33 resultados encontrados para refere ao compo - data: 11/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 DESPACHO : "INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA à ACUSAçã O, NO PRAZO E TERMOS LEGAIS." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 236480-34.2017.8.09.0175 1283 ACAO PENAL RSS ERVS GHADS LGF ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTO AO CONJUNTO PROBATORIO COLIGIDO AOS AUTO S, JULGO I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 DESPACHO : PROTOCOLO: 201.603.776.669 ACUSADO: VANDEIR JOSE MIGUEL BRUNNO VI ANNA PRIMO RECEPCIONO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQU ISITOS LEGAIS DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITEM-SE OS ACUSADOS VANDEIR JOSE MIGUEL E BRUNNO VIANNA PRIMO PARA APRES ENTAREM RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 DESPACHO : PROTOCOLO: 201.602.315.471 ACUSADO: JUNIO ALVES ARAUJO DESPACHO R EMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA PARA APRECIACAO DOS PEDIDOS FEITOS EM SEDE DE RESPOSTA A ACUSACAO. GOIANIA, 31 D E AGOSTO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 163415-11.2014.8.09.0175 : 604 : ACAO PENAL : FE PUBLICA COLETIVIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 PROTOCOLO: 201.601.425.524 ACUSADO: VITOR HUGO FERREIRA LIMA E OU TROS FACE A CERTIDAO DE FL.216, E CONSIDERANDP QUE O ACUSADO JA F OI CITADO VIA EDITAL, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA INTIMATORIA PARA O ACUSADO VITOR HUGO FERREIRA LIMA, A FIM DE APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE AS ALEGACOES PRELIMINARES DE VERAO SER APRESENTADAS POR INTERMEDIO DE ADV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 AUTOS NR. : 784 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CESARINO FRANCISCO DE SOUZA FILHO VITIMA : LAURA ALICE LOBATO DE ARAUJO DESPACHO : A UTOS: 20 1 402836060 (8) DESPACHO ACOLHO INTEGRALMENTE A MANIFE STACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO. PROCEDA-SE A ESCRIVANIA O SEU T OTAL CUMPRIMENTO. NA OPORTUNIDADE, DEVERA SER INFORMADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA SE O DENUNCIADO POSSUI ADVO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 INDICIADO : ERNANDES FRANCISCO DA SILVA RAMOS ADV IND : 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.400.134.280 ACUSADO: ERNANDE FRANCISCO DA SILVA RA MOS EM FACE DA CERTIDAO DE FL.164V, INTIME-SE, EM CARATER DE URGE NCIA, A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIIAS, A FIM DE APRESENT AR MEMORIAIS FINAIS EM RELACAO AO ACUSADO ERNANDE FRANCISCO DA SI LV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 E AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) EXPECAM-SE AS GUIAS DE RECOLHIMEN TO DEFINITIVA DOS SENTENCIADOS PARA SEUS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS AOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DEFINIDOS; 2) INCLUAM-SE OS DADOS DAS PRESENTES CONDENACOES NO SINIC; 3) COMUNIQUE-SE OS DADOS DAS CONDENACOES AO TRE, PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DOS SE NTENCIADOS; SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 INDICIADO : MARCELO LEMES RODRIGUES ADV IND : 28749 GO - ROBSON CROSUE ROSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTA A TODO CONSTANTE NO CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO MARCELO LEMES RODRIGUES, QUALQUE R CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILI DADE QUE POSSA SOCORRE-LO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETEN SAO PUNITIVA ESTATAL,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 CASSEZ DE ELEMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS, NO QUE SE REFERE AO COMPO RTAMENTO E CONVIVENCIA DO SENTENCIADO EM SEU MEIO SOCIAL, DEVE-SE PRESUMI-LA NORMAL - FAVORAVEL; PERSONALIDADE: NAO PODE SER CONSI DERADA EM SEU DESFAVOR, ANTE A AUSENCIA DE ELEMENTOS INFORMATIVOS , COMO EXAME PSICOLOGICO ETC; MOTIVOS: SAO DESFAVORAVEIS, EIS QUE INTEIRAMENTE INJUSTIFICADOS A TODA EVIDEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 ESCLASSIFICACAO. EXPOSTO O QUESITO ABSOLUTORIO, ESSE FOI NEGADO P ELOS JURADOS. NAO FOI RECONHECIDA DA TESE DE SEMI-IMPUTABILIDADE DO REU. APOS, OS JURADOS RECONHECERAM A PRESENCA DA QUALIFICADORA DO USO DE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU OU DIFICULTOU A DEFESA DA V ITIMA. FACE, POIS, A DECISAO SOBERANA DO JURI, FICA O ACUSADO ELI EL FRANCA REIS, JA QUALIFICADO, CONDENADO