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Poder Executivo ● 20/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 35
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE
PERNAMBUCO -FUNDARPE
DECISÃO DE RECURSO
O Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco – FUNDARPE, no uso de suas atribuições legais,
considerando os termos do pronunciamento da Coordenadoria
Jurídica, DECIDE dar provimento parcial ao Recurso Administrativo
interposto pela empresa TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS –
EIRELI para reformar os termos da Decisão nº 003/2019, exarada
nos autos do processo administrativo nº 1551/2018, reduzindo a
penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com o
Estado de Pernambuco e da inscrição no CADFOR de 06 (seis)
meses para 02 (dois) meses, mantendo integralmente a multa
ante a sua natureza contratual. Recife, 14 de fevereiro de 2020.
MARCELO CANUTO MENDES Presidente da FUNDARPE

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0241/2020.
Processo Administrativo N° 0250/2020. CPL II. Outros. Contratação
do cantor CLAUDIONOR GERMANO, para 01 (uma) apresentação
no evento ABERTURA DA CENTRAL DO CARNAVAL DO RECIFE,
na cidade de RECIFE/PE, no dia 19/02/2020. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado:
G FERNANDA DE OLIVEIRA SANTIAGO PRODUCAO
CULTURAL EIRELI, CNPJ: 24.280.009/0001-61. Valor Total
de R$ 42.400,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0250/2020. Processo Administrativo N° 0259/2020.CPL II.
Outros. Contratação da cantora IRAH CALDEIRA para 01 (uma)
apresentação no CICLO CARNAVALESCO 2020, na cidade de
GARANHUNS/PE, no dia 24/02/2020 Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado:
SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE DE SERRA E AI SOFOPS, CNPJ:08.584.386/0001-38 Valor Total de R$20.000,00.
Recife, 19 de Fevereiro de 2020. Marcelo Canuto Mendes Presidente da FUNDARPE.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 0209.2020.
CPLI.I.N.0202.FUNDARPE. Contratação de IRAH CALDEIRA,
para 1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco 2020, no
Município de Vitória de Santo Antão/PE, no dia 23/02/2020.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE
DE SERRA E Al - SOFOPS. CNPJ: 08.584.386/0001-38. Valor:
R$ 20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº
0191.2020.CPLI.I.N.0185.FUNDARPE. Contratação da BANDA
VILÕES DO FORRÓ, para 1 (uma) apresentação no Ciclo
Carnavalesco 2020, no Município de Santa Terezinha/PE, no dia
25/02/2020. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado: WAGNER CAMILO DE MACEDO.
CNPJ: 17.711.968/0001-29. Valor: R$ 30.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO O PROCESSO Nº 0232.2020.CPLI.I.N.0224.
FUNDARPE. Contratação de JEFFERSON ROUCHE, para 1
(uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco 2020, no Município
de Araçoiaba/PE, no dia 22/02/2020. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
SUPERART COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA - EPP. CNPJ:
13.485.518/0001-04. Valor: R$ 20.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO O PROCESSO Nº 0147.2020.CPLI.I.N.0141.
FUNDARPE. Contratação da BANDA PINGUIM, para 1 (uma)
apresentação no Ciclo Carnavalesco 2020, no Município de Recife/
PE, no dia 15/02/2020. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III,
da Lei Federal 8.666/93. Contratado: ITAMARACÁ PRODUÇÕES
LTDA. CNPJ: 69.935.237/0001-60. Valor: R$ 30.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 0144.2020.
CPLI.I.N.0138.FUNDARPE. Contratação de ROGINHO, para 1
(uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco 2020, no Município
de Paudalho/PE, no dia 25/02/2020. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: IDEA
PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO
LTDA. CNPJ: 12.924.119/0001-30. Valor: R$ 20.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 0238.2020.
CPLI.I.N.0230.FUNDARPE. Contratação de PRETO JOYA, para
1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco 2020, no Município
de Recife/PE, no dia 21/02/2020. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: PONTO
DE EQUILÍBRIO PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI. CNPJ:
05.314.914/0001-40. Valor: R$ 20.000,00. Recife, 19 de fevereiro
de 2020. Marcelo Canuto Mendes - Presidente da FUNDARPE

GABINETE DO GOVERNADOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2020
Processo nº 0034/2019 PE Integrado nº 0036.2019.CPL.PE.0029.
GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº 0029/2019. Objeto: Fornecimento
de bebidas para atender as necessidades do Gabinete do
Governador. Empresas Vencedoras: MJ Comércio de Móveis Eireli.
CNPJ nº 07.631.411/00001-24. ítens 1 (R$ 50,83 ), 2 (R$51,47), 3
( R$ 41,47), 4 (R$ 43,30 ), 5 (R$ 49,45), 6 (R$ 48,64 ), 7 (R$ 39,90
), 8 (R$ 36,40 ), 9 (R$ 51,43 ), 12 (R$ 3,55 ) e Maximillian Simões
Comércio e Serviços LTDA EPP. CNPJ nº 20.402.614/0001-07.
Itens: 13 (R$ 12,00 ), 14 (R$ 12,00 ). Gestor do Órgão: Alexandre
da Fonte Carneiro Campelo. Recife, 12/02/2020.

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Aparelhagem Médica Ltda, CNPJ/MF nº 10.779.833/0001-56 (Lote
01A), ao valor global de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil
reais) e MT Comercial Médica Ltda, CNPJ/MF nº 07.946.534/000154 (Lote 01B), ao valor global de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil
reais).
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

ICB OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização e manutenção de uma solução
de telemática, com operação técnica integrada e especializada,
para o Governo do Estado de Pernambuco e outros Poderes,
formando a chamada REDE PE-CONECTADO II VIGÊNCIA:
16/12/2019 a 30/11/2021 VALOR ESTIMADO: R$ 1.484,12 DATA
DE ASSINATURA: 16/12/2019

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2020 ref. ao Processo Licitatório Nº
0157.2019. CCPLE-III. PE. 0110. SAD. HR – Pregão Eletrônico Nº
0110/2019. Contratada: HIGITECN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA-EPP. Objeto: Registro
de Preços (ARP) para eventual fornecimento de INSUMOS PARA
LAVANDERIA incluindo a instalação dos equipamentos em regime
de comodato para o Hospital da Restauração, localizado em
Recife/PE. Valor total: R$ 493.152,50 (Quatrocentos e noventa
e três mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
Assinatura: 17/02/2020.
Recife (PE), 19/02/2019
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração

HOSPITAL GERAL DE AREIAS
‘ AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 1821.2019.CPL.HGA.PE.0541.SES.FES-PE–
OBJETO: PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO COM CESSÃO DE
IMPRESSORA EM SISTEMA DE COMODATO E PULSEIRAS
DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO. Entrega das propostas até
04/03/2020 às 08:30h, início da disputa: 05/03/2020 às 08:40h.
Luciene Souza–Pregoeira/HGA.
HOMOLOGAÇÃO
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
8.666/93, o processo nº 0849.2019.CPL.HGA.PE.0253.SES.
FES-PE, Objeto: LOCAÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA
FECHADA COM CAPACIDADE DE 5M³ COM COLETA,
TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO COMUM POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,por ter proposto o menor
preço por Item, a empresa: Agiles Ambiental Gestão de Resíduos
Sólidos LTDA, CNPJ: 24.716.179/0001-46, R$ 40.152,00. Recife,
19/02/2020. Dra. Frinéa Vaz – Diretora do HGA.
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
8.666/93, o processo nº 1580.2019.CPL.HGA.PE.0472.SES.FESPE, Objeto: REAGENTES HEMATOLÓGICOS LABORATORIAIS
COM CESSÃO DO EQUIPAMENTO EM COMODATO, por ter
proposto o menor preço por Item, a empresa ,BIOSYSTEMS
NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E
HOSPITALARES
LTDA,CNPJ:
08.282.077/0001-03,
R$
91.200,00. Recife, 19/02/2020. Dra. Frinéa Vaz – Diretora do HGA
EXTRATO DE ARP
Processo
nº
0849.2019.CPL.HGA.PE.0253.SES.FES-PE–.
LOCAÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA FECHADA COM
CAPACIDADE DE 5M³ COM COLETA, TRANSPORTE E
DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO COMUM POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES. Ficam registrados o preço da empresa
vencedora Agiles Ambiental Gestão de Resíduos Sólidos LTDA,
R$ 40.152,00. .
Processo nº 1580.2019. CPL. HGA. PE. 0472. SES. FES-PE–
REAGENTES HEMATOLÓGICOS LABORATORIAIS COM
CESSÃO DO EQUIPAMENTO EM COMODATO, por ter proposto o
menor preço por Item, a empresa ,BIOSYSTEMS NE COMERCIO
DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, R$
91.200,00
As especificações técnicas e preços poderão ser observados no
ato da homologação do processo disponibilizados nos sites www.
peintegrado.pe.gov.br.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
CHAMADA PÚBLICA
TERMO DE REFERÊNCIA Nº 146/2019
Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviço
de suporte técnico no Sistema de Gestão Hospitalar, incluindo
a locação do Sistema e suporte técnico, em conformidade com
as exigências deste Ato Convocatório e especificações contidas
em seus anexos, baseada no art. 25 da Lei nº8.666/93. Os
interessados deverão cadastrar a proposta no sistema do
PE integrado, através da cotação 1562-02/20, no período de
19/02/2020, as 8h até 02/03/2020, as 17h, e enviar as propostas e
documentações no mesmo período para o e-mail licitacao.huoc@
upe.br. Recife, 19 de fevereiro de 2020. Marina Guerra, Pregoeira
da CPL/HUOC.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE RESULTADO FINAL/ADJUDICAÇÃO/
HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº: 015/2019 – Licitação aberta Pregão Presencial
n° 01/2019 - Comissão: CPL-I Objeto Nat.: Serviços - Objeto
Descr.: SELEÇÃO DE EMPRESA TRANSPORTADORA
VISANDO A EFETIVAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS,
PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE
CARGA/FRETE, EM CAMINHÃO / CARRETA, INCLUINDO A
COLETA E ENTREGA DE MATERIAIS, TAIS COMO INSUMOS
AGROPECUÁRIOS, SEMOVENTE E OUTROS MATERIAIS
COMPATÍVES COM AS ATIVIDADES DO IPA - Valor Máximo
Aceitável: R$ 2.689.287,20 (dois milhões, seiscentos e nove
mil, duzentos e oitenta sete mil reais e vinte centavos). Após o
processamento do Pregão Presencial Nº 001/2019, comunicamos
o resultado final, adjudicação e homologação do seu objeto
conforme segue: empresas vencedoras: Item 1 < RESOLVE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA ME,
14.162.031/0001-53, Item 1, obtendo-se um total global para
o certame o valor de R$ 2.517.954,56; R$287.490,00. Outras
informações: (81) 3184-7261 ou [email protected]. Recife, 19 de
fevereiro de 2020. Odacy Amorim de Souza / Diretor-Presidente(*)
(**)(***).

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/ICB

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 3369.2019 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0073.2019 – Registro de preços, com validade
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de tiras
reagentes para determinação de glicose no sangue, com cessão
dos glicosímetros – Empresas Vencedoras: Medical Mercantil de

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 002.2019.ICB.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA:
Consórcio Contrato Rede PE CONECTADO II - LOTE 2
CONTRATANTE ADERENTE: Instituto de Ciências Biológicas –

AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº. 0004.2020.CPL.PE.0001.JUCEPE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2020
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de Circuito Fechado de Televisão - CFTV digital
e automação da sala de CPD, com fornecimento, instalação,
manutenção preventiva e corretiva de todo o Sistema e de
todos os equipamentos, em regime de locação, que permita o
monitoramento 24 horas, inclusive sábados, domingos e feriados,
do prédio sede e de seus dois anexos da JUNTA COMERCIAL DE
PERNAMBUCO. Valor total estimado de R$ 299.420,78 (duzentos
e noventa e nove mil, quatrocentos e vinte reais e setenta e oito
centavos). Recebimento das propostas até 09/03/2020, às 14
horas. Início da disputa eletrônica: 09/03/2020, às 14 horas e 30
minutos (Horário de Brasília). O edital na íntegra pode ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br Recife, 19/02/2020. Juliana M.
B. Carneiro Gomes/Pregoeira, Mat. 21741.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 02/2020 – 1ª Publicação
A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
JUCEPE, neste ato representada pela Presidente, TACIANA
COUTINHO BRAVO, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório N° 0040.2019.CPL.PE.005.JUCEPE e Pregão Eletrônico
N° 05/2019 – JUCEPE resolve publicar os preços registrados
para a prestação de serviços de confecção de material gráfico,
incluindo a arte gráfica. Órgão Gerenciador: Junta Comercial do
Estado de Pernambuco – JUCEPE. Detentores da Ata (empresas
vencedoras): WALVICK LTDA, CNPJ: 12.776.852/0001-54
– LOTES 01 e 02 : Valor de R$ 32.184,00 (trinta e dois mil e
cento e oitenta e quatro reais) e de R$ 14.054,00 (quatorze mil
e cinquenta e quatro reais), respectivamente; MXM GRÁFICA E
EDITORA LTDA, CNPJ: 00.758.606/0001-90 – LOTE 03: Valor
de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); POINT COMÉRCIO
DE MATERIAIS DE LIMPEZA E ESCRITÓRIO EIRELI, CNPJ:
28.389.995/0001-43 – LOTE 04: Valor de R$ 17.500,00 (dezessete
mil e quinhentos reais); FORMATO QUATRO GRÁFICA E
EDITORA LTDA, CNPJ: 12.895.133/0001-52 – LOTE 05: Valor
de R$ 38.137,00 (trinta e oito mil e cento e trinta e sete reais);
AVM EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 17.325.974/0001-48
– LOTE 06: Valor de R$ 9.776,00 (nove mil e setecentos e setenta
e seis reais). Valor Global da Licitação: R$ 183.651,00 (cento e
oitenta e três mil e seiscentos e cinquenta e um reais). Prazo de
vigência da Ata: de 06/02/2020 a 05/02/2021.
TACIANA COUTINHO BRAVO
Presidente

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico, o objeto do Processo Licitatório nº 034/2019
– Pregão Eletrônico nº 021/2019, em favor da empresa:
SENSORIAL DETECTORES DE SEGURANCA LTDA (CNPJ Nº
09.054.830/0001-76), no valor total de R$ 186.018,00. Recife,
19/02/2020. Lúcia Lavor – Pregoeira.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato do 2º T.A que renova a vigência do CT CRED nº
076/18-DASIS oriundo do Proc. 213.2017. INEX.014.2017.DASIS,
celebrado com a empresa ARCOVERDE DIAGNOSTICO MÉDICO
LTDA, CNPJ 02.468.930/0001-08, por um período de 180 (cento
e oitenta) dias, a contar de 02.01.2020. Recife, 20.02.20. STÊNIO
SOBRAL DE FARIAS – Cel PM – Diretor.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
Em relação ao aviso de licitação publicado na pag. 22 no DOE do
dia 12/FEV/2020. Onde se lê: Processo Licitatório Nº 0100.2019.
CPL.CPM, Pregão Eletrônico Nº 0031.2019.PMPE leia: Processo
Licitatório Nº 0013.2020.CPL.CPM, Pregão Eletrônico Nº
0006.2020. Onde se lê: Recebimento das Propostas: até 03/
MAR/2020 às 10h00 (horário de Brasília). Disputa de Preços: 03/
MAR/2020 às 10h15. Leia: Recebimento das Propostas: até 05/
MAR/2020 às 10h00 (horário de Brasília). Disputa de Preços: 05/
MAR/2020 às 10h15. Recife, 19/02/2020- George Monteiro da
Rocha – 3º Sgt PM – Pregoeiro.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATOS DE ADITIVOS E CONTRATO
Contrato nº 001/20, Processo Licitatório nº 027/19, Shopping
nº 019/19, Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção
preventiva mensal e corretiva, com o fornecimento de peças,
nos equipamentos de ar condicionado, Contratada: Antártida
Refrigeração Ltda-EPP, CPF: 09.003.609/0001-99, Valor R$
18.600,00 Mensal, Vigência: 02/01/20 a 31/03/20, Assinatura:
02/01/20.-10º Termo Aditivo ao Convênio nº 072/14, Associação
dos Trabalhadores Rurais do Chico Pereira, Município de
Carnaíba, CNPJ: 00.610.505/0001-78, Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato a contar de 20/10/18 a 19/04/19, Assinatura:
19/10/18.-4º Termo Aditivo ao Convênio nº 016/16, Associação
do Micro Agricultor da Várzea do Triunfo, Município de São
Vicente Férrer, CNPJ: 00.861.008/0001-42, Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato a contar de 29/07/19 a 31/03/20,
Assinatura: 24/07/19.-3º Termo Aditivo ao Convênio nº 037/16,

Recife, 20 de fevereiro de 2020
Associação da Comunidade Indígena Xucuru, Município de
Pesqueira, CNPJ: 35.664.416/0001-99, Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato a contar de 12/12/19 a 31/03/20, Assinatura:
09/12/19.-5º Termo Aditivo ao Convênio nº 016/16, Associação
do Micro Agricultor da Várzea do Triunfo, Município de São
Vicente Férrer, CNPJ: 00.861.008/0001-42, Objeto: Utilização do
saldo e aplicação, Assinatura: 07/01/20.
ERRATA
Na Publicação datada de 20/12/19, realizada no DOE, página 15,
ano XCVI, Nº 243, Onde se lê: 13º Termo Aditivo ao Convênio
nº 072/14 Associação dos Trabalhadores Rurais do Chico Pereira,
Município de Carnaíba, CNPJ: 00.610.505/0001-78, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 20/10/19 a
31/03/20, Assinatura: 18/10/19, Leia-se: 12º Termo Aditivo ao
Convênio nº 072/14 Associação dos Trabalhadores Rurais do
Chico Pereira, Município de Carnaíba, CNPJ: 00.610.505/000178, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de
20/10/19 a 31/03/20, Assinatura: 18/10/19.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VI
PROCESSO Nº 0207.2019.CCPLE-VI.PE.0146.SAD.HUOC
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de auxiliar de
almoxarife, supervisor de logística, maqueiro, costureiro, ajudante
de lavanderia, ajudante de esterilização e carregador para
atender às necessidades do Hospital Universitário Oswaldo Cruz.
Valor estimado global: R$ 1.951,086,48 (um milhão, novecentos
e cinquenta e um mil, oitenta e seis reais e quarenta e oito
centavos). Data de abertura: 10/03/2020, às 14:00 horas (horário
de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Nelson Gueiros de Azevedo, Pregoeiro
da CCPLE VI.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0030.2020.CCPLE-XI.PE.0023.SAD.SES OBJETO: Registro de preço para a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços contínuo de produção,
fornecimento, manipulação e distribuição de refeições, com
todos os gêneros alimentícios para pacientes, acompanhantes,
servidores/funcionários, de acordo com a Portaria Estadual nº
003 de 03/01/12. Recomenda-se que as licitantes iniciem a
sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários
à
classificação/habilitação
previamente
digitalizados. Valor estimado: 77.693.554,25 (Setenta e sete
milhões, seiscentos e noventa e três mil, quinhentos e cinquenta
e quatro reais e vinte e cinco centavos). Entrega das Propostas:
até 11/03/2020, às 08:40h; Início da Disputa: 11/03/2020, às 09h
(horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível no site
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Carolina
Furtado - Pregoeira da CCPLE XI em Exercício.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 002/2019.
CONTRATADA: Super Estágios LTDA. CNPJ: 11.320.576/000152. VALOR: R$ 57.907,20 (cinquenta e sete mil, novecentos e
sete reais, vinte centavos). NOTA DE EMPENHO: 2020NE000004.
VIGÊNCIA: 07/02/2020 a 06/02/2021. Caio Eduardo Silva
Mulatinho. Secretário Executivo da Controladoria-Geral do Estado.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 002/2020. OBJETO: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de rastreamento e
monitoramento de veículos, compreendendo a instalação, em
comodato, dos equipamentos rastreadores em veículos que
compõe a frota oficial da Secretaria da Controladoria-Geral
do Estado. CONTRATADA: ECS - Empresa de Comunicação
e Segurança LTDA CNPJ: 00.405.867/0001-27. VALOR
ESTIMADO: R$ 366,36 (trezentos e sessenta e seis reais e
trinta e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: 2020NE000020.
VIGÊNCIA: 19/02/2020 a 18/02/2021. PROCESSO: 0279.2018.
CCPLEI.PE.0186.SAD. Caio Eduardo Silva Mulatinho. Secretário
Executivo da Controladoria-Geral do Estado.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019- CPL I/SDS PL Nº
071/2019– OBJETO: REFORMA DO PRÉDIO DO INSTITUTO
DE CRIMINALÍSTICA PRO. ARMANDO SAMICO- ICPA/GGPOC/
SDS. INABILITADA: DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA CIVIL
EPP e NUNES E CALVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA EPP.
HABILITADA: PLÍNIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Conforme a
001ª Ata de Reunião. Fica aberto o prazo legal de interposição de
recurso. Os autos encontram-se à disposição dos interessados.
Caso não haja interposição de recurso a CPL comunica aos
interessados que a abertura dos envelopes de propostas dar-se-á
às 10h do dia 03/03/2020, na sala de Reuniões da SEGI/SDS,
Rua São Geraldo nº111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 31835058. Recife, 19 de fevereiro de 2020. ADENILDO NOGUEIRA
DA SILVA. Presidente e Pregoeiro da CPL/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Rerratificação da Ata de Registro de Preços nº 031/2019GAB/SDS; ORIGEM: PL nº 0049.2019.CPL-II.PE.0021.DAGSDS, PE nº 0021.DAG; OBJETO: Rerratificação da cláusula do
objeto, item 4.1 – DOS PREÇOS, Valor total da ARP é de R$
259.271,99. COMPROMISSADAS:1)MARIA DE FÁTIMA DA
SILVA NUNES-ME; 2)PONTO CERTO MATERIAIS ELÉTRICOS
E HIDRÁULICOS LTDA-ME; 3)BG COMÉRCIO E MATERIAIS
EIRELI–EPP. Recife-PE, 19FEV2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)