Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

reducao da pena aplicada

  1. Página inicial  > 

18 resultados encontrados para reducao da pena aplicada - data: 22/08/2025

Página 1 de 2

Encontrado no site

  • Mantida condenações de três réus da Operação Oeste em caso de interceptação telefônica ilegal
    12/02/2023

  • Tribunal ordena prosseguimento de ação penal contra réus investigados pela Operação Tarô Crimes foram descobertos em atuação conjunta das autoridades brasileiras e suíças
    13/10/2022

Processos encontrados


TJGO 23/09/2013 - Pág. 435 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1393 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 5 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR PROCURADOR 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) EMENTA DECISAO 6 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REDATOR REVISOR PROCURADOR 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) EMENTA DECISAO 7 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/09/2013 : : : : : : 291156-45.2012.8.09.0000(201292911565) IVO

TJGO 20/07/2015 - Pág. 200 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO I 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) EMENTA DECISAO 7 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR PROCURADOR 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 : ODILON SEVERINO ADV(S) : EDINIZIO SOARES BARBOSA : MINISTERIO PUBLICO : "REVISAO CRIMINAL. ESTUPRO. OFENSA A EVIDENCIA DOS AUTOS. INOCORRENCIA. TANTO A SENTENCA CONDENATORIA QUANTO O

TJGO 23/04/2015 - Pág. 895 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 DOR CANEDO. ANTE AO EXPOSTO, DETERMINO AO DIRETOR DA CASA DE PRIS AO PROVISORIA QUE PROVIDENCIE O RECAMBIAMENTO DOS PRESOS FRANCISC O LINDOMACIO DE SOUZA E DANIEL SANTOS DE LIMA FERRAZ A COMARCA DE SENADOR CANEDO NO PRAZO DE 24H (VINTE E QUATRO HORAS). APOS, DEV ERA SER COMUNICADA A ESTA VEP A REALIZACAO DA PROVIDENCIA. ENCAMI NHE-SE COPIA DA DOCUMENTACAO REFERENTE A PR

TJGO 01/03/2016 - Pág. 1905 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 OS PEDIDOS DO MINISTERIO PUBLICO, CONSTANTE A FL. 62, ASSIM, DETE RMINO A EXPEDICAO DE OFICIO A AUTORIDADE POLICIAL DE INDIARA-GO, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, A JUNTADA DO LAUDO PERI CIAL DO ARROMBAMENTO. EM ATENCAO AO DISPOSTO NA RESOLUCAO N. 112/ 2.010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, A PRESCRICAO NESTE CASO, EM TESE, OCORRERA EM 23/02/2.024. CUMPRAM.

TJGO 16/03/2017 - Pág. 178 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 43476/GO -NAYARA RODRIGUES DE AMORIM : HUGO HENRIQUE BRITO COSTA ADV(S) : 43252/GO -MATHEUS DE PAULA GUIMARAES 1 APELADO(S) : HUGO HENRIQUE BRITO COSTA ADV(S) : 43252/GO -MATHEUS DE PAULA GUIMARAES 2 APELADO(S) : MARCOS VINICIUS DE SOUZA JUNIOR ADV(S) : 25598/GO -GILBERTO CARLOS DE MORAIS 3 APELADO(S) : PABLO BORBA NUNES ADV(S) : 11655/GO -HELIO ANTONIO DE OLIVEIRA 4 APELAD

TJGO 18/02/2019 - Pág. 580 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PATRICIA FERREIRA COIMBRA DOS REIS VITIMA : A SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 105298 MG - HAMILTON FERNANDES RESENDE DESPACHO : FICA O ADVOGADO CONSTITUíDO, INTIMADO DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-S E COM VISTA PARA ALEGAçõES FINAIS. NR. PROTOCOLO : 152962-26.2017.8.09.0021 AUTOS NR. : 63 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO AC

TJGO 08/05/2018 - Pág. 153 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO PELO SENTENCIADO E PEL A AUTORIDADE PRESENTE. DO QUE PARA CONSTAR EU CANDIDA SOUZA, ____ _, SECRETARIA DO JUIZO, O DIGITEI E SUBSCREVI. ITALA COLNAGHI BON ASSINI DA SILVA, JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 95879-75.2017.8.09.0175 430 EXECUCAO PENAL LAZARO EDUARDO BARBOZA RUBENS JOSE DA S

TJGO 14/08/2018 - Pág. 1471 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 EITO ISTO, I NCLUA-SE NOS SISTEMAS DE PRAXE OS DADOS DO CUMPRIMEN TO DO MANDADO DE PRISAO. EFETIVADO O RECAMBIAMENTO , CONCLUSOS PA RA DESIGNAR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO E DELIBERAR ACERCA DA REGRE SSAO DE REGIME. CUMPRA-SE COM URGENCIA . AS PROVIDENCIAS. ITUMBIA RA, 08 DE AGOSTO DE 2018. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 85878-72.2015.8.09.

TJGO 28/08/2015 - Pág. 862 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 RAVANTES A SEREM SOPESADAS NO CALCULO DA DOSIMETRIA PENAL. RECONH ECO A CAUSA GERAL DE DIMINUICAO DA PENA CONSISTENTE NA TENTATIVA (ART. 14, INC. II, DO CP), RAZAO PELA QUAL DIMINUO SUA PENA EM 2/ 3 (DOIS TERCOS), ISTO E, NO SEU PATAMAR MAXIMO, CONSIDERANDO SOBR ETUDO A OCORRENCIA DE TENTATIVA BRANCA OU INCRUENTA, TENDO O RESU LTADO MORTE (CARACTERISTICO DO DELITO DE

TJGO 27/03/2015 - Pág. 1310 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 DO DELITO DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO COM NU MERACAO RASPADA, PREVISTO NO ART. 16, UNICO, INC. IV, DA LEI 10.8 26/03, QUE PREVE: POSSUIR, DETER, PORTAR, ADQUIRIR, FORNECER, REC EBER, TER EM DEPOSITO, TRANSPORTAR, CEDER, AINDA QUE GRATUITAMENT E, EMPRESTAR, REMETER, EMPREGAR, MANTER SOB SUA GUARDA OU OCULTAR ARMA DE FOGO, ACESSORIO OU MUNICAO DE USO

«12»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo