Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 2539 Nº 0062818-52.2011.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Paulo Henrique Silva Mendes - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Não conheceram do recurso. V.U. - Advs: Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/SP) (Defensor Público) - Alessan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1866 0000876-51.2014.8.26.0458 - Processo Físico - Apelação - Piratininga - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Apelante: Concessionária Auto Raposo Tavares S/A - Apelado: Luiz Alfredo Bensi e outros - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. com determinação - Advogada: Ana Paula Moraes de Melo (OAB: 264679/SP) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2928 0002571-19.2011.8.26.0596 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Serrana - Relator: Des.: Ponte Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Serrana - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Companhia Habitacional Regional de Ribeirao Preto-cohab-rp - Deram parcial provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. Nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1939 preliminar, negaram provimento aos recursos. V.U. Sustentou oralmente o advogado Dr. Cleber Luiz Pereira (apresentará substabelecimento em 48 horas) e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça Dr. Milton Theodoro Guimarães Filho. Advs: Jorge Luiz da Silva (OAB: 318655/SP) - Vinicius Oliveira Silva (OAB: 320493/SP) - Da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 2067 Nº 0004032-23.2013.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jonatas Bruce da Silva - Apelado: Edson de Santana Gomes - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Não conheceram da apelação defensiva, que é extemporânea, e deram provimento ao rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1655 911 aos recursos. V.U. Sustentou oralmente o Dr. Casemiro Narbutis Filho. - Advogada: Tatiana Santos Oliveira (OAB: 238325/ SP) - Advogado: Casemiro Narbutis Filho (OAB: 96993/SP) - Advogado: Edson Gramuglia Araujo (OAB: 82992/SP) - Advogado: Osmar Nunes Mendonça (OAB: 181328/SP) 0004613-34.2013.8.26.0220/50000 - Embargos de Declaraçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1402 826 0006329-19.2002.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apelante: Destilaria Agua Bonita Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Queiroz Netto (OAB: 21299/SP) (Fls: 21-AP) - Advogado: Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP) - Advogada: Maria Lia Pi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 1117 Carvalho (OAB: 257659/SP) - Advogada: Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) 0010044-36.2011.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Agravante: Maria Socorro da Silva Cuba (Justiça Gratuita) e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1073 770 Batista de Moraes (E outros(as)) e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MANOEL MORENO BILTGE (OAB: 144642/SP) (Fls: 09/27) - Advogada: MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB: 90486/SP) (Procurador) 0002296-07.2006.8.26.0415 - Apelação - Palmital - Relator: Des.: Maga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 922 WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): LUIZ CARLOS NEVES DA CRUZ (103973)(PROC FLS 05) - SALA:504. SUZANO APELAÇÃO COM REVISÃO