133 resultados encontrados para ref. aos processos - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 12439 ADVOGADO JAYME RONCHI JUNIOR(OAB: 117723/SP) UNIÃO FEDERAL (PGFN) concretização do respectivo expediente de levantamento. Deverá o i. patrono do exequente FÁBIO MARINO PIVANTI anexar aos autos procuração com poderes para recebimento. Considerando que existe Impugnação à Sentença de Liquidação apresentada pela União/INSS, de fls. 132/159 dos autos físi
3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 12441 Considerando que existe Impugnação à Sentença de Liquidação INTIMAÇÃO apresentada pela União/INSS, de fls. 132/159 dos autos físicos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0d408a2 (processo 0054900-42.2007.5.15.0034, reunidos nestes autos), com proferida nos autos. determinação, às fls. 160, de que, garantido o Juízo, haveria DECI
1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 186 II - Fundamentação GUSTAVO RIBEIRO MARTINS Impugnação ao valor da causa. Juiz do Trabalho Substituto Conforme determina o art. 259 do CPC, o valor da causa constará Sentença sempre da petição inicial e será, (inciso II) havendo cumulação de Processo Nº RTOrd-0000747-70.2015.5.22.0103 AUTOR ANTONIO FLAVIO DA SILVA ADVOGADO VILCLENIA DE SOUSA BEZERRA(OAB:
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1789 n° 1307/07) do (a) (s) autor (a) (s), na pessoa de seu procurador, para dar regular andamento ao feito, requerendo o que de direito. (No silêncio, os autos serão encaminhados para digitação visando a intimação pessoal da parte interessada para dar regular andamento, em 48 horas, promover atos e diligênc
2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 13293 necessários para impugnação do trabalho realizado pela perita do juízo. Fundamentação PRELIMINARMENTE 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP CARÊNCIA DE AÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA / INTERESSE Processo n. 1002625-18.2016.5.02.0464 PROCESSUAL. Reclamante: José Geraldo da Silva O Código de Processo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 OAB CE/22218 Seq. 1 OAB / Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1785 1098 Seq. 1 1) 4815-87.2017.8.06.0103/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTONIA CLAUDIA DE FREITAS LIMA REQUERENTE.: ANTONIO EUDES BATISTA JUSTINO REQUERENTE.: ERINEUDA DAS CHAGAS SOUSA REQUERENTE.: JOSE DE NAZARENO PEREIRA CRUZ REQUERENTE.: MARLENE SILVA GOMES .” CARTA DE INTIMAÇÃO Processo: 4815-87.2017.8.06.0103/0Natureza: PROCEDIMENTO O
2037/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 ADVOGADO ANTONIO NETO PINHO DE MACEDO NOGUEIRA(OAB: 10451/PI) 293 concordaram as partes. Determinou-se, ainda, a realização de perícia médica. Sem outras provas, foi encerrada a instrução Intimado(s)/Citado(s): - DISTRIBUIDORA YORK LTDA - ROBERTO PEREIRA DE CARVALHO processual. Colacionou-se laudo pericial, da lavra do Dr. José Ayres Pedreira Júnior - CRM/PI 3424, t
1900/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 116 Prescrição quinquenal. Ajuizada a reclamação trabalhista em 22/7/2015, pronuncio a PODER JUDICIÁRIO prescrição das pretensões referentes ao pagamento de parcelas JUSTIÇA DO TRABALHO anteriores a 22/7/2010 (CF, art. 7°, XXIX), extinguindo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 269, IV). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1456 547 o fim de INTIMAR Vossa Senhoria, na qualidade de advogado(a) da parte regularmente constituído, a providenciar a devolução com a devida antecedência, dos autos do processos abaixo relacionados, considerando os termos da portaria nº 04/2016, que trata da realização de inspeção interna entre os dias 13 e 17 de junho/2016.Processo: 3753-17.2014.8.06.0103Natureza: INEXISTÊN
Não vislumbro, neste sentido, qualquer obscuridade, contradição ou omissão no corpo da sentença merecedora de reforma. A omissão/obscuridade deve ocorrer entre os termos da própria decisão, gerando uma incongruência intransponível no texto, e não entre os termos decisórios e os demais elementos carreados nos autos. Inexiste, nesse passo, omissão/contradição/obscuridade na sentença atacada ou fundamento que enseje a reforma do seu texto. Concluo, assim, que o recurso interposto pe