6 resultados encontrados para referido decreto. comunique - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 26/01/2011 - Pág. 1242 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 1242 FEDRIGO DE OLIVEIRA (OAB: 251316/SP) 0255941-05.2010.8.26.0000 (990.10.255941-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger, Revisor: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Apelante: Marcelo Marques da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Retirado de pauta. - Advogada: KARINA SANTOS SALVADOR
TJSP 24/02/2011 - Pág. 1246 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 1246 Nº 0520434-07.2010.8.26.0000 (990.10.520434-1) - Habeas Corpus - Cerqueira César - Impetrante: LUIZ CARLOS DALCIM - Paciente: Wellington Carlos Gonçalves - Magistrado(a) Antonio Manssur - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: LUIZ CARLOS DALCIM (OAB: 47248/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0523129-31.2010.8.26.0000 (990.1
TJSP 05/10/2011 - Pág. 1272 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 1272 26-ap) 0045024-71.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Cristiane Batista de Assis - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. V.U. - Advogada: FERNANDA SEARA CONTENTE (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) (Fls: 36
TJSP 26/01/2011 - Pág. 1250 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 1250 Luciano de Barros da Cruz - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. V.U. 0525179-30.2010.8.26.0000 (990.10.525179-0) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Impetrante: Jose Armando Marcondes - Paciente: Bruno Saraiva Carvalho - IN
TJSP 30/01/2012 - Pág. 1089 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1113 1089 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Yumiko Ishisaki (OAB: 63509/SP) (Defensor Constituído) - Maria Claudia de Carvalho (OAB: 202649/SP) (Defensor