Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 2301 Pelo Juízo:1 - Determino a juntada, pela reclamada, do registro de Deficiência), que acrescentou ao rol a expressão "entre outros" para entrada e saída do período de novembro de 2013 a agosto de 2014, reafirmar seu caráter meramente exemplificativo e deixando claro no prazo preclusivo de 15 dias; que as discriminações ali tratadas não se restringem às sit

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 3347 notificação exclusiva em nome de um único advogado, quando a Obrigação de Fazer, com Pedido de Tutela Antecipada e parte constitui diversos outros para representá-la, afrontando, Indenização por Danos Morais, em face da PETRÓLEO inclusive, a celeridade, a economia processual e a finalidade, curvo- BRASILEIRO S.A – PETROBRAS, objetivando, em caráter de me

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 517 Do plano de vista profissional, os e-mails (fls. 443/451) demonstram (...) que, no mês imediatamente anterior à terminação contratual sem Assim, requer o pagamento de 02h00min horas extras por dia justo motivo da parte reclamante, houve identificação de problemas efetivo de trabalho no percentual indicado em documento coletivo na produção. da categoria, co

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 502 qualidade brincavam e zombavam com a orientação sexual do aproximadamente 2000 empregados, não traz qualquer indício de reclamante, chamando-o de afeminado, bicha, viado, mas não perseguição da parte reclamante. diretamente, e sim pelas costas; que em uma reunião, em que o No mesmo sentido, o depoimento da testemunha da parte reclamante apresentava relatór

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 3340 considero que o documento trazido pelo mesmo (ID-c9a44a4 – fl. 100 do PDF), comprova que é portador de doença grave e, como Em defesa, a Reclamada afirma que a Assistência Multidisciplinar tal, a presente ação deve ter a tramitação preferencial prevista no de Saúde – AMS é um benefício empresarial sem fins lucrativos, artigo 1.048 do NCPC. criado pela Pe

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 2288 aceitou o companheiro do reclamante como dependente, pois não (...) possuía certidão de casamento; que foi contratado outro plano que no geral os gestores asiáticos tratavam os funcionários (Hapvida), e o companheiro do reclamante foi incluído; que há brasileiros com hostilidade, falando em voz alta e de forma ríspida, controle de entrada e saída na porta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2022 Nº 0000281-88.2017.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado - Suzano - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - Recorrido: Rafael Pinheiro da Silva - Magistrado(a) Alexandre Muñoz - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - ADMINISTRATIVO – RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO – AP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1851 R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1556 e sem registro na ANVISA) Inadmissibilidade Cobertura securitária que deve abranger drogas inovadoras Necessidade do paciente incontroversa A prevalecer o entendimento da ré, estar-se-ia “congelando” procedimentos médicos, privando o consumidor dos avanços da medicina Aplicação das Súmulas 95 e 102 d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1985 contrato de prestação de serviços firmado entre as partes, que exclui da cobertura o fornecimento de vacinas, autovacinas e medicamentos em pacientes que não estão internados. Negou, ainda, responsabilidade pelos danos materiais. O autor confirmou o cumprimento da liminar (fl. 99) e apresentou réplica (fls. 10