Poder Executivo ● 20/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 35 FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CULTURA FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -FUNDARPE DECISÃO DE RECURSO O Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do pronunciamento da Coordenadoria Jurídica, DECIDE dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto

Poder Executivo ● 16/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVIII • NÀ 197 177.989,68; 03 - R$ 161.490,00; 04 - R$ 23.997,00; 05 - R$ 56.633,08 e 06 - R$ 52.484,25, por haver proposto os menores valores para os respectivos lotes e cumprido as exigências do instrumento convocatório. Recife, 15 de outubro de 2021. SEI. Solange Nazaré. Pregoeira da CPL II. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SEI Nº 3000008450.000058/2021-24 PROCESSO Nº 012/2021.CPL-PE Nº 006/2021.Seplag. Objeto: Contrataç

Poder Executivo ● 27/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2020 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO CT nº 182/2020 Contratada: A1 SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EIRELI-EPP; CNPJ: 19.703.791/0001-44; Objeto: “Contratação da prestação do serviço de Limpeza e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos nos termos da

Poder Executivo ● 07/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 1626/2021 DE 06.10.2021: RESOLVE: I - Nomear, os concursados a seguir relacionados, para provimento de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, aprovados no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 24/2017 de 07 de abril de 2017; Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 061/2017 de 16 de agosto de 2017; e Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE n

Poder Executivo ● 15/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2022 Tipologia de Estabelecimentos Comerciais e Serviços, cuja atividade principal consiste no funcionamento (L.O.) da Unidade Pernambucana de Atenção Especializada – UPAE, no município de Carpina - PE. Recife, 12 de setembro de 2022. RENATO XAVIER THIÈBAUT Chefe do Gabinete Estratégicos. GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS LICENÇA DE OPERAÇÃO – GAPE/PE O Gabinete de Projetos Estratégicos torna público que recebeu da Agência Estadual de meio Ambiente –

Poder Executivo ● 26/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

42 - Ano XCIX Ć NÀ 78 GABINETE DO GOVERNADOR TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 01/2022 – CPL/ GABGOV, e da justificativa, a Inexigibilidade de Licitação nº 0001/2022, Processo Licitatório nº 0012/2022, PE-INTEGRADO nº 0012.2022.CPL.IN.0001.GAB.GOV., fundamentada no Caput, do art 25, da lei supra, para contração da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CNPJ Nº 34.028.316/

Poder Executivo ● 10/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2022 a legislação reitora e pertinente, não havendo intenção de recurso, Homologo o processo à empresa – CONSÓRCIO URB PAUDALHO-EPP, CNPJ: 47.142.017/0001-47, constituído pelas empresas TREZ PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 41.200.286/0001-36 e CONSTRUTORA IPOGIL EIRELI ME, CNPJ: 22.931.084/0001-10, sob a liderança da primeira, com a proposta vencedora no valor de R$ 2.208.439,56 (dois milhões, duzentos e oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ainda, falecido sua genitora em 07/10/2000, ficando ele, o autor, aos cuidados de sua irmã e curadora, posto que incapaz desde 03/09/1992.Aduz, ainda, que requereu administrativamente o benefício tendo sido este indeferido, uma vez que perito da autarquia ré não constatou incapacidade do autor. Juntou documentos (fls. 10/98).Deferido os benefícios da Justiça gratuita e indeferido antecipação dos efeitos da tutela (fls. 100/103).Citado, o réu apresentou contestação aduzindo, em síntes

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 28 de Abril de 2017 – 69 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG PL 19/2017, Pregão 012/2017, ARP 008/2017 – torna público a inabilitação da empresa Matheus Fortunato Lourenço Lobo ME e a convocação dos interessados para a sessão de abertura do envelope documentação da 2ª colocada a se realizar no dia 04/05/2017 às 08:30 hs no setor de licitações do município. Maiores Informações (31)3536-

Poder Executivo ● 18/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de abril de 2018 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Retificação: publicado em 03/04/2018, Onde se Lê: PGE 004/2018 CSL. Leia-se: PREGÃO.COMPESA nº 004/2018 CSL. Aviso de Anulação: PREGÃO.COMPESA nº 020/2018 CSL – Publicado no DOE de 17/03/2018. Licitação Anulada. Carla Maria Leyendecker Brito – Pregoeira. Resultado de Habilitação: EC 001/2018 DRI/CEL1 – Empresas Habilitadas: K