7 resultados encontrados para reembolso de valores que deve ser mantida por - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 1677 CONTRATUAL – DESGASTE EMOCIONAL APTO A CONFIGURAR OS DANOS MORAIS - RELAÇÃO DE CONSUMO RESPONSABILIDADE OBJETIVA – SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DETERMINAR A REVISÃO DE FALTAS DA MATÉRIA “ECONOMIA” E NOVA CORREÇÃO DA AVALIAÇÃO DA DISCIPLINA “GESTÃO DE C
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 1676 Fernanda dos Santos Pin - Antônio Vincenzo Castellana (OAB: 159676/SP) Nº 1010582-96.2016.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Recorrente: Mrv Ix Incorporações Spe Ltda e outro - Recorrido: Bruno Daves Costa da Silva - Magistrado(a) Daniela Mie Murata - Deram provimento parcial ao
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2019 Nº 1001200-79.2016.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Recorrente: Mrv Prime Xx Incorporações Spe Ltda. e outro - Recorrida: Tamires Cristina Luchiari dos Santos - Magistrado(a) Rilton José Domingues - Deram provimento ao recurso. V. U. - COBRANÇA. TAXA SATI E CORRETAGEM. RECONH
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2026 A INCIDÊNCIA DA PREJUDICIAL.CORRETAGEM – AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO DO VALOR, EM DESACORDO COM O PRECEDENTE OBRIGATÓRIO DO RESP Nº 1.551.951.” - Advs: Joaquim Vaz de Lima Neto (OAB: 254914/SP) - Kaio Cesar Pedroso (OAB: 297286/SP) - Alessandro Cirulli (OAB: 163887/SP) Nº 1003950-20.2017.8.26.0320 -
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1487 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. SERVIDOR PÚBLICO – POLICIAL MILITAR – PARCELAS DE VENCIMENTO NÃO PAGAS NA ÉPOCA PRÓPRIA – MORA CONFIGURADA DESDE ENTÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 397, “CAPUT”, DO CÓDIGO CIVIL – JUROS MORATÓRIOS QUE RETROAGEM À ÉPOCA DO
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1824 ao recurso, por V. U. - PEDIDO CONTRAPOSTO - HONORÁRIOS CONTRATUAIS E CUSTAS - INDEVIDOS - SENTENÇA MANTIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Thiago Guedes da Silva (OAB: 368502/SP) - Mariane de Oliveira Mendonça (OAB: 418440/SP) -