133 resultados encontrados para ref. aos processos - data: 29/07/2025
Página 9 de 14
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 539 40 0000139-58.2010.8.06.0098 - Apelação Cível. Apelante: Cicero Clayton Marques. Apelante: Débora R. Vasconcelos. Advogado: Francisco Assis de Mendonca (OAB: 5365/CE). Apelada: Maria Laura Almeida Braga de Matos. Advogado: Thomas de Carvalho Silva (OAB: 20498/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuiçã
2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1866 maior valor auferido, desde que superior a 30% do valor da Avaliação, nos termos do Artigo 888 da CLT, que será objeto de Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para análise pelo Juízo da execução. Bem a ser leiloado, conforme manifestar-se acerca do ofício do Riocard, no prazo comum de 10 Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IM�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 53 De mais a mais, considerado o lapso temporal muito superior àquele exigido pelo legislador para caracterizar a negligência das partes, dispensa-se a exigência da intimação pessoal art. 485, §1º , por não se coadunar com a eficiência. Ressalte-se, em acréscimo, que não se vislumbra prejuízo à parte, eis que da decisão sob comento cabe juízo de retrataç
2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 1142 autônomo é a subordinação jurídica, pois a onerosidade, Teremos na sexta-feira (09/01) um treinamento ref. aos processos habitualidade e pessoalidade são comuns aos dois tipos de relação do SICAQ e SAC-BB. Peço que todos se programem para estar jurídica aqui confrontadas. Quanto a tais pressupostos, vale frisar aqui na loja do Pq. do Mirante entre 08:40h
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 661 32 com o presente mandamus. Disso resulta a recusa que justifica a ação em questão. Sob outro aspecto, não há que se cogitar em denunciação à lide, sendo certo que a assistência à saúde da população local está inserida na competência do Município, nos termos do art. 23, inciso II, da Constituiçã
2037/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 294 reclamante foi admitido nos quadros da reclamada em da RT 00388-23.2015.5.22.0103: 1°/7/2004 e sendo demitido em 27/10/2014 - considerando-se a "Que a depoente não sabe precisar qual seria a região das entregas projeção do aviso prévio indenizado (OJ n° 82 da SBDI-1/TST). efetuadas pelo reclamante; que a empresa reclamada teria Constata-se, ainda, que o reclama
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 41 do valor dado à causa - comprovar o recolhimento da taxa judiciária e demais despesas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV RUGGERO DE JEZUS MENEGHEL OAB/SP 52074 EXPEDIENTE REF. AOS PROCESSOS. 150/1996 365/1996 555/1999 635/2000 778/2000 251/2003 874/2006 BANCO DO
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 977 do prontuário. Expeçam-se as comunicações de praxe. Após, arquivem-se estes autos. Int.. Lençóis Pta., data supra. ANA LÚCIA GRANZIOL, Juíza Substituta. - ADV. Dr. FÁBIO AUGUSTO SIMONETTI OAB/SP nº 123.312 e Dr. ROBERVAL JOSÉ GRANDI OAB/SP nº 105.181. PROCESSO Nº 319.01.2011.007946-1/000000-000 contr
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 459 1126 338.01.2007.005583-4/000000-000 - nº ordem 1605/2007 - Arrolamento - WILLIAM MORAIS SANTOS X MANOEL SOUZA SANTOS E OUTROS - Fls. 72 - Certidão: autos paralisados em Cartório (manifeste-se o Autor no prazo de 48 horas, sob pena de extinção - art. 267, III e parágrafo primeiro, do CPC). - ADV MARIA HELENA VID
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1028 944 Processo 0403075-28.1997.8.26.0053 (053.97.403075-9) - Procedimento Ordinário - Fazenda do Estado - Empresa de Seguranca Bancaria California Ltda - Intime-se a ré, na pessoa de seu advogado, para depósito no valor de R$ 35.253,50, atualizado até 06/2011, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. Decorrido o prazo