Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 3732 - o pedido de horas extras assim consideradas aquelas excedentes averiguado a incapacidade do autor, o dano injusto e o nexo causal, à 8ª diária e à 44a semanal, sendo que as horas computadas para o julgo IMPROCEDENTE o pedido de danos materiais, pensão, danos cálculo do módulo diário não o serão para o do semanal, evitando- morais e ressarcimento de despe

Judiciário ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 Réu Ricardo Aparecido de Oliveira Tornearia Ecp Jane Maria Soldan(OAB: PR36127) Advogado(a) Audiência : 07/08/14 - Hora : 10:00 Fica V.Sa. intimado de que foi designada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia, hora e local acima mencionados, com relação aos autos supra. Nessa audiência a parte deverá comparecer para depor, sob pena de confissão, bem como fazer-se acompanh

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9372 "O Recorrente, além da função de motorista entregador, para a qual era cumprida de segunda a sábado, iniciando às 6h30min e foi contratado, acompanhou outros motoristas atuando como encerrando após 22h. O intervalo supostamente seria de hora, ajudante por diversas vezes. contudo, era humanamente impossível cumprir tal direito, posto que, Alegando desvio ou ac

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1774 II. FUNDAMENTAÇÃO. br/articles/201362193-Como-ingressar-em-uma-reuni%C3%A3o Com a entrada em vigor da Lei 13.467 de 2017 (Reforma Recomenda-se, ainda, o uso de fones de ouvido por todos os Trabalhista), o não comparecimento do reclamante em audiência participantes, para evitar interferências sonoras e para garantir a importa no arquivamento da reclamação

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 107 devido é também o adicional quanto às horas prorrogadas. Exegese Insurge-se a reclamante contra a decisão de origem que não do art. 73, § 5º, da CLT. (ex-OJ nº 6 da SBDI-1 - inserida em decretou a revelia e confissão ficta da empresa, por não ter 25.11.1996)." Recurso obreiro conhecido e provido, no particular. comparecido à audiência inicial ocorrida em

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9376 defesa, quando a Juíza a quo não redesignou nova data, bem como da prova testemunhal. Ao contrário do que julgou a Magistrada de não procedeu com a intimação das testemunhas, mesmo estas Primeiro Grau, os controles de ponto registram jornada britânica de estarem devidamente cientes da data da audiência via aplicativo horas intrajornadas, sendo quase que integ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1239 17 Luciana Martins de Faro (OAB 6804B/AL) Márcio Alves Barbosa (OAB 9440/AL) Paulo Eduardo Dias de Carvalho (OAB 12199/SP) Paulo Elton Vasconcelos Alves (OAB 6.635-B/AL) Raimundo José Cabral de Freitas (OAB 2266/AL) Rodrigo Guimarães Holanda (OAB 4.972) Thiana Cabral (OAB 29510/BA) ZENEIDE DO CARMO LIMA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª V

Caderno 2 - Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2984 926 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0271/2022 ADV: RHUAN MAIA FEITOSA DE BRITO (OAB 37128/CE) - Processo 0010083-90.2020.8.06.0112 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - REQUERENTE: N.D.S.O. - Acolho o Parecer Minister

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 635 PRESUMIDAS. SUSPENSÃO DA OBRIGAÇÃO. CABIMENTO. Embora a maioridade civil, por si apenas, não seja motivo determinante à exoneração de alimentos, a agravante deixou de comprovar que precisa continuar recebendo alimentos, já que conta 24 anos de vida, exerce atividade remunerada e, embora seja mestranda, é bolsista com isenção de mensalidade, o que autoriza a suspensão da obrigação alimentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 833 JUQUIÁ Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO BAIARDO DE BRITO PEREIRA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO BATISTA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0198/2014 Processo 0000018-23.1984.8.26.0312 (312.01.1984.000018) - Procedimento Ordinário - Reivindicação -