4.365 resultados encontrados para reeducando foi condenado - data: 01/12/2024
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 ACUSADO : FRANCISCO NUNES FERREIRA DESPACHO : AUTOS N. 201601564818 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: FRANCI SCO NENES FERREIRA D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO FOI CONDENADO A PENA DE 01 (UM) MES DE DETENCAO A SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, (BENEFICIO SURSIS) DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 08 / 07 / 201 6 , AS 16 HS 20 MIN , NO FORUM LOCAL, PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 NR. PROTOCOLO : 461414-17.2014.8.09.0195 AUTOS NR. : 242 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JERONIMO JOSE DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 242/2014 - 201404614146 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPAC HO O REEDUCANDO FOI CONDENADO A UMA PENA DEFINITIVA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS -MULTA, FIXADOS EM 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 ACUSADO : ROBERLEI APARECIDO MATIAS DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201600820578 SENTENCA TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO RE EDUCANDO ROBERLEI APARECIDO MATIAS DE OLIVEIRA, JA DEVIDAMENTE QU ALIFICADO NOS AUTOS. O REEDUCANDO FOI CONDENADO A UMA PENA DE06(S EIS) MESES DE DETENCAO, EM REGIME INICIAL ABERTO, SUBSTITUIDO POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITO. VERIFICA-SE NA LI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 AO SEU CUMPRIMENTO. INTIME-SE O REEDUCANDO NO ENDERECO DE FLS. 10 6/107. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 10 DE JUNHO DE 2015. CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE FREITAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 435805-16.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 678 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : EDMILSON PEREIRA DE JESUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 __________________ PROCESSO N : 200901741560 REU : TIAGO LEMOS DO PRADO DESPACHO DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO PROFERIDO NA EP 12-A GR/DF (STF, PLENARIO, JULGADO EM 1/07/2016), O INADIMPLEMENTO DEL IBERADO DA PENA DE MULTA CUMULATIVAMENTE APLICADA AO SENTENCIADO IMPEDE A PROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL. COMPULSANDO OS AUTOS, VE RIFICO QUE O REEDUCANDO FOI CONDENADO A UMA P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 NR. PROTOCOLO : 327866-74.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 639 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ANGELICA LESSA DE AGUIAR REQUERIDO : EDUARDO RAMOS DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 201403278665 REEDUCANDO: EDUARDO RAMOS DOS SANTOS D E S P A C H O TENDO EM VISTA QUE O REEDUCANDO FOI CONDENADO A UMA PEN A DE 03 (TRES) MESES DE DETENCAO, EM REGIME ABERTO, DESI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 NR. PROTOCOLO : 252212-14.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 536 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : E ACUSADO : AMM DESPACHO : ~~AUTOS N : 201602522124 VISTOS, COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO Q UE O REEDUCANDO FOI CONDENADO NAS SANCOES DO ARTIGO 33, CAPUT, E 4, DA LEI 11.343/06 A CUMPRIR A PENA DE 01 (UM) ANO E 08 (OITO) M ESES DE RECLUSAO EM REGIME INICIAL ABERTO, TENDO SIDO A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 RESTACAO PECUNIARIA, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 13/ 02/ 2015, AS 14HS30MIN , NO FORUM LOCAL, PARA O REEDUCANDO TOMAR CIENCIA DAS CONDICOES DE SUA REPRIMENDA E DAR INICIO AO SEU CUMPR IMENTO. INTIME-SE O REEDUCANDO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO . CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 21 DE OUTUBRO DE 2014. CLAUDI A SILVIA DE ANDRADE FREITAS JUIZA DE DIREI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 EXECUCAO PENAL SEBASTIAO MENDES DE FREITAS EDUARDO RODRIGUES MORAES 32004 GO - TATIANE MEIRELES 45152 GO - FERNANDO MAGNO PEREIRA DESPACHO : AUTOS : 201502957714 II DESPACHO DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO PRO FERIDO NA EP 12-AGR/DF (STF, PLENARIO, JULGADO EM 1/07/2016), O I NADIMPLEMENTO DELIBERADO DA PENA DE MULTA CUMULATIVAMENT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 CIO AO SEU CUMPRIMENTO. INTIME-SE O REEDUCANDO. NOTIFIQUE-SE O MI NISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 06 DE OUTUBRO DE 2014. CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE FREITAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 358401-83.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 544 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : JEFERSON SILVA ALVES DESPACHO : AUTOS N. 201403584014 REEDU