Seção II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 PROTOCOLO: 201.701.424.341 ACUSADO: CRISTIONE DELMIRO DA SILVA DE SPACHO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO FORA DEVIDAMENTE INTIMADO DA SENTENCA, CONSOANTE SE INFERE A CERTIDAO DE FL. 192, R ECEBO O RE CURSO DE FL. 193 INTERPOSTO PELA DEFESA, EM AMBOS OS EFEITOS, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. A BRA-SE VISTA A DEFESA PARA APRESENTA CAO DAS RAZOES DO RECURSO, E POSTERIORMENTE A

Seção II ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 ETENTE ALVARA DE LIBERACAO DISPOSICOES FINAIS RECONHECO O PERIODO EM QUE AMBOS SENTENCIADOS PERMANECERAM PRESOS PARA FINS DE DETRA CAO PENAL. EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA DO SENTENCIADO E LIELSON PEREIRA RODRIGUES, CONSOANTE DETERMINADO PELA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ. OPORTUNAMENTE, TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS:

Seção II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 O) DO SALARIO MINIMO, CADA DIA. DEIXO DE PROCEDER A SUBSTITUIR A PENA EM RESTRITIVA DE DIREITOS POR ENTENDER QUE OS REQUISITOS OBJ ETIVOS EXIGIDOS NO ARTIGO 44, INCISO I, DO CODIGO PENAL, NAO SE F AZEM PRESENTES (REINCIDENCIA). ANTE A REINCIDENCIA DO SENTENCIADO , NOS TERMOS DA SUMULA 269 DO STJ, O REGIME INICIAL PARA CUMPRIME NTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E O SEMI

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 CREUZA MARIA GONCALVES : 125484 MG - AISLAN PAIVA MELO 78511 MG - EDSON GONCALVES DE MELO DESPACHO : O MM JUIZ REDESIGNOU A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 05 DE JULHO DE 2016, ÀS 14:15 HORAS...GOIANIA, 07/06/2016. DR. ADEGMAR JOSE FERREIRA, 1º JUIZ DE DIREITO DA 10ªVARA CRIMINAL ADV IND NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : :

Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 EGA DE FL.38. OPORTUNAMENTE, TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SEN TENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) EXPECA-SE GUIA DE R ECOLHIMENTO DEFINITIVA DO SENTENCIADO PARA SEU DEVIDO ENCAMINHAME NTO AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL DEFINIDO; 2) INCLUAM-SE OS DADOS DA PRESENTE CONDENACAO NO SINIC; 3) COMUNIQUE-SE OS DADOS DA CON DENACAO AO TRE, PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 O 157, 2, I E II, DO CODIGO PENAL A PENA DE 7 (SETE) ANOS E 4 (QU ATRO) MESES DE RECLUSAO (FLS. 399/408); ENTRANDO O REU COM EMBARG OS FORAM DESPROVIDOS (FLS. 516/520); CERTIFICOU-SE DEVIDAMENTE QU ANTO AO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA A FL. 522; LANCOU-SE SEU NOME NO LIVRO DO ROL DE CULPADOS (FL. 431); COMUNICOU-SE DA CONDE NACAO AO TRE (FLS. 435/436); EXPEDIU-SE CAR

Seção II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 NAO POSSUI SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADO EM JULGADO CO NSOANTE SE INFERE DE FLS 48/49; 3 - CONDUTA SOCIAL: EM FACE DA ES CASSEZ DE ELEMENTOS JUNGIDOS AO FEITO NO QUE SE REFERE AO COMPORT AMENTO E CONVIVENCIA DO SENTENCIADO EM SEU MEIO, DEVE-SE CONSIDER AR SUA CONDUTA SOCIAL COMO FAVORAVEL, A FIM DE EVITAR PREJUIZOS; 4 - PERSONALIDADE: ANTE A CARENCIA DE ELEMENTO

Seção II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 GABRIEL SILVA DAS CHAGAS : 39028 GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO 37648 GO - CLAUDECI APOLINARIO BORGES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTA A TODO CONSTANTE CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DOS ACUSADOS QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANT IJURIDICIDADE OU DA CULPABILIDADE QUE POSSA SOCORRE-LOS, JULGO PR OCEDENTE A

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 NR. PROTOCOLO : 301556-20.2014.8.09.0107 AUTOS NR. : 840 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : OE ACUSADO : WHS ADV ACUS : 47020 GO - TUNAY RIBEIRO DE CARVALHO DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL PARA CONDENAR O REU WELLINGTON HONORATO DA SILVA NAS PENAS DO AR TIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006 E 12 DA LEI 10.826/03. ATENDEN DO AO DISPOS

Seção II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 I ACUSADO LUCAS AMADO DA SILVA JUNIOR 1- CULPABILIDADE: RESTOU C ARACTERIZADA NOS AUTOS, COM CONDUTA AMPLAMENTE REPROVADA PELA SOC IEDADE. O SENTENCIADO E PESSOA IMPUTAVEL, VISTO QUE CONTAVA COM M AIS DE 18 (DEZOITO) ANOS NA DATA DO CRIME; ALEM DISSO, NAO CONSTA QUALQUER PROVA NOS AUTOS DE QUE O MESMO TENHA PROBLEMAS MENTAIS QUE LHE TORNEM INCAPAZ DE ENTENDER O CARATER