Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1415 2143 supra. ADV DR. RUBENS EDUARDO DE SOUSA AROUCA, OAB 169.157. 2-836 - Execução de Sentença - Justiça Pública x CHARLES DIEGO DE PAULA - Intime-se, derradeiramente, a Defensora do réu para que se manifeste sobre o pedido do MP de conversão da pena em privativa de liberdade ao sentenciado, no prazo de 05 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 826 1893 3ª Vara Criminal (3DCIG.000, 03/11/2010) CRIMINAL INTIMAÇÃO DE DESPACHO CAMPINAS 3º OFÍCIO CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP JUIZ DE DIREITO TITULAR DR. NELSON AUGUSTO BERNARDES DE SOUZA. PROCESSO CRIME Nº 898/09 JP x VÂNIA FERREIRA LIMA GOMES e Ot Intimação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1345 2740 AMARAL OAB/SP 120956 0000302-19.2013.8.26.0634 Nº Ordem: 000037/2013 - Interdição - Tutela e Curatela - L. R. X L. R. - Fls. 29 - Vistos. 1) Constata-se, pelos documentos que acompanham a petição inicial, notadamente, o de fls. 17, que o(a) interditando(a) possui limitações que lhe impedem reger a pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 541 FERNANDO PEREIRA - OAB/SP nº.:239284; Dr. EDUARDO HENRIQUE DE MORAES NOGUEIRA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0005866-20.2013.8.26.0297 - Controle nº.: 000259/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SEBASTIAO JOAQUIM DE PAULO - Fls.: 68 - Dê-se ciência às partes do exame toxicológico juntado as fls.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 547 301 incurso nas penas do artigo 333, caput do Código Penal, regularmente processado, pôr sentença de 18 de junho de 2009, a qual segue resumida, de acordo com o provimento IV/64, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, do teor seguinte: “ Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu Marcelino José Rodrigues,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1584 2418 acordo, para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se pessoalmente o autor. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Costa Cabral, 1183, Centro. Serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1238 290 ambas autuadas em flagrante como incursas nos artigos 33 e 35 da Lei nº 11.343/06. Manifestou-se o Ministério Público contrariamente ao pedido formulado pleiteando a manutenção da custódia cautelar das acusadas. Registro inicialmente ter sido a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva pelo Juí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1320 302 SP nº.:229833; Processo nº.: 510.01.2012.010278-1/000000-000 - Controle nº.: 000704/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WESLEI DE OLIVEIRA LIMA e outro - Fls.: 112 - INTIME os Defensores para que apresentem as alegações finais, por memoriais, no prazo sucessivo de 3 (três) dias. - Advogados: MARIA AMÉLIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 972 436 VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara Fórum do Interior Criminal Itapecerica da Serra 1° Ofício Dr. ANTONIO AUGUSTO GALVÃO DE FRANÇA HRISTOV Juiz de Direito. 20/11- Carta Precatória (oriunda da 1ª Vara Criminal da Comarca de Piracicaba-SP- ref. Processo crime nº 451.01.2006.0115789- controle nº 737/06)- JP X

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 837 301 SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1ª Vara Criminal EDITAL DE INTIMAÇÃO DO RÉU ALEXANDRE MARTINS DE MELLO PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA (SURSIS), NOS AUTOS DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 886.074, CONTROLE 3046. O DOUTOR DANILO PINHEIRO SPESSOTTO, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABE