Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1939 ENQUADRANDO COMO SALÁRIO INDIRETO”. AÇÃO IMPROCEDENTE. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE ww

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2044 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Claudia Maria Faria da Silva (OAB: 268022/SP) - Luiz Gustavo de Oliveira Ram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2000 ÓBITO DO SEGURADO. NEGATIVA DA SEGURADORA FUNDADA EM DOENÇA PREEXISTENTE. SEGURADORA QUE NÃO COMPROVOU A MÁ-FÉ DO SEGURADO, TAMPOUCO QUE TENHA EXIGIDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PRÉVIOS À CONTRATAÇÃO. DEVIDA A COBERTURA SECURITÁRIA CONSISTENTE NA QUITAÇÃO DO SALDO DEVEDOR DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FIRMADO COM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3395 não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Eliel Silva Machado Santos (OAB: 364474/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/ DP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1000059-12.2018.8.26.0625 - Processo Digital. Peti�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2879 INFRINGENTE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ACÓRDÃO QUE ANALISOU TODOS OS TEMAS EXPOSTOS NOS AUTOS. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2573 DE JUSTIÇA GRATUITA – CONTRADIÇÃO E AUSÊNCIA DE ESCLARECIMENTOS SOBRE DADOS FORNECIDOS PELA PRÓPRIA AGRAVANTE – O CONJUNTO PROBATÓRIO DEMONSTRA QUE ELA NÃO FAZ JUS AO BENEFÍCIO – CONFIRMASE DECISÃO – NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE h

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2004 POR TERCEIRO, UTILIZADO EM DIVERSAS OPERAÇÕES BANCÁRIAS FRAUDULENTAS APLICAÇÃO DO CDC (SÚMULA 297 DO STJ) RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA TEORIA DO RISCO DO EMPREENDIMENTO RECURSO REPETITIVO E SÚMULA 479 DO STJ FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CARACTERIZADA DANOS MATERIAIS COMPROVADOS DEVER DE INDEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 2225 Aéreas Inteligentes S/A - Embargdo: Manoel Maria de Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO – MATÉRIA DIRIMIDA NO JULGAMENTO COLEGIADO – MEDIDA INCONSISTENTE PARA ACE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 2703 - 1º andar sala 115/116 Nº 2052397-46.2016.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Minoru Onishi - Embargdo: Recram Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2454 NÃO COMPROVAÇÃO. ÔNUS QUE CABIA À AUTORA. ART. 373, INC. I DO CPC. CABE AO COMPRADOR DE VEÍCULO USADO ADOTAR AS CAUTELAS NECESSÁRIAS NO MOMENTO DA AQUISIÇÃO A FIM DE VERIFICAR SE O BEM ESTÁ EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, NÃO PODENDO POSTERIORMENTE RECLAMAR DE DEFEITOS CONSTATADOS APÓS A NEGOCIAÇÃO, TENDO EM VISTA QU