Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 1801 0031345-14.2014.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Embargte: Maria Amélia Santos Belizario e outro - Embargdo: Colenda 3ª Câmara Criminal - Rejeitaram os embargos declaratórios. V.U. - Advogado: Ricardo Somera (OAB: 181332/SP) (Fls: 109) - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 1578 0084172-84.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Campinas - Relator: Des.: Toloza Neto, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Peticionário: C. A. dos S. - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advogado: Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Público) 0085020-71.2014.8.26.0000 - Processo Físico - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1330 0005836-37.2015.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva Apelante: S. de O. P. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: D. P. - Negaram provimento ao recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1943 REDUZIR SUAS PENAS PARA CINCO (05) ANOS E DEZ (10) MESES DE RECLUSÃO E PAGAMENTO DE QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS (583) DIAS-MULTA, NO PISO, MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA. V.U. - Advs: José Carlos Frade Gomes Junior (OAB: 245470/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 0004860-94.2012.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1206 Marcela Roque Rizzo de Camargo (OAB: 253360/SP) - Advogada: Gleyce Viana dos Santos (OAB: 286156/SP) 0000920-72.2012.8.26.0480 - Apelação - Presidente Bernardes - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi, Revisor: Desª.: Maria Olívia Alves - Apelante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Apelado: Valquiria Pereira - Negaram provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1027 Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fernanda de Araújo Dantas Oliveira - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) (Procurador) - Advogado: Alex Sandro Ochsendorf (OAB: 162430/SP) (Fls: 14) 0012303-67.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 799 725 V.U. - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 34) 990.10.197854-7 - Apelação - Santa Branca - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves, Revisor: Des.: Péricles Piza - Apelante: Álvaro Gonçalves de Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO APEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 396 815 - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA ANULAR A SENTENÇA, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002104729 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 456 965 539.040-4/2 - SÃO PAULO - REL. DES. CELINA DIETRICH T. T. PINTO - APTE(S): CONSTRUGEL CONSTRUÇOES LTDA E FERNANDA CAVALCANTI BUCHARELLI - APDO(S): JOSÉ GARCIA E CONSTRUGEL CONSTRUÇOES LTDA E FERNANDA CAVALCANTI BUCHARELLI - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO MARCELO CUNZOLO R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 569 616 APELAÇÃO COM REVISÃO 147.877-4/9 - SÃO PAULO - REL. DES. LUIZ AMBRA - APTE(S): CONDOMINIO NUCLEO RESIDENCIAL INDIANOPOLIS SUBDIVISAO B E AMÉLIA MILANESE - APDO(S): AMÉLIA MILANESE E CONDOMINIO NUCLEO RESIDENCIAL INDIANOPOLIS SUBDIVISAO B - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DA RE E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, V.U.