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35 resultados encontrados para referida questao. publique - data: 08/08/2025

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TJGO 16/06/2015 - Pág. 1070 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 DA PENA. OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA PARA PROCEDER O RE CAMBIAMENTO DO SENTENCIADO PARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIM E SEMIABERTO, ONDE DEVERA CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGI ME SEMIABERTO, RESSALTANDO QUE A PENA IMPOSTA NO PROCESSO DE CONH ECIMENTO N. 448840-56.2013.809.0175 (201304488408) 3 VARA CRIMINA L DESTA COMARCA JA FOI UNIFICADA NESTA EX

TJGO 01/06/2015 - Pág. 1472 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 DIDA, E AGUARDE-SE EM CARTORIO A REALIZACAO DO ATO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE MAIO DE 2015. WANESSA REZ ENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 179370-52.2003.8.09.0051 ( 200301793705 ) AUTOS NR. : 4258 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO BARBOSA VITIMA : MARLUCE VALDIVINA DAMACENO ADV ACUS : 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA DE

TJGO 17/04/2015 - Pág. 1468 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 MANDADO DE PRISAO DATADO DE 14.03.2027 COMO PRAZO LIMITE PARA CU MPRIMENTO DA ORDEM, DEVENDO-SE CONSTAR QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO. EM RAZ AO DA FUGA, DEMARCO A AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS. 65. AGUARDE-SE A PRISAO DO SENTENCIADO E, COM ESTA, A CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REG

TJGO 17/03/2015 - Pág. 1232 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 E FREITAS PEDROSA E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE C UMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO DATADO DE 28.12.2026 COMO PRAZO LIMI TE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEA DO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ATE A DATA DA A UDIENCIA DE JUSTIFICACAO DE FUGA. COM A RE

TJGO 17/04/2015 - Pág. 1466 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : EURIPEDES MARTINS VIEIRA ADV ACUS : 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO EURIPEDES MAR TINS VIEIRA E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIM ENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPEC A-SE MANDADO DE PRISAO DATADO DE 27.02.2031 COMO PRAZO LIMITE PA

TJGO 17/04/2015 - Pág. 1467 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 THATIARA XAVIER GASPIO ADV ACUS : 6884 GO - JOSE ULISSES NEVES SOBREIRO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO IGOR PINTO DE AMORIM E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME ABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MAN DADO DE PRISAO DATADO DE 26.02.2019 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRI MENTO DA ORDEM E QUE O APEN

TJGO 27/11/2015 - Pág. 1207 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 CUMENTOS EMITIDOS PELO EMPREGADOR QUE RELATEM QUE ELE NECESSITA D E LIVRE DESLOCAMENTO NA CAPITAL (E, SE FOR O CASO, REGIAO METROPO LITANA E INTERIOR DO ESTADO) DURANTE O HORARIO DE TRABALHO PARA P RESTAR SERVICOS EXTERNOS A EMPRESA NA FUNCAO DE SERVENTE, CONFORM E CONSTANTE NO LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO. OFICIESE A SUPERINTENDENCIA DE REINTEGRACAO SOCIA

TJGO 19/06/2015 - Pág. 1486 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 NR. PROTOCOLO : 153096-81.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 361 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RHAINE ALVES MARTINS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 35923 GO - LUCASSIO MESQUITA LOPES DESPACHO : "...INTIME-SE A DEFESA PARA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A ELABORAÇÃO DO CÁLCULO DE PENAS ÀS FLS. 26..." GOIÂNIA, 17 DE JUNHO DE 2015 WANESSA RESENDE

TJGO 29/02/2016 - Pág. 1155 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 NCLUSOS. GOIANIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO B ROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 94188-35.2002.8.09.0051 ( 200200941881 ) 929 EXECUCAO PENAL SINOMAR OLIVEIRA ALVES SERGIO MARCOS NEVES 27557 GO - LIVIA GOMES ARCANGELO 34801 GO - PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS 15639 G

TJGO 14/01/2016 - Pág. 1096 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 O DO BENEFICIO E CONSEQUENTE RETORNO A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL PARA O FECH ADO, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOM PROMISSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO , DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESP ONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DO

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