Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 785 1050 PROC. Nº 050.04.066593-3 C. 1184/2004 RENATA ANDREA PUPIN X ANA CAROLINA CINTRA FRANCO. Ficarem cientes do v. acórdão proferido no habeas data nº 990.08.146895-6, datado de 04/06/2010, que, por maioria, concedeu o habeas data. ADV DR RENATA ANDRÉA PUPIN - OAB/SP 215.149 (querelante), ADV DR CÉLIA MARCHIORI XAVIER DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 710 769 Penal. Parecer ministerial desfavorável às fls.15/19.È o breve relatório. DECIDO. Indefiro o pedido de liberdade provisória.O indiciado foi preso em uma situação que faz presumir ser ele o autor das infrações que ora lhe são imputadas, haja vista o teor da prova oral colhida durante a fase policial, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3086 o Comunicado CG nº 1789/2017. 2 - Sendo processo de tramitação digital e em caso de prosseguimento e não sendo o caso de inversão dos polos ativo e passivo da fase de conhecimento, o pedido de cumprimento de sentença condenatória cível, processar-se-á nos próprios autos de conhecimento, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2256 sobrestamento, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, dentro do prazo legal. - ADV: MARIANE KIKUTA (OAB 291130/SP), ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP) Processo 0013375-73.2012.8.26.0220 - Alvará Judicial - Revogação/Concessão de Licença Ambiental - Resitec Serviços Industriais L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 788 1930 Processo nº.: 445.01.2010.003632-8/000000-000 - Controle nº.: 265/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOICE ELIANE MARINO RIBEIRO e outros - Fls.: - Ref. Processo Crime nº 265/2010. I Trata-se de pedido de relaxamento de prisão em flagrante formulado em favor da ré Joice Eliane Marino, argumentando negati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 403 661 INTIMAÇÃO DE DEFENSORES-LEI 8.701/93 E COM. 37/93 PROCESSO Nº 309.01.2008.007078-5/000000-000-CONTROLE Nº 366/08 - JP.X CARLOS ROBERTO PAVANELLO INTIMA o defensor para que no prazo de 03(três) dias, recolha a taxa referente as diligencias do oficial de Justiça, conforme já determinado a fls. 105 ou escla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 494 1985 instrução processual. Fixo o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para apresentação de alegações finais. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, intimem-se os acusados para apresentação de suas respectivas alegações finais. Int. Os autos encontram-se aguardando apresentação das alegaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 534 1341 realizado pelo advogado dativo para a defesa do réu, o Dr. CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES, OAB. Nº 93.091, arbitro seus honorários advocatícios em R$ 195,40, código da causa 301, expedindo-se a certidão. Int. (retirar em cartório certidão) Advogados: CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES - OAB/SP nº.:93091; Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 415 245 ANTONIO FIORAVANTE PAVAN à pena restritiva de direitos de prestação de serviços à comunidade, pelo prazo de 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias, além de 17 (sete) dias-multa, diária no mínimo legal, como incurso no artigo 155, § 4º, incisos I e IV, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 549 1511 SP nº.:280970; PATRICIA RODRIGUES THOMÉ PEREIRA - OAB/SP nº.:158028; RENATO JOSE SILVA DO CARMO - OAB/SP nº.:283128; Processo nº.: 576.01.2006.060134-6/000000-000 - Controle nº. 1871/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RUBENS GOES. Diligencie-se a serventia na conferência e numeração dos autos conforme