Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2821 verbis”:COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - RESCISÃO CONTRATUAL - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES - Autoras que manifestaram desinteresse no prosseguimento do negócio em razão de dificuldades financeiras Possibilidade de rescisão do contrato com a restituição de valores pagos, com retençã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2156 desinteresse no prosseguimento do negócio em razão de dificuldades financeiras - Possibilidade de rescisão do contrato com a restituição de valores pagos, com retenção de percentual em favor da vendedora - Súmula 01-TJSP - Ré apelante que invoca cláusula contratual que estipula a retenção de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1441 ao mês a partir da citação. Tendo a parte ré decaído de parte mínima do pedido, condeno a parte requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios devidos à parte adversa em 10% do valor dado à causa, ressalvada sua execução nos termos do art. 98, §3º, do CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2020 Coaching Ltda Me - Paulo José Paschoalino - Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo realizado entre as partes às fls. 32/34.Declaro suspensa a execução até o prazo para cumprimento do acordo, nos termos do artigo 922 do Novo Código de Processo Civil,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1645 2299 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RÉGIS RODRIGUES BONVICINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA COELHO GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0568/2014 Processo 1001213-06.2014.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RODRIGO ROLIM ROSA - DELL�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2359 após, arquive-se os autos do processo, observadas as formali-dades legais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Cumpra-se e intime-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEAT

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 26247 A alegação de que a concessão de tutela antecipada implica violação ao duplo grau de jurisdição, ao contraditório e a ampla 2. Cobrança da quota parte do reclamante defesa não se sustenta. Os referidos princípios constitucionais foram respeitados, tanto que a embargante recorreu da sentença de O embargante alega contradição do acórdão quanto à determin

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 15679 implemento dos pontos necessários à suspensão do direito de dirigir. Desprovejo. A gravação mencionada nas razões recursais, além de inaudível, não permite identificar os interlocutores, sequer identificados na inicial. Nada a prover. 3.1.7. Assédio moral 3.1.6. Descontos A caracterização do dano moral, para ensejar reparação indenizatória, necessita d

Seção I ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 Pleitearam o reembolso das quantias pagas, a indenização pelos danos materiais e morais que alegaram ter sofrido, bem assim, pelos lucros cessantes que aduziram terem deixado de auferir. NR.PROCESSO: 5164270.15.2016.8.09.0051 Conforme infere-se dos autos, os Autores (DANIELE REIS RODRIGUES ALVES E RAFAEL RODRIGUES ALVES) ajuizaram a presente demanda, buscando a resc

Seção II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/05/2013 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : ADAIR MOREIRA DE ASSIS REQUERIDO : MARCOS ANTONIO NUNES DOS SANTOS ADV REQTE : 10525 GO - ALFEU BARBOSA DE OLIVEIRA ADV REQDO : 24378 GO - MICHEL PINHEIRO XIMANGO DESPACHO : DISPOSITIVO: ANTE O ACIMA EXPOSTO E SEM OUTRAS CONSIDERAçõES, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, RESOLVENDO O MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC