DOEPE 10/05/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de maio de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 09.05.16.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97. SIGEPE 05267496/15 - ANA LUCIA LEITE
CAVALCANTI DE GOIS, mat. 259.763-2.
PORTARIA SE/GGDP DE 09 DE 05 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2235 - Dispensar MARCIO RICARDO DOS SANTOS FREITAS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat.303.014-8, da
função de Chefe de Secretaria da EREM Oliveira Lima, GRE R Norte, a partir de 31.03.16. SIGEPE 04331070/16.
Nº 2236 - Remover MARCIO RICARDO DOS SANTOS FREITAS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat.303.014-8, para a
Esc. Nossa Sr.ª. de Fátima, Casa Amarela, GRE R Norte, com 40 horas semanais, com 40 horas semanais, a partir de 01.04.16. SIGEPE
04369285/16.
Nº 2237 - Designar MARCIO RICARDO DOS SANTOS FREITAS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat.303.014-8, para a
função de Chefe de Secretaria da Esc. Nossa Sr.ª. de Fátima, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte,
a partir de 01.04.16. SIGEPE 04369285/16.
2436
AUTOSYSTEM PAF
2437
SELLER PDV
Ano XCIII • NÀ 84 - 7
3.2.4.25
54.517.628/0001-98
LINX SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA
05/03/2018
7.02.4000
54.517.628/0001-98
LINX SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA
29/01/2018
3.2.4.25
54.517.628/0001-98
LINX SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA
05/03/2018
201603-IPE
54.517.628/0001-98
2438
AUTOSYSTEM PAF LINUX
2439
COMMERCE PDV
2440
2441
2442
2443
SIA
SISLOJA
WAYNESYS TI
visual store
1.0
1.5
1.9.0.0
100.22.30
16.939.412/0001-21
23.219.055/0001-92
81.442.378/0001-47
01.548.637/0001-80
2444
Check Consys
1.5.0.36.0
00.215.264/0001-62
VGM COMERCIO CONSULTORIA
E SISTEMAS LTDA
2445
SGCIPDV
5.0.0.0
09.277.931/0001-06
REDE SOFTWARE COMERCIO E
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
2446
LiveCOM
1.0
10.577.560/0001-67
2447
MilersoftPDV
3.9.0.0
10.582.607/0001-80
2448
PDV ALTERDATA
6.1353.63
36.462.778/0001-60
ALTERDATA TECNOLOGIA EM
INFORMATICA LTDA
04/12/2017
61.701.363/0001-49
GETWAY AUTOMACAO
COMERCIAL LTDA
01/08/2016
28/01/2018
2449
GWPDV
6.4.6
Nº 2238 - Tornar sem efeito a Port. 2204 de 06.05.16, referente a EUGENIA SIMONE SOBRAL DOS SANTOS, mat. 179.737-9.
LINX SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA
SIAINFO SISTEMAS LTDA
Q1 SOLUEM INFOMARTICA LTDA
TECNOLOGIA DA INFORMACAO
VISUAL MIX LTDA
TECH SISTEMAS LTDA
ASM PRODUCAO E SERVIDE
SOFTWARE LTDA ME
12/03/2018
20/06/2016
22/10/2017
20/03/2017
09/08/2017
11/03/2018
09/03/2018
26/05/2017
17/07/2016
2450
SIAC
11.03.00
16.564.682/0028-15
OKI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS E TECNOLOGIA EM
AUTOMACAO S.A
2451
SAC C&A
11.0R03
16.564.682/0028-15
OKI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS E TECNOLOGIA EM
AUTOMACAO S.A
29/01/2018
Retificar a Port. 2179 de 05.05.16, referente a DENIZAL DE LIMA MAGALHAES JUNIOR, mat. 175.764-4. Acrescente-se: a partir de 03.02.16.
2452
SMALL COMMERCE
2016.0.0.8
07.426.598/0001-24
SMALLSOFT TECNOLOGIA EM
INFORMATICA LTDA
08/03/2018
Retificar a Port. 2206 de 06.05.16, referente a MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SOUTO, mat. 160.695-6. Onde se lê: 150 h/a mensais;
Leia-se: 200 h/a mensais enquanto permanecer na função.
2453
TPLINUX
T.CA.07C00
33.426.420/0025-60
UNISYS BRASIL LTDA
10/03/2018
2454
PETROS
2.05.03A
06.173.891/0001-64
ADAPTIVE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA EPP
16/12/2017
2455
PETROS
2.05.03B
06.173.891/0001-64
ADAPTIVE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA EPP
16/12/2017
2456
Linx.OmniPOS
9.0
54.517.628/0001-98
LINX SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA
24/03/2018
2457
UNIPAF
5.1.24
01.212.344/0001-27
INTELIDATA INFORMATICA LTDA
06/06/2016
2458
SUPER PDV
6.003
02.779.012/0001-91
B.M. INFORMATICA LTDA
27/01/2018
2459
P2K-PREMIUM
13.00.00
54.517.628/0001-98
LINX SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA
26/03/2018
2460
P2KWINDOWS
14.00.00
54.517.628/0001-98
LINX SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA
23/06/2018
2461
P2K LINUX
14.00.00
54.517.628/0001-98
LINX SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA
26/03/2018
Nº 2239 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de ELMA MARIA DOS PRAZERES MOTA CAVALCANTI, Prof. LPE, II, D, mat.
237.666-0, e localizar na Esc. Sargento Camargo, Boa Viagem, GRE R Sul, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04188971/16.
Retificar a Port. 2187 de 05.05.16, referente a GLEICIANE GABRIELE DA SILVA CHAVES, mat. 278.642-7. Acrescente-se: a partir de 03.02.16.
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
DESPACHO RELATIVO AO REGISTRO DE PAF-ECF
O Diretor Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 061, de 05 de maio de 2010,
que estabelece os procedimentos para registro de Programa Aplicativo Fiscal – PAF-ECF no Estado, nos termos dos Convênios ICMS
15/2008, de 04 de abril de 2008 e 09/2009, de 03 de abril de 2009 e do Ato COTEPE/ICMS 09/2013, de 13 de março de 2013, e
alterações, RESOLVE:
I – Registrar para uso neste Estado os Programas Aplicativos abaixo:
Nº do
PAF-ECF
Nome do PAF-ECF
2404
SIV SISTEMA INTEGRADO
DE VENDAS
2405
PRÓTONPDV
2406
SIGPOSTO
2407
SG MASTER
2408
C-PLUS PDV
2409
FRENTE DE LOJA
DAMYLLER
2410
SMARTECF
Versão
CNPJ do
Desenvolvedor
Razão Social do Desenvolvedor
Data Fim de
Vigência
3.3.4
12.594.503/0001-11
PROINFO SISTEMAS E
SERVICOS LTDA
7.9
04.266.874/0001-46
PROTON SISTEMA LTDA
09/09/2016
6.0.7.9051
05.070.591/0001-97
MICROSFFER SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA
21/12/2017
X3
17.089.484/0001-90
SGBR SISTEMAS LTDA
29/10/2017
1.0.10.77
06.022.681/0001-75
VVS SISTEMAS COMERCIO E
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP
17/12/2016
5
83.729.004/0001-32
DAMYLLER COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA
11/12/2017
1.0.0.38SP8
82.373.077/0001-71
BEMATECH S.A.
07/07/2016
58.025.446/0001-50
CAPTA TECNOLOGIA INDUSTRIA
E COMERCIO LTA
21/07/2016
1.5.10
11/12/2017
2411
CAPTA 2010
2412
TPLINUX_AT
AT.11.C02
33.426.420/0025-60
UNISYS BRASIL LTDA
23/06/2017
2413
UNISYS_AT
AT.10.C02
33.426.420/0025-60
UNISYS BRASIL LTDA
23/06/2017
2414
SUPER PDV
6.002
02.779.012/0001-91
B.M. INFORMATICA LTDA
27/01/2018
12/12/2017
II - Este registro será revogado ou suspenso, conforme os casos se forem detectadas no funcionamento deste Programa Aplicativo
inconsistências relativas aos requisitos do Ato COTEPE/ICMS 09/2013, que prejudiquem o controle fiscal;
III - Deve ser solicitado novo registro na hipótese de alteração da versão do Programa Aplicativo Fiscal.
Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
EDITAL DPC 074/2016
CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata do
recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade
fiscal deste Estado, observando o prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição de depositária
fiel e do uso do sistema de lacre de documentos fiscais em malotes, resolve credenciar o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s):
NHL LOGÍSTICA INTELIGENTE LTDA-EPP, Inscrição Estadual nº 0647805-03, CNPJ nº 20.712.076/0003-19, Processo nº
2016.000004537424-92 e TRANSPAZ TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME, Inscrição Estadual nº 0641120-71, CNPJ nº
23.275.874/0001-57, Processo nº 2016.000004668065-32, tendo seus efeitos a partir da data de publicação deste edital.
2415
PRISMA
4027
54.517.628/0001-98
LINX SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA
2416
PETROS
2.05.02A
06.173.891/0001-64
ADAPTIVE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA EPP
16/12/2017
417
POINT FOR SALE FOR
LINUX
2.0.0
09.067.820/0001-75
PROCFIT GESTAO ORIENTADA A
PROCESSOS LTDA.
20/01/2018
2418
POINT OF SALES
1.085.000
09.067.820/0001-75
PROCFIT GESTAO ORIENTADA A
PROCESSOS LTDA.
20/01/2018
EDITAL DPC Nº 075 /2016
2419
VPEWIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO– REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA.
2420
SACI-PLUS-PDV
2421
Recife, 09 de maio de 2016.
1.3
10.844.611/0001-70
ELSON SOUTO & CIA LTDA
16/03/2018
1.10.5
07.384.661/0001-07
M J S GALDINO & CIA LTDA ME
24/02/2018
DinâmicoPDV
1.0C
96.737.374/0001-63
TOTAL INFORMATICA LTDA
29/04/2017
2422
Total Vendas
6.1g 1707
96.737.374/0001-63
TOTAL INFORMATICA LTDA
03/07/2016
2423
OPAF
5.5.0.0
04.625.063/0001-94
ID BRASIL SISTEMAS LTDA
26/02/2017
2424
BEMATECH VAREJO
2016.2
82.373.077/0001-71
BEMATECH S.A.
19/09/2016
2425
SOL SISTEMA
OPERACIONAL DE LOJAS
16.0
08.981.887/0001-58
UPDI ENGENHARIA DE
SISTEMAS LTDA
04/02/2018
2426
SMALL COMMERCE
2016.0.0.6
07.426.598/0001-24
SMALLSOFT TECNOLOGIA EM
INFORMATICA LTDA
08/03/2018
2427
FRENTE DE CAIXA STORE
6.8.0
06.332.765/0001-05
ACSN DESENVOLVIMENTO DE
SOFTWARE DO BRASIL LTDA
03/12/2017
2428
AGILIS
4.0.0.0
05.393.464/0001-29
DG INFORMATICA LTDA
02/03/2018
01.76.03
09.605.375/0001-50
MISTERCHEF SISTEMAS DE
AUTOMACAO LTDA
26/09/2016
5.5
08.067.852/0001-08
LAP INFORMATICA LTDA
02/02/2018
4.0.0
06.068.494/0001-22
BGA PROCESSAMENTO DE
DADOS LTDA
02/04/2017
6.0
12.605.982/0001-24
UNI4 SISTEMAS DE
INFORMACAO LTDA ME
05/06/2017
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, intima os contribuintes abaixo relacionados para regularizarem seus débitos fiscais no
prazo de sete dias, condição exigida para que se mantenham credenciados, para efeito de recolhimento do imposto antecipado, relativo
às aquisições de mercadorias em outra Unidade da Federação, conforme disposto na Portaria SF nº 089, de 10.06.2009, na Portaria SF
nº 147 de 29.08.2008, no Decreto Nº 26.145, de 21.11.2003, relativo às aquisições de produtos da cesta básica, no Decreto nº 21.981,
de 30.12.1999, relativo às aquisições de gado e produtos derivados de seu abate e alterações.
A relação está publicada na rede mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.
www.sefaz.pe.gov.br em PUBLICAÇÕES > EDITAIS DE INTIMAÇÃO – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA > EDITAIS
Recife, 09 de maio de 2016
Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
2431
LISTO
2432
HIPERPDV
2433
Kalunga- Modulo Caixa ECF
1.10.00
71.966.436/0001-88
KA SOLUTION TECNOLOGIA EM
SOFTWARE LTDA
29/04/2017
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 57/2016
Ficam intimados, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, os contribuintes das respectivas Ordens de Serviço
abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás
da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- H D J DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA – 0388091-50 – Rua Xique-xique nº 196 Loja: 4, Areia Branca, Petrolina - PE – Processo
2016.000003993709-11
- E. J. DA SILVA - ME – 0346490-34 – Avenida David Jacinto nº 205, Casa, Centro, Verdejante - PE – Processo 2016.000003674591-41
2434
PDV
3.05.122
61.585.865/0001-51
RAIA DROGASIL S/A
26/05/2016
Petrolina – PE, 09 de maio de 2016.
54.517.628/0001-98
LINX SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA
05/03/2018
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
2429
BEMATECH MISTERCHEF
2430
LAPWIM10.EXE
2435
SSG PREMIUM
5.3.0.0