61 resultados encontrados para referida custodia preventiva - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 33833 37343 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 GO - PATRICIA BORGES NERIS GO - RODOLFO BARBOSA SOARES DESPACHO : ATO ORDINATORIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (C INCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, TENDO EM VISTA ' QUE A PARTE REQUERIDA NAO FOI ENCONTRADA EM NENHUM ENDEREÇO FORNE CIDO. INT. ================================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 EIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBTE : : : : : : 38849-48.2018.8.09.0175 416 EMBARGOS DE TERCEIRO/SEQUESTRO MARILENE PINTO DAL PIVA MINISTERIO PUBLICO 2637 GO - OTONIEL LOPES SIQUEIRA 47815 GO - JESSICA PAOLA BUENO NETTO DESPACHO : PROTOCOLO:201.800.388.491 EMBARGANTE: MARILENE PINTO DAL PIVA DES PACHO OUCA-SE O MINISTER
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1482 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/02/2014 NR. PROTOCOLO : 34244-98.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 148 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : LUCAS ELIAS DA SILVA ALVES ADV REQTE : 22331 GO - RAFAEL LARA MARTINS DESPACHO : "(...) RESSALVE-SE,OUTROSSIM,QUE REFERIDA CUSTODIA PREVENTIVA TEM CARATES DE REBUS SIC STANDIBUS,OU SEJA, VERIFICADOS OS PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS INSERTOS NO ART.312 DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 SAO CAUTELAR, COM A MANIFESTACAO DO ACUSADO, BEM COMO O FATO DE T ER RESIDENCIA FIXA, VEJO MOTIVOS PARA O DEFERIMENTO DO PEDIDO, NO S TERMOS DO ART. 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. RESSALVA-SE, O UTROSSIM, QUE REFERIDA CUSTODIA PREVENTIVA TEM CARATER DE REBUS S IC STANDIBUS, OU SEJA, VERIFICADOS OS PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS INSERTOS NO ARTIGO 312, DO CPP, A PRISAO PO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 AVORAVEL AO PEDIDO, DIANTE DA ATUALIZACAO DE SEU ENDERECO. E O RE LATORIO. DECIDO. VERIFICO QUE NAO HA ELEMENTOS CONCRETOS QUE DENO TEM QUE A LIBERDADE DO ACUSADO COLOQUE EM RISCO A APLICACAO DA LE I PENAL, VEZ QUE JEFFERSON SILVA NASCIMENTO ATUALIZOU SEU ENDEREC O, SANANDO O MOTIVO PELO QUAL FOI DECRETADA A SUA PRISAO PREVENTI VA, O ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 O CODIGO DE PROCESSO PENAL. RESSALVA-SE, OUTROSSIM, QUE REFERIDA CUSTODIA PREVENTIVA TEM CARATER DE REBUS SIC STANDIBUS, OU SEJA, VERIFICADOS OS PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS INSERTOS NO ARTIGO 312, DO CPP, A PRISAO PODE SER REDECRETADA, MESMO QUE TENHA SIDO REVO GADA ANTERIORMENTE. DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O PEDIDO E, EM CONSEQUENCIA, R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 ADV REQTE : 19647 GO - CARLOS ALVES CRUVINEL DE LIMA 32783 GO - DENISE ALVES FERREIRA MACHADO DESPACHO : AUTOS N 201900157998 DESPACHO DEIXO DE ANALISAR O PEDIDO OBJETO D OS PRESENTES AUTOS, TENDO EM VISTA QUE ESTE FOI ANALISADO NOS AUT OS N 201801614711. ASSIM, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PIRACANJUBA, 08/02/2019. HE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZESSEIS DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2018, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL. _______________________ DEFIRO A DISPENSA DA TESTEMUNH A CARLOS PEREIRA DA SILVA. VOLVAM CONCLUSOS OS AUTOS PARA DECIDIR A RESPEITO DA INSTAURACAO DO EXAME DE INSANI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 NR. PROTOCOLO : 247672-32.2017.8.09.0023 AUTOS NR. : 536 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : CHARLES APARECIDO GUIMARAES ROCHA ADV REQTE : 10558 GO - SAMUEL ATHAYDE DE L. COUTO DESPACHO : E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. CONSTA DOS AUTOS PRINCIPAIS (2011 01497720) EM APENSO QUE E IMPUTADO AO REQUERENTE A PRATICA DA CON DUTA NARRADA NO ARTIGO 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 11655 GO - HELIO ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.700.288.533 ACUSADO: ANTONIO ALAIR SANTANA E OUTRO DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA COM O FITO DE APURAR S UPOSTO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, D A LEI 11.343/2006, TENDO COMO ACUSADO ANTONIO ALAIR SANTANA E BRA YAN LARA DE LIM