Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 789 236 jurisdicional, não implicando, jamais, em qualquer óbice, ao direito de ação constitucionalmente previsto. Ressalto que não é necessário prévio exaurimento da via administrativa como condição de ajuizamento da ação, mas tão-somente como acima exposto. Para tanto, concedo o prazo de 10 dias. Tendo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 409 1853 Metro - Leo Liberman - Tendo em conta a informação supra, esclareçam as partes em cinco dias. - ADV: CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 173878/SP) Processo 053.07.134155-9 - Desapropriação e Indenização p/ Aposs. Adm. - Fazenda do Estado de São Paulo - Fundação Leonor de Barros Camargo - Fls. 581: Defiro a devolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 612 1230 temporal autorizador da progressão ao regime intermediário. Comunique-se a Penitenciária”; APENSO DE FALTA DISCIPLINAR (referente ao fato ocorrido em 22/03/2009): intimação do Dr. Defensor para tomar ciência da r. decisão de fls. 58, proferida em 30/11/2009, acerca do agravo em execução interposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1370 791.783 – Justiça Pública – JOSE RICARDO TEIXEIRA NANTES - APENSO DE SINDICÂNCIA (Data do fato: 30/11/2015) – Intimação do advogado para apresentar defesa da sindicância. ADV. DR(A). BRUNO RODRIGUES ALVES - OAB/SP 350.693. 810.363 – Justiça Pública – HERIK HALDES PETTERSON SILVA – APENSO DE R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 831 949 no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de busca e apreensão. Obs. Caso o processo tenha sido devolvido até a data da publicação, desconsiderar a cobrança. - ADV: FERNANDO GERALDO SIMONSEN FILHO (OAB 131604/SP) Processo 0427625-19.1999.8.26.0053 (053.99.427625-0) - Procedimento Ordinário - Plinio Adalberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2206 908 determinações procedimentais fundadas nos princípios da celeridade processual e da oralidade, não comportando acolhimento. No mais, observando que a Defesa manifestou o desejo de apresentar as razões de apelação na superior instância, determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1306 4119 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE CINCO (05) DIAS. O(A) Doutor(a) Denise Gomes Bezerra Mota, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, Execuções e Corregedoria da Comarca de Guarujá, do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc... F A Z S A B E R ao sentenciado Valmir Zamboni, brasileiro, natural de São

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

protestou pela fixação da pena e da indenização no mínimo legal (f. 293/302). Juntou documentos à f. 303/305.Em razão dos documentos juntados à f. 353/398 - termo de expulsão e novas certidões de antecedentes criminais em nome do réu -, foi aberta nova vista à defesa, que se manifestou à f. 401/402.É o relatório. D E C I D O.2. FUNDAMENTAÇÃO2.1 PRELIMINAR Por primeiro, insta consignar que a vinculação do juiz no processo penal, prevista no 2º, do artigo 399 do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1588 Do mandado deverá constar ainda que o devedor fiduciante poderá apresentar resposta no prazo de quinze dias, contados da efetivação da liminar, e que essa resposta poderá ser apresentada mesmo que tenha se utilizado da purgação da mora, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar restituição. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1394 2503 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS. O(a) Doutor(a) DENISE GOMES BEZERRA MOTA , MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, Execuções e Corregedoria da Comarca de Guarujá, do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc... F A Z S A B E R ao sentenciado Adriano Oliveira de Carvalho, RG 51.237.628,