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DOEPE - Recife, 10 de maio de 2016 - Página 7

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DOEPE 10/05/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDUCANjO

Secretário: Frederico da Costa Amâncio
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 09.05.16.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97. SIGEPE 05267496/15 - ANA LUCIA LEITE
CAVALCANTI DE GOIS, mat. 259.763-2.
PORTARIA SE/GGDP DE 09 DE 05 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2235 - Dispensar MARCIO RICARDO DOS SANTOS FREITAS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat.303.014-8, da
função de Chefe de Secretaria da EREM Oliveira Lima, GRE R Norte, a partir de 31.03.16. SIGEPE 04331070/16.
Nº 2236 - Remover MARCIO RICARDO DOS SANTOS FREITAS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat.303.014-8, para a
Esc. Nossa Sr.ª. de Fátima, Casa Amarela, GRE R Norte, com 40 horas semanais, com 40 horas semanais, a partir de 01.04.16. SIGEPE
04369285/16.
Nº 2237 - Designar MARCIO RICARDO DOS SANTOS FREITAS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat.303.014-8, para a
função de Chefe de Secretaria da Esc. Nossa Sr.ª. de Fátima, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte,
a partir de 01.04.16. SIGEPE 04369285/16.

2436

AUTOSYSTEM PAF

2437

SELLER PDV

Ano XCIII • NÀ 84 - 7

3.2.4.25

54.517.628/0001-98

LINX SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA

05/03/2018

7.02.4000

54.517.628/0001-98

LINX SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA

29/01/2018

3.2.4.25

54.517.628/0001-98

LINX SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA

05/03/2018

201603-IPE

54.517.628/0001-98

2438

AUTOSYSTEM PAF LINUX

2439

COMMERCE PDV

2440
2441
2442
2443

SIA
SISLOJA
WAYNESYS TI
visual store

1.0
1.5
1.9.0.0
100.22.30

16.939.412/0001-21
23.219.055/0001-92
81.442.378/0001-47
01.548.637/0001-80

2444

Check Consys

1.5.0.36.0

00.215.264/0001-62

VGM COMERCIO CONSULTORIA
E SISTEMAS LTDA

2445

SGCIPDV

5.0.0.0

09.277.931/0001-06

REDE SOFTWARE COMERCIO E
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

2446

LiveCOM

1.0

10.577.560/0001-67

2447

MilersoftPDV

3.9.0.0

10.582.607/0001-80

2448

PDV ALTERDATA

6.1353.63

36.462.778/0001-60

ALTERDATA TECNOLOGIA EM
INFORMATICA LTDA

04/12/2017

61.701.363/0001-49

GETWAY AUTOMACAO
COMERCIAL LTDA

01/08/2016

28/01/2018

2449

GWPDV

6.4.6

Nº 2238 - Tornar sem efeito a Port. 2204 de 06.05.16, referente a EUGENIA SIMONE SOBRAL DOS SANTOS, mat. 179.737-9.

LINX SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA
SIAINFO SISTEMAS LTDA
Q1 SOLUEM INFOMARTICA LTDA
TECNOLOGIA DA INFORMACAO
VISUAL MIX LTDA

TECH SISTEMAS LTDA
ASM PRODUCAO E SERVIDE
SOFTWARE LTDA ME

12/03/2018
20/06/2016
22/10/2017
20/03/2017
09/08/2017
11/03/2018
09/03/2018
26/05/2017
17/07/2016

2450

SIAC

11.03.00

16.564.682/0028-15

OKI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS E TECNOLOGIA EM
AUTOMACAO S.A

2451

SAC C&A

11.0R03

16.564.682/0028-15

OKI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS E TECNOLOGIA EM
AUTOMACAO S.A

29/01/2018

Retificar a Port. 2179 de 05.05.16, referente a DENIZAL DE LIMA MAGALHAES JUNIOR, mat. 175.764-4. Acrescente-se: a partir de 03.02.16.

2452

SMALL COMMERCE

2016.0.0.8

07.426.598/0001-24

SMALLSOFT TECNOLOGIA EM
INFORMATICA LTDA

08/03/2018

Retificar a Port. 2206 de 06.05.16, referente a MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SOUTO, mat. 160.695-6. Onde se lê: 150 h/a mensais;
Leia-se: 200 h/a mensais enquanto permanecer na função.

2453

TPLINUX

T.CA.07C00

33.426.420/0025-60

UNISYS BRASIL LTDA

10/03/2018

2454

PETROS

2.05.03A

06.173.891/0001-64

ADAPTIVE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA EPP

16/12/2017

2455

PETROS

2.05.03B

06.173.891/0001-64

ADAPTIVE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA EPP

16/12/2017

2456

Linx.OmniPOS

9.0

54.517.628/0001-98

LINX SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA

24/03/2018

2457

UNIPAF

5.1.24

01.212.344/0001-27

INTELIDATA INFORMATICA LTDA

06/06/2016

2458

SUPER PDV

6.003

02.779.012/0001-91

B.M. INFORMATICA LTDA

27/01/2018

2459

P2K-PREMIUM

13.00.00

54.517.628/0001-98

LINX SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA

26/03/2018

2460

P2KWINDOWS

14.00.00

54.517.628/0001-98

LINX SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA

23/06/2018

2461

P2K LINUX

14.00.00

54.517.628/0001-98

LINX SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA

26/03/2018

Nº 2239 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de ELMA MARIA DOS PRAZERES MOTA CAVALCANTI, Prof. LPE, II, D, mat.
237.666-0, e localizar na Esc. Sargento Camargo, Boa Viagem, GRE R Sul, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04188971/16.
Retificar a Port. 2187 de 05.05.16, referente a GLEICIANE GABRIELE DA SILVA CHAVES, mat. 278.642-7. Acrescente-se: a partir de 03.02.16.

FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
DESPACHO RELATIVO AO REGISTRO DE PAF-ECF
O Diretor Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 061, de 05 de maio de 2010,
que estabelece os procedimentos para registro de Programa Aplicativo Fiscal – PAF-ECF no Estado, nos termos dos Convênios ICMS
15/2008, de 04 de abril de 2008 e 09/2009, de 03 de abril de 2009 e do Ato COTEPE/ICMS 09/2013, de 13 de março de 2013, e
alterações, RESOLVE:
I – Registrar para uso neste Estado os Programas Aplicativos abaixo:
Nº do
PAF-ECF

Nome do PAF-ECF

2404

SIV SISTEMA INTEGRADO
DE VENDAS

2405

PRÓTONPDV

2406

SIGPOSTO

2407

SG MASTER

2408

C-PLUS PDV

2409

FRENTE DE LOJA
DAMYLLER

2410

SMARTECF

Versão

CNPJ do
Desenvolvedor

Razão Social do Desenvolvedor

Data Fim de
Vigência

3.3.4

12.594.503/0001-11

PROINFO SISTEMAS E
SERVICOS LTDA

7.9

04.266.874/0001-46

PROTON SISTEMA LTDA

09/09/2016

6.0.7.9051

05.070.591/0001-97

MICROSFFER SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA

21/12/2017

X3

17.089.484/0001-90

SGBR SISTEMAS LTDA

29/10/2017

1.0.10.77

06.022.681/0001-75

VVS SISTEMAS COMERCIO E
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP

17/12/2016

5

83.729.004/0001-32

DAMYLLER COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA

11/12/2017

1.0.0.38SP8

82.373.077/0001-71

BEMATECH S.A.

07/07/2016

58.025.446/0001-50

CAPTA TECNOLOGIA INDUSTRIA
E COMERCIO LTA

21/07/2016

1.5.10

11/12/2017

2411

CAPTA 2010

2412

TPLINUX_AT

AT.11.C02

33.426.420/0025-60

UNISYS BRASIL LTDA

23/06/2017

2413

UNISYS_AT

AT.10.C02

33.426.420/0025-60

UNISYS BRASIL LTDA

23/06/2017

2414

SUPER PDV

6.002

02.779.012/0001-91

B.M. INFORMATICA LTDA

27/01/2018
12/12/2017

II - Este registro será revogado ou suspenso, conforme os casos se forem detectadas no funcionamento deste Programa Aplicativo
inconsistências relativas aos requisitos do Ato COTEPE/ICMS 09/2013, que prejudiquem o controle fiscal;
III - Deve ser solicitado novo registro na hipótese de alteração da versão do Programa Aplicativo Fiscal.
Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral

EDITAL DPC 074/2016
CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata do
recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade
fiscal deste Estado, observando o prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição de depositária
fiel e do uso do sistema de lacre de documentos fiscais em malotes, resolve credenciar o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s):
NHL LOGÍSTICA INTELIGENTE LTDA-EPP, Inscrição Estadual nº 0647805-03, CNPJ nº 20.712.076/0003-19, Processo nº
2016.000004537424-92 e TRANSPAZ TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME, Inscrição Estadual nº 0641120-71, CNPJ nº
23.275.874/0001-57, Processo nº 2016.000004668065-32, tendo seus efeitos a partir da data de publicação deste edital.

2415

PRISMA

4027

54.517.628/0001-98

LINX SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA

2416

PETROS

2.05.02A

06.173.891/0001-64

ADAPTIVE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA EPP

16/12/2017

417

POINT FOR SALE FOR
LINUX

2.0.0

09.067.820/0001-75

PROCFIT GESTAO ORIENTADA A
PROCESSOS LTDA.

20/01/2018

2418

POINT OF SALES

1.085.000

09.067.820/0001-75

PROCFIT GESTAO ORIENTADA A
PROCESSOS LTDA.

20/01/2018

EDITAL DPC Nº 075 /2016

2419

VPEWIN

EDITAL DE INTIMAÇÃO– REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA.

2420

SACI-PLUS-PDV

2421

Recife, 09 de maio de 2016.

1.3

10.844.611/0001-70

ELSON SOUTO & CIA LTDA

16/03/2018

1.10.5

07.384.661/0001-07

M J S GALDINO & CIA LTDA ME

24/02/2018

DinâmicoPDV

1.0C

96.737.374/0001-63

TOTAL INFORMATICA LTDA

29/04/2017

2422

Total Vendas

6.1g 1707

96.737.374/0001-63

TOTAL INFORMATICA LTDA

03/07/2016

2423

OPAF

5.5.0.0

04.625.063/0001-94

ID BRASIL SISTEMAS LTDA

26/02/2017

2424

BEMATECH VAREJO

2016.2

82.373.077/0001-71

BEMATECH S.A.

19/09/2016

2425

SOL SISTEMA
OPERACIONAL DE LOJAS

16.0

08.981.887/0001-58

UPDI ENGENHARIA DE
SISTEMAS LTDA

04/02/2018

2426

SMALL COMMERCE

2016.0.0.6

07.426.598/0001-24

SMALLSOFT TECNOLOGIA EM
INFORMATICA LTDA

08/03/2018

2427

FRENTE DE CAIXA STORE

6.8.0

06.332.765/0001-05

ACSN DESENVOLVIMENTO DE
SOFTWARE DO BRASIL LTDA

03/12/2017

2428

AGILIS

4.0.0.0

05.393.464/0001-29

DG INFORMATICA LTDA

02/03/2018

01.76.03

09.605.375/0001-50

MISTERCHEF SISTEMAS DE
AUTOMACAO LTDA

26/09/2016

5.5

08.067.852/0001-08

LAP INFORMATICA LTDA

02/02/2018

4.0.0

06.068.494/0001-22

BGA PROCESSAMENTO DE
DADOS LTDA

02/04/2017

6.0

12.605.982/0001-24

UNI4 SISTEMAS DE
INFORMACAO LTDA ME

05/06/2017

Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral

A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, intima os contribuintes abaixo relacionados para regularizarem seus débitos fiscais no
prazo de sete dias, condição exigida para que se mantenham credenciados, para efeito de recolhimento do imposto antecipado, relativo
às aquisições de mercadorias em outra Unidade da Federação, conforme disposto na Portaria SF nº 089, de 10.06.2009, na Portaria SF
nº 147 de 29.08.2008, no Decreto Nº 26.145, de 21.11.2003, relativo às aquisições de produtos da cesta básica, no Decreto nº 21.981,
de 30.12.1999, relativo às aquisições de gado e produtos derivados de seu abate e alterações.
A relação está publicada na rede mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.
www.sefaz.pe.gov.br em PUBLICAÇÕES > EDITAIS DE INTIMAÇÃO – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA > EDITAIS
Recife, 09 de maio de 2016
Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral

2431

LISTO

2432

HIPERPDV

2433

Kalunga- Modulo Caixa ECF

1.10.00

71.966.436/0001-88

KA SOLUTION TECNOLOGIA EM
SOFTWARE LTDA

29/04/2017

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 57/2016
Ficam intimados, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, os contribuintes das respectivas Ordens de Serviço
abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás
da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- H D J DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA – 0388091-50 – Rua Xique-xique nº 196 Loja: 4, Areia Branca, Petrolina - PE – Processo
2016.000003993709-11
- E. J. DA SILVA - ME – 0346490-34 – Avenida David Jacinto nº 205, Casa, Centro, Verdejante - PE – Processo 2016.000003674591-41

2434

PDV

3.05.122

61.585.865/0001-51

RAIA DROGASIL S/A

26/05/2016

Petrolina – PE, 09 de maio de 2016.

54.517.628/0001-98

LINX SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA

05/03/2018

Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral

2429

BEMATECH MISTERCHEF

2430

LAPWIM10.EXE

2435

SSG PREMIUM

5.3.0.0

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