Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 459 67 ADV: MARCELO TOLEDO SILVA (OAB 1982/AL), ADRIANO SOARES DA COSTA (OAB 5588-AL), MARIA DAS GRAÇAS GONTIJO (OAB 7662) - Processo 0013927-10.1997.8.02.0001 (001.97.013927-7) - Arrolamento Comum - Sucessões - INVTE: Maria Thereza Pereira de Lyra Collor de Mello- HERDEIRO: Hugo Celso Habbema de Maia Neto- INVDO: Pedro Affonso Collor de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2294 173 n° 0714386-38.2015.8.02.0001/03 Ação: Embargos de Declaração Embargante: Juliana Maria Florindo da Silva e outro Embargado: THIAGO RIBEIRO DE LIRA CANO SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração, interposto por Juliana Maria Florindo da Silva e outro, devidamente qualificada em face de THIAGO RIBEIRO DE LIRA CANO. Cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3206 o sobrestamento do feito pelo prazo pedido, limitado a 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sobrestado, diga o(a) Exequente em prosseguimento, dispensando-se nova intimação para o ato. No silêncio, suspendo a execução com base no art. 921, III, §§§ 1º, 2º e 4 º do CPC, com prescrição intercorren

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PINTO E SP092650 - VALMIR DA SILVA PINTO E SP183854 - FABRICIO DE OLIVEIRA KLEBIS E SP109631 - MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE E SP023134 - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E SP304688 - CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI) TERMO DE INTIMAÇÃO: Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, fica a parte executada cientificada para recolher o valor referente as custas processuais finais (certidão fl. 267 verso). Fica, também, cientificada que, na sequência, os autos serão encaminhados ao arquivo fin

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2285 145 principais. Alega o embargante que no art.1022, II do NCPC, cabem embargos para suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento. Aduzindo a autora, que a sentença não se manifestou quanto ao pedido de condenação em honorários advocatícios sucumbenciais, que foi con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3206 o sobrestamento do feito pelo prazo pedido, limitado a 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sobrestado, diga o(a) Exequente em prosseguimento, dispensando-se nova intimação para o ato. No silêncio, suspendo a execução com base no art. 921, III, §§§ 1º, 2º e 4 º do CPC, com prescrição intercorren

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nocividade ou não desse agente. Entendo que não há necessidade de comprovação dos requisitos de habitualidade e permanência à exposição ao agente nocivo para atividades enquadradas como especiais até a edição da Lei 9.032/95, mesmo porque não havia tal exigência na legislação anterior. Assim, cabível a conversão pelo enquadramento somente até 28/04/1995. Após a edição da Lei 9.032/95, em vigor em 28/04/95, foi definitivamente extinto o enquadramento por categoria profission

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008331-84.2016.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008181-06.2016.403.6112) MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO(SP047882 - ORLANDO PADOVAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 375 - MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA) Considerando que o embargante não manifestou em termos de prosseguimento (fl. 126 - intimação fl. 137), arquivem-se os autos com baixa findo, observando-se as formalidades de praxe, independentemente de nova intimação. EXECUCAO FISCAL 0010410-80.2009.403.6112 (200

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008331-84.2016.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008181-06.2016.403.6112) MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO(SP047882 - ORLANDO PADOVAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 375 - MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA) Considerando que o embargante não manifestou em termos de prosseguimento (fl. 126 - intimação fl. 137), arquivem-se os autos com baixa findo, observando-se as formalidades de praxe, independentemente de nova intimação. EXECUCAO FISCAL 0010410-80.2009.403.6112 (200

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dadas, embora atribuídos valores diferentes de juros e amortização nas primeiras parcelas do financiamento, uma vez somadas houve igual quitação de juros e amortização da dívida, resultando em mesmo saldo devedor ao final do segundo mês. O que se quer dizer com isso é que é indiferente o quanto se atribua mês a mês a juros ou a amortização em eventual conta gráfica, porquanto o valor da prestação não é resultante de cálculo efetuado sobre o saldo devedor ao final de cada per