7 resultados encontrados para rede software comercio - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1605 502 A quantia referente ao ressarcimento dos valores pagos indevidamente pelo consumidor deverá ser monetariamente atualizada com base no INPC, tendo como termo inicial o pagamento de cada uma das parcelas adimplidas, devendo ainda incidir os juros legais desde a citação. Os juros de mora corresponderão a 1% ao mês, nos termos do art.406 do Código Civil. Sem custas e honor�
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1336 486 AÇÃO CIVEL: PREVIDENCIÁRIA PROCESSO Nº7990-53.2014.8.06.0052/0 REQUERENTE: TEREZINHA FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: FRANCISCO ANASTÁCIO DE SOUSA OAB/CE Nº27120 Intimação de Despacho Fica o advogado acima mencionado INTIMADO para especificar as provas que ainda pretende trazer aos autos antes do julgamento da ação,
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2613 631 COMARCA DE BREJO SANTO - 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0160/2021 ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0007082-64.2012.8.06.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERIDO: Oi / Telemar Norte Leste S/A - O exeque
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2324 729 ADV: IGOR CANDIDO MACEDO (OAB 40257/CE) - Processo 0050133-47.2020.8.06.0052 - Procedimento Comum Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Socorro de Lima - Conciliação Data: 31/03/2020 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Agendada no CEJUSC ADV: IGOR CANDIDO MACEDO (OAB 40257/CE) - Processo 0050133-47.2020.8.06.0052 - Procedimento Comum Indenização por
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2324 729 ADV: IGOR CANDIDO MACEDO (OAB 40257/CE) - Processo 0050133-47.2020.8.06.0052 - Procedimento Comum Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Socorro de Lima - Conciliação Data: 31/03/2020 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Agendada no CEJUSC ADV: IGOR CANDIDO MACEDO (OAB 40257/CE) - Processo 0050133-47.2020.8.06.0052 - Procedimento Comum Indenização por
Recife, 10 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 09.05.16. GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97. SIGEPE 05267496/15 - ANA LUCIA LEITE CAVALCANTI DE GOIS, mat. 259.763-2. PORTARIA SE/GGDP DE 09 DE 05 DE 2016. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA