Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 N. 0712101-06.2017.8.07.0020 - APELAÇÃO CÍVEL - A: MANOEL MESSIAS BOAVENTURA DE NOVAIS. Adv(s).: DF2723600A - BRUNO ULISSES DA SILVA CARNEIRO. R: MB ENGENHARIA SPE 040 S/A. Adv(s).: SP0214918A - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022, DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. 1. De acordo com o art. 1.022, do CPC/2015,

Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 DO REFERIDO CODEX. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. PRECLU SA A DECISAO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO, OBSERV ADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018. PLACIDI NA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 6 VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUS AO NR. PROTOCOLO : 27729-08.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1561 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JEOVA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5011 745 Processo 0800464-42.2018.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado Autora: Elza Vera - Réu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 18640A/MS) ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) Intimação da sentença de f. 343/344: “(...) Ante o exposto, com fundamento

Seção II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 ROMOCAO MINISTERIAL DE FOLHAS RETRO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO N O ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL POR AUSENCIA DE JUS TA CAUSA PARA A ACAO PENAL, RESSALVANDO, TODAVIA, O DISPOSTO NO A RTIGO 18 DO REFERIDO CODEX. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE . PRECLUSA A DECISAO, ARQUIVEM-SE OS PRESEN

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 N. 0718408-02.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS. Adv(s).: DF1850300A - MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS. R: WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI. R: SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. Adv(s).: DF5570000A - ANDRE MUNDIM DE SOUZA. Número do processo: 0718408-02.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AG

Seção II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 UAS CIRCUNSTANCIAS NAO APRESENTA OS ELEMENTOS NECESSARIOS PARA A INSTAURACAO DE UMA ACAO PENAL, VEZ QUE FRUSTRADAS AS LINHAS DE IN VESTIGACAO POSSIVEIS NA BUSCA DA AUTORIA DA INFRACAO PENAL, O QUE IMPOSSIBILITA O OFERECIMENTO DE DENUNCIA, EM FACE DA EXIGENCIA C ONTIDA NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, CONCORDANDO COM A PROMOCAO MINISTERIAL DE FOLH

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 227559-82.2015.8.09.0102 : 194 : ACAO PREVIDENCIARIA : CLEUSINETE LOPES SOARES MAURILIO ALVES MACHADO NETO REQUERIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 25825 GO - EUZELIO HELENO DE ALMEIDA 32108 GO - JOSE ARY DE SOUZA GOMES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL E RES

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 MORAIS DE SOUZA. R: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: DF0044215A - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. T: RAPHAEL CARLOS GOMES SILVA. Adv(s).: RN1009200A - RAQUEL DANTAS REVOREDO. T: RAQUEL DANTAS REVOREDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: José Carlos da Silva. Adv(s).: RN1009200A - RAQUEL DANTAS REVOREDO. Número do processo: 0704965-88.2017.8.07.0009 Classe judicial: APEL

Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 percentual creditado em janeiro/89. Requer a atribuição de efeito suspensivo ao recurso, ?para determinar ao Juízo Monocrático que se abstenha de praticar novos atos processuais, notadamente os executórios, até o final julgamento deste Agravo de Instrumento?. Em juízo de cognição sumária, não vislumbro a probabilidade de provimento do recurso, tendo em vista que: 1) a sentença e as decisões

Seção III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 NR. PROTOCOLO : 162271-96.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 1310 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SANDRA MARA ROSSI NUNES INDICIADO : ARIEL VINICIUS NUNES DOS SANTOS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE OITIVA DA OFENDIDA AUTOS N: 2016.0162.2710 OFENDIDA: SANDRA MARIA ROSSI NUNES AGRESSOR: ARIEL VINICIUS NUNES DOS SANTOS DATA: 19/03/2018 HORA: 11H20M PRESENTES A MM. JUIZA D E DIREIT