Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 COM A OBRIGACAO ALIMENTICIA NOS LIMITES QUE PUDER. NESTE CONTEXT O, EVIDENCIA-SE QUE O AUTOR PASSARA POR PRIVACAO DO NECESSARIO AO SEU SUSTENTO E DA OUTRA FILHA, SE PAGAR ALIMENTOS NO VALOR DE 01 (UM) SALARIO MINIMO MENSAL CONFIRA-SE POSICIONAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS SOBRE ESSA MATERIA: APELACAO CIVEL. REVISIONA L DE ALIMENTOS. BINOMIO NECESSIDADE/POSSIB

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 ADE/POSSIBILIDADE. REDUCAO DO QUANTUM FIXADO. E IMPRESCINDIVEL QU E HAJA PROPORCIONALIDADE NA FIXACAO DOS ALIMENTOS ENTRE AS NECESS IDADES DO ALIMENTADO E OS RECURSOS ECONOMICO-FINANCEIROS DO ALIME NTANTE, SENDO QUE A EQUACAO DESSES DOIS FATORES DEVERA SER FEITA EM CADA CASO CONCRETO. SE A ANALISE DO CONJUNTO PROBATORIO LEVAR A CONCLUSAO DE QUE O VALOR ARBITRADO COMPROME

Seção III ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 SAO DO REU SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA QUANTO A REALIZACAO DA PERI CIA MEDICA (SONDAGEM DE DNA) DEVE SER CONSIDERADA, CARACTERIZADA COMO FUGA DA VERDADE REAL. OCORRE QUE, MISTER SE FAZ ALIAR ESTA P RESUNCAO COM OUTRAS PROVAS COLACIONADAS AOS AUTOS, COM O FITO DE SE FORMAR UM CONTEXTO INDUBITAVEL EM TORNO DESTA IDEIA, CONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL E DOUTRINARIO. SO

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 BILIDADE DE TAIS ASPECTOS, DEVE SER REDUZIDO O VALOR DOS DANOS MO RAIS FIXADOS PELO MAGISTRADO SINGULAR. IV- OS JUROS MORATORIOS, D E ACORDO COM O PREVISTO NA SUMULA N 54 DO STJ, FLUEM A PARTIR DO EVENTO DANOSO. APELACAO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. (TJGO; 1 CAMARA CIVEL; PROCESSO N.200902589274; RELATOR DESEMBARGADOR LU IZ EDUARDO DE SOUSA; DJ DE 17/02/2010). APEL

Seção III ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 SER MANTIDO O VALOR ARBITRADO PELO MAGISTRADO A QUO. 2 - ONUS DA PROVA. A SIMPLES ALEGACAO DE IMPOSSIBILIDADE DE PAGAR OS ALIMENT OS FIXADOS E INSUFICIENTE PARA SUA REDUCAO. APELO CONHECIDO E DES PROVIDO. (1TJGO. ORIGEM.....: 2A CAMARA CIVEL FONTE......: DJ 667 DE 23/09/2010 ACORDAO....: 24/08/2010 PROCESSO...: 200891816402 COMARCA....: POSSE RELATOR....: DR(A). CARLOS

Seção III ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1620 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/09/2014 C/C PERDAS E DANOS PROPOSTA POR MÁRCIO ANTÔNIO FERNANDES CARNEIRO , EM DESFAVOR DE SABEMI – SEGURO, PREVIDêNCIA E SERVIçOS FINANCEI ROS S/A, PARTES QUALIFICADAS. RECONSIDERO A DECISãO DE FLS. 57 E DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA AO AUTOR. ALEGA O AUTOR , EM SUA EXORDIAL, TER ENTRADO EM CONTATO COM O RéU PARA FAZER UM A PORTABILIDADE DOS DOIS CONTRAT

Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 RTES, NOS TERMOS DO ART. 844 , II DO CPC . APELO CONHECIDO E IMPR OVIDO. (TJBA, APELACAO APL 03950045620128050001 BA 0395004-56.201 2.8.05.0001 (TJ-BA), REL.(A) MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO , 3 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 04/02/2014, DJE 1065 DE 05/02/2014). A SSIM, COMO A PRESUNCAO DE VERACIDADE E RELATIVA E NAO ABSOLUTA, D EVEM SER ANALISADAS TODAS AS CIRCUNSTANC

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 COMPRAR DROGA; QUE SEGUNDO OS ACUSADOS TERIAM PEGADO A MOTO NO S ETOR SAO FRANCISCO, PROXIMO AO LOCAL DE ABORDAGEM; QUE NAO CONHEC IA OS ACUSADOS. A ORIENTACAO DO NOSSO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA NO TOCANTE AO DEPOIMENTO PRESTADO PELOS POLICIAIS MILITARES RESP ONSAVEIS PELA PRISAO EM FLAGRANTE E NO SENTIDO DE QUE: APELACAO C RIMINAL. FURTO QUALIFICADO E CORRUPCAO DE MENO

Seção III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 O DO JUIZ. O ONUS DA PROVA INCUMBE AO AUTOR(A), QUANTO AO FATO CO NSTITUTIVO DE SEU DIREITO E AO AO REU, QUANTO A EXISTENCIA DE FAT O IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO(A) AUTOR (A ). (ART. 373 DO CPC). O PROCESSO ESTA PRONTO PARA SENTENCA, TENDO AS PARTES DISPENSADO A PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS. O DIVORCIO E O UNICO MODO QUER DE FORMA CONSENSUAL QUER POR

Seção III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 OCESSO ESTA PRONTO PARA SENTENCA, TENDO AS PARTES DISPENSADO A PR ODUCAO DE OUTRAS PROVAS. O DIVORCIO E O UNICO MODO QUER DE FORMA CONSENSUAL QUER POR MEIO DE ACAO LITIGIOSA DE DISSOLVER O CASAMEN TO, CONSOANTE DISPOE O ART. 1.571, 1 DO CODIGO CIVIL. COM EFEITO, APOS A EMENTA CONSTITUCIONAL N 66/2010, QUE ALTEROU SUBSTANCIALM ENTE O 6 DO ARTIGO 226 DA CARTA DA REPUBLIC