Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 TRIBUICAO, COMPONDO O CUSTO DE UM NOVO BEM OU SERVICO. ASSIM, SO PODE SER CONSIDERADO CONSUMIDOR, PARA FINS DE TUTELA PELA LEI N 8 .078/90, AQUELE QUE EXAURE A FUNCAO ECONOMICA DO BEM OU SERVICO, EXCLUINDO-O DE FORMA DEFINITIVA DO MERCADO DE CONSUMO, SENAO VEJA MOS: CONSUMIDOR. DEFINICAO. ALCANCE. TEORIA FINALISTA. REGRA. MIT IGACAO. FINALISMO APROFUNDADO. CONSUMIDOR

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 DE CONSUMO. NUMA RELACAO INTEREMPRESARIAL, PARA ALEM DAS HIPOTES ES DE VULNERABILIDADE JA CONSAGRADAS PELA DOUTRINA E PELA JURISPR UDENCIA, A RELACAO DE DEPENDENCIA DE UMA DAS PARTES FRENTE A OUTR A PODE, CONFORME O CASO, CARACTERIZAR UMA VULNERABILIDADE LEGITIM ADORA DA APLICACAO DA LEI N 8.078/90, MITIGANDO OS RIGORES DA TEO RIA FINALISTA E AUTORIZANDO A EQUIPARACAO D

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 RIDICO, CONTABIL OU ECONOMICO E DE SEUS REFLEXOS NA RELACAO DE CO NSUMO) E FATICA (SITUACOES EM QUE A INSUFICIENCIA ECONOMICA, FISI CA OU ATE MESMO PSICOLOGICA DO CONSUMIDOR O COLOCA EM PE DE DESIG UALDADE FRENTE AO FORNECEDOR).MAIS RECENTEMENTE, TEM SE INCLUIDO TAMBEM A VULNERABILIDADE INFORMACIONAL (DADOS INSUFICIENTES SOBRE O PRODUTO OU SERVICO CAPAZES DE INFLUENCIAR

Seção II ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 DOS NO CONTEXTO DO CONTRATO, SUSTENTANDO NAO EXISTIR O ALEGADO AN ATOCISMO. CLAMA, ASSIM, PELA IMPROCEDENCIA DO PEDIDO E PELA CONDE NACAO DA PARTE AUTORA NAS VERBAS DE SUCUMBENCIA. VE-SE, TODAVIA, QUE A INSTITUICAO RE NAO APRESENTOU OS CONTRATOS QUE SE BUSCAM RE VISAR, O QUE E ONUS SEU, DIANTE DA POSICAO DE FORNECEDORA DE SERV ICOS QUE OCUPA NA RELACAO JURIDICA AQUI ANALI

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 DANOS MATERIAIS DERIVADOS DE DEFEITO EM SUAS LINHAS TELEFONICAS, TORNANDO INOCUO O INVESTIMENTO EM ANUNCIOS PUBLICITARIOS, DADA A IMPOSSIBILIDADE DE ATENDER LIGACOES DE POTENCIAIS CLIENTES. A CO NTRATACAO DO SERVICO DE TELEFONIA NAO CARACTERIZA RELACAO DE CONS UMO TUTELAVEL PELOCDC, POIS O REFERIDO SERVICO COMPOE A CADEIA PR ODUTIVA DA EMPRESA, SENDO ESSENCIAL A CONSEC