503 resultados encontrados para ref. ao substabelecimento. - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1222 543-C, do CPC e Res. 8/2008, do STJ, cuja tese foi assim definida: “Nos contratos firmados na vigência da Lei n° 10.931/2004, compete ao devedor, no prazo de cinco dias após a execução da liminar na ação de busca e apreensão, pagar a integralidade da dívida - entendida esta como os valores apres
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 2352 TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: FRANCIANE IAROSSI DIAS BONFIM (OAB 255372/SP) Processo 0012039-61.2011.8.26.0481 (481.01.2011.012039) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Adalg
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1449 novembro p.f., às 15:00horas. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Sorbone nº 375, Centreville, São Carlos-SP. Os advogados das partes encarregar-se-ão do comparecimento dos seus constituintes para a audiência supra, sob as penas da lei. Intimem-se. - ADV: JOSÉ MISSALI N
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1380 intime-se a ré para, em 15 dias, pagar a dívida exequenda, sob pena de multa de 10%, honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito exequendo e custas ao Estado de 1%. P.R.I. (Em caso de recurso a parte, quando não beneficiária da AJG, deverá recolher R$ 600,00- cód. 230-6 de preparo) - ADV
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 966 2920 direito à indenização, no valor equivalente à sua meação. Juntou documentos (fls. 16/70). Após comparecimento espontâneo nos autos, os requeridos apresentaram contestação a fls. 85/92, sob os seguintes fundamentos: i) que a requerente jamais teve qualquer relacionamento com o falecido; ii) que a autora
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 854 3029 reconhecendo o crédito do(a) exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, o(a,s) executado(a,s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabe
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3605 providenciar o recolhimento das taxas e despesas do processo ainda pendentes de recolhimento nos termos do dispositivo da r. sentença de fl. 717: a) R$ 72,72 Guia DARE-SP. Cód.230-6 (corresponde a 50% da taxa de preparo do recurso de apelação de fls. 117/130) de 4% sobre o valor da causa - R$ 2.000,00 (fl.2
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1565 AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), MARA SANDRA CANOVA MORAES (OAB 108178/SP) Processo 1004436-77.2016.8.26.0566 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - ANTONIO CARLOS POLVEIRO - BANCO DO BRASIL SA - FLS. 38/50 (contestação): Diga o autor. Prazo: 15 dias. Outrossim, fica o requerido devidamente intimado pa
Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 447 R$-979,20; e e) Seguros, no importe de R$-298,52. O contrato de financiamento, na hipótese, foi celebrado em 28 de dezembro de 2009 (fls. 48). Assim, para o contrato em discussão, era possível apenas a cobrança das despesas nominadas “tarifa de cadastro” e “tributos”. Como ficou claro na referi
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 434 DA SILVA - Vistos. Diante dos documentos acostados (fls. 14/23), concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nomeio a requerente para o cargo de inventariante, sob compromisso a ser firmado em cinco dias. Apresente a autora, nos 20 (vinte) dias subsequentes, as primeiras declaraç