503 resultados encontrados para ref. ao substabelecimento. - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 819 2130 de Sao Paulo-bancoop - Valdir Inacio Duarte Cintra - Fls. 192 e seguintes:Inclua a patrona Dra. Carmen Lygia, indicada pela autora, uma vez que o Dr. Arnaldo já consta, para efeito de publicações. No mais, complemente o valor de mais uma diligência, pois, são dois endereços a serem diligenciados, no prazo de 10 dias
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 851 2245 Dano moral não configurado. Caráter puramente subjetivo do alegado. Apelo desprovido. E continua o Eminente Desembargador, trazendo à colação entendimento jurisprudencial, a saber: “Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral inexistente Verba indenizatória afastada O mero dissabor não pode ser alçado ao
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1711 310 correção monetária distinto daquele indicado no título executivo; (d) os juros remuneratórios devem incidir uma única vez, em fevereiro/1989; (e) há excesso de execução; (f) os juros moratórios devem ser contados a partir da citação na ação de execução, no importe de 6% (seis por cento) ao ano
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1203 ZILAH ASSALIN (OAB 170994/SP) Processo 1006743-72.2014.8.26.0566 - Monitória - Cheque - Bebidas Poty Ltda. - Não houve extinção do processo. O cartório fica autorizado a receber da própria representante da autora o título que embasa o pedido monitório, que permanecerá em pasta própria. Assim que
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1288 12/02/2014, Ementa: Agravo regimental - Ao Relator é permitido proferir decisão monocrática, cuja matéria é de entendimento consolidado na Turma Julgadora - Inteligência do caput e do parágrafo 1º-A, ambos do artigo 557 do Código de Processo Civil - dispositivo legal - Recurso improvido, com observ
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1462 autos. Quanto ao incidente de cumprimento de sentença (0007671-98.2015.8.26.0309), observa-se, como já dito, ter sido iniciado em 06/05/2015 (fls. 256/258), por outro advogado (fls. 260/262); a primeira manifestação do autor, por sua vez, data de 29/06/2016 (fls. 273/275). Em conformidade com o que ficou
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1180 termo em cartório. Prazo: 20 dias. Como diligência do Juízo, solicite através do sistema Bacen Jud os extratos das contas e investimentos em nome do falecido, a partir da data de seu óbito. O pedido de assistência judiciária gratuita e de expedição de ALVARÁS será analisado após a vinda desses ext
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 411 Estando em termos o pedido e regularmente instruído, citem-se pessoalmente: (a) pessoas em cujo nome o imóvel foi registrado ou transcrito; (b) os confrontantes; e por edital, com prazo de 30 dias, todos interessados, ausentes incertos e desconhecidos, observado o rito ordinário, com as prescrições do ar
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 2342 Raposoto Tavares, Km. 654, nesta cidaee) para encaminhe a este Juízo folhas de pagamento dos últimos 03 meses, cujo ofício deverá ser entregue ao empregador do réu quando de sua citação. Servirá o presente despacho como MANDADO DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, bem como OFÍCIO. Ciência ao M.P. - ADV: GLEIDMI
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1010 2059 executado(a,s) deve(m) ser intimado(a,s) a indicá-los em 05 (cinco) dias, sob pena de multa de até 20% do valor da causa, se constatada omissão (arts. 600 e 601 CPC). Int. - ADV: RICARDO LOPES SCUTARI (OAB 222987/SP) Processo 0013888-32.2011.8.26.0008 - Cautelar Inominada - Liminar - Rogerio Luis Ferreira de Souza - Net