELHOR INTERESSE DO MENOR – ATENDIMENTO DO QUANTO DISP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1351 Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Daniel Rinaldi Manzano (OAB: 306747/SP) - Joao Goncalves Roque Filho (OAB: 56523/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0002842-30.2012.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo Apdo/Apte: Daniel Marques da Rosa - Magis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1275 GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01