18 resultados encontrados para reducao da pena aplicada - data: 22/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1393 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 5 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR PROCURADOR 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) EMENTA DECISAO 6 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REDATOR REVISOR PROCURADOR 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) EMENTA DECISAO 7 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/09/2013 : : : : : : 291156-45.2012.8.09.0000(201292911565) IVO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO I 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) EMENTA DECISAO 7 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR PROCURADOR 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 : ODILON SEVERINO ADV(S) : EDINIZIO SOARES BARBOSA : MINISTERIO PUBLICO : "REVISAO CRIMINAL. ESTUPRO. OFENSA A EVIDENCIA DOS AUTOS. INOCORRENCIA. TANTO A SENTENCA CONDENATORIA QUANTO O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 DOR CANEDO. ANTE AO EXPOSTO, DETERMINO AO DIRETOR DA CASA DE PRIS AO PROVISORIA QUE PROVIDENCIE O RECAMBIAMENTO DOS PRESOS FRANCISC O LINDOMACIO DE SOUZA E DANIEL SANTOS DE LIMA FERRAZ A COMARCA DE SENADOR CANEDO NO PRAZO DE 24H (VINTE E QUATRO HORAS). APOS, DEV ERA SER COMUNICADA A ESTA VEP A REALIZACAO DA PROVIDENCIA. ENCAMI NHE-SE COPIA DA DOCUMENTACAO REFERENTE A PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 OS PEDIDOS DO MINISTERIO PUBLICO, CONSTANTE A FL. 62, ASSIM, DETE RMINO A EXPEDICAO DE OFICIO A AUTORIDADE POLICIAL DE INDIARA-GO, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, A JUNTADA DO LAUDO PERI CIAL DO ARROMBAMENTO. EM ATENCAO AO DISPOSTO NA RESOLUCAO N. 112/ 2.010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, A PRESCRICAO NESTE CASO, EM TESE, OCORRERA EM 23/02/2.024. CUMPRAM.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 43476/GO -NAYARA RODRIGUES DE AMORIM : HUGO HENRIQUE BRITO COSTA ADV(S) : 43252/GO -MATHEUS DE PAULA GUIMARAES 1 APELADO(S) : HUGO HENRIQUE BRITO COSTA ADV(S) : 43252/GO -MATHEUS DE PAULA GUIMARAES 2 APELADO(S) : MARCOS VINICIUS DE SOUZA JUNIOR ADV(S) : 25598/GO -GILBERTO CARLOS DE MORAIS 3 APELADO(S) : PABLO BORBA NUNES ADV(S) : 11655/GO -HELIO ANTONIO DE OLIVEIRA 4 APELAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PATRICIA FERREIRA COIMBRA DOS REIS VITIMA : A SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 105298 MG - HAMILTON FERNANDES RESENDE DESPACHO : FICA O ADVOGADO CONSTITUíDO, INTIMADO DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-S E COM VISTA PARA ALEGAçõES FINAIS. NR. PROTOCOLO : 152962-26.2017.8.09.0021 AUTOS NR. : 63 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO PELO SENTENCIADO E PEL A AUTORIDADE PRESENTE. DO QUE PARA CONSTAR EU CANDIDA SOUZA, ____ _, SECRETARIA DO JUIZO, O DIGITEI E SUBSCREVI. ITALA COLNAGHI BON ASSINI DA SILVA, JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 95879-75.2017.8.09.0175 430 EXECUCAO PENAL LAZARO EDUARDO BARBOZA RUBENS JOSE DA S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 EITO ISTO, I NCLUA-SE NOS SISTEMAS DE PRAXE OS DADOS DO CUMPRIMEN TO DO MANDADO DE PRISAO. EFETIVADO O RECAMBIAMENTO , CONCLUSOS PA RA DESIGNAR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO E DELIBERAR ACERCA DA REGRE SSAO DE REGIME. CUMPRA-SE COM URGENCIA . AS PROVIDENCIAS. ITUMBIA RA, 08 DE AGOSTO DE 2018. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 85878-72.2015.8.09.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 RAVANTES A SEREM SOPESADAS NO CALCULO DA DOSIMETRIA PENAL. RECONH ECO A CAUSA GERAL DE DIMINUICAO DA PENA CONSISTENTE NA TENTATIVA (ART. 14, INC. II, DO CP), RAZAO PELA QUAL DIMINUO SUA PENA EM 2/ 3 (DOIS TERCOS), ISTO E, NO SEU PATAMAR MAXIMO, CONSIDERANDO SOBR ETUDO A OCORRENCIA DE TENTATIVA BRANCA OU INCRUENTA, TENDO O RESU LTADO MORTE (CARACTERISTICO DO DELITO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 DO DELITO DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO COM NU MERACAO RASPADA, PREVISTO NO ART. 16, UNICO, INC. IV, DA LEI 10.8 26/03, QUE PREVE: POSSUIR, DETER, PORTAR, ADQUIRIR, FORNECER, REC EBER, TER EM DEPOSITO, TRANSPORTAR, CEDER, AINDA QUE GRATUITAMENT E, EMPRESTAR, REMETER, EMPREGAR, MANTER SOB SUA GUARDA OU OCULTAR ARMA DE FOGO, ACESSORIO OU MUNICAO DE USO