134 resultados encontrados para referido oficio com copia - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA EM FAVOR DO R EEDUCANDO JOSE PASCOAL PEREIRA DOS SANTOS, POR 07 (SETE) DIAS, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 24/12/2017 A 31/12/2017, MEDIAN TE AS CONDICOES INSERIDAS NO ARTIGO 124, 1, INCISOS I, II E III, DA LEP: I - FORNECIMENTO DO ENDERECO ONDE RESIDE A FAMILIA A SER VISITADA OU ONDE PODERA SER ENCONTR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 ATUANTE NO FEITO DETERMINOU A EXPEDICAO DE OFICIO SOLICITANDO A REVISAO DA DECISAO QUE DETERMINOU A TRANSFERENCIA DO APENADO PARA ESTA COMARCA. INSTA MENCIONAR QUE EM 27/08/2013, EDUARDO ROBERTO PIRES DO PRADO, FOI VITIMA DE TENTATIVA DE HOMICIDIO NA UNIDADE PRISIONAL DE PONTALINA (FLS. 276). EM 04/11/2014, FOI REALIZADA A UDIENCIA ADMONITORIA, OCASIAO EM QUE O SENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 ELECE QUE OS REEDUCANDOS QUE SE ENCONTRAM CUMPRINDO PENA NO REGIM E SEMIABERTO, OBTENHA O BENEFICIO DA SAIDA TEMPORARIA PELO PERIOD O DE 7 (SETE) DIAS, DURANTE 4 VEZES AO ANO. A AUTORIZACAO DAS SAI DAS TEMPORARIAS E DE COMPETENCIA DO JUIZO DAS EXECUCOES PENAIS, Q UE DEVE SER FUNDAMENTADA NA OBSERVANCIA DO PREENCHIMENTO DOS REQU ISITOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS PELO REEDUCAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AUTOS NR. : 547 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JONATHAN MAX OLIVEIRA MACHADO ADV ACUS : 41304 GO - RAFAEL BARBOSA GONCALVES PROTOCOLO NR. : 104763-17.2008.8.09.0076 ( 200801047638 ) AUTOS NR. : 120 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : APARECIDA DE FATIMA LEAL DESPACHO : PROCESSO: 200903843166 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO CUIDA-SE DE PEDIDO DE S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 DESPACHO : -TERMO DE AUDIENCIA E DELIBERACAO- ACUSADO: ALEXANDRO BATISTA DA SILVA PROTOCOLO: 201900195628 AOS TRINTA (30) DIAS DO MES DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019), AS 15:20 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO VERDE, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO F ORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA A MM. JU IZA , DR. TATIANNE MARCELLA MENDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 OU PELA IMPRONUNCIA DO REU. PONDEROU, AINDA, A NECESSIDADE DE ABS OLVICAO DO ACUSADO JA QUE O CONJUNTO PROBATORIO E FRAGIL PARA ATR IBUIR A AUTORIA DOS DELITOS NARRADOS NA DENUNCIA AO REU (FLS. 585 /624). EM SEGUIDA FOI PROLATADA DECISAO QUE PRONUNCIOU O ACUSADO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO NOS ARTIGOS 121, CAPUT, C/C ART IGO 13, ALINEAS A E B, DO CODIGO PENAL, POR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 AS CIRCUNSTANCIAS SAO AS PROPRIAS DO TIPO AS CONSEQUENCIAS F ORAM REDUZIDAS, UMA VEZ QUE O OBJETO SUBTRAIDO FOI RECUPERADO CO MPORTAMENTO DA VITIMA: NORMAL, QUE EM NADA CONTRIBUIU PARA A ACAO CRIMINOSA DO ACUSADO EM OBSERVANCIA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA, ANALISADAS ISOLADAMENTE, FIXO A PENA-BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO NA SEGUNDA FASE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 O DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. RETRO. NAO HA ELEMENTOS PARA VALORACAO NEGATIVA DA PERSONALIDADE DO ACUSAD O. MOTIVOS DO CRIME , CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUENCIAS: OS MOTIVOS E AS CIRCUNSTANCIAS SAO AS PROPRIAS DO TIPO. AS CONSEQUENCIAS FORAM REDUZIDAS, UMA VE Z QUE O OBJETO SUBTRAIDO FO I RECUPERADO. COMPORTAMENTO DA VITIMA : NORMAL, QUE EM NADA CONTRIBUIU PARA A ACAO
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1188 3197 35/42 - Manifeste-se a autora acerca da contestação e documentos de fls. retro. - ADV WANDERLEY INACIO SOBRINHO OAB/ SP 89444 - ADV GEOVAN CANDIDO DA SILVA OAB/SP 70771 Centimetragem justiça 5ª Vara da Família e Sucessões 5º Ofício de Família e Sucessões de Guarulhos Fórum de Guarulhos - Comarca de Gua
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1080 2877 05 dias. No silencio, intime-se a por mandado a dar regular prosseguimento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. - ADV VALTER DE OLIVEIRA PRATES OAB/SP 74775 - ADV ELAINE DE OLIVEIRA PRATES OAB/SP 152883 - ADV JUN TAKAHASHI OAB/SP 127447 - ADV LEONARD TAKUYA MURANAGA OAB/SP 169326 - ADV RENATO HABARA O