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reformatio in pejus. recurso desprovido. art. - Página 19

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199 resultados encontrados para reformatio in pejus. recurso desprovido. art. - data: 28/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 24/11/2020 - Pág. 2000 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2000 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO

TJSP 10/06/2020 - Pág. 3110 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 3110 OUTRAS PENDÊNCIAS PROCESSUAIS. DESCABIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, DIANTE DA AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ROL DO ART. 313 DO CPC. LAUDO PERICIAL QUE OBSERVOU OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PARA A AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS. POSSIBILIDADE DE ADJUDICAÇÃO DOS BENS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.

TJSP 06/03/2020 - Pág. 2783 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2783 - EMBARGOS A EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. NULIDADE DA SENTENÇA. INOCORRÊNCIA DE AFRONTA AO ARTIGO 489, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ARTIGO 93, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POR APRESENTAR A DECISÃO, FUNDAMENTAÇÃO CONTRÁRIA AOS INTERESSES DA PARTE. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. SENDO DE DIREITO

TJSP 06/11/2019 - Pág. 2327 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2327 da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Wladimir Cassani Junior (OAB: 231417/SP) - Vivian Aparecida Pereira Mees (OAB: 188631/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1028328-90.2018.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

TJSP 27/02/2019 - Pág. 2926 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2926 recurso. V. U. - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESCISÃO POR INADIMPLÊNCIA.AÇÃO AJUIZADA PELA VENDEDORA EM FACE DA ADQUIRENTE VISANDO A RESCISÃO DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA E INDENIZAÇÃO PELA OCUPAÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA REQUERIDA. 1. RETENÇÃO DE QUANTIAS PARA QUITAÇÃO DE DESPESAS

TJSP 28/02/2019 - Pág. 2160 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2160 POR DANO MATERIAL E MORAL. CHEQUES. TÍTULOS DEVOLVIDOS POR FALTA DE FUNDOS E DIVERGÊNCIA DE ASSINATURAS. ALEGAÇÃO DE QUE AS CÁRTULAS PERTENCIAM A TALONÁRIO EXTRAVIADO AINDA EM PODER DO BANCO. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO. AUTORA QUE NOTICIOU ÀS AUTORIDADES POLICIAIS O FURTO DA PRIMEIRA CÁRTULA DEVOLVIDA,

TJSP 11/09/2017 - Pág. 1823 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 1823 DO SEU CONVENCIMENTO, BEM COMO INDEFERIR AQUELAS QUE SÃO INÚTEIS E MERAMENTE PROTELATÓRIAS. AFASTAMENTO, OUTROSSIM, DAS PRELIMINARES DE CARÊNCIA DA AÇÃO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL E DE NULIDADE DA SENTENÇA. FATOS NARRADOS NA PEÇA INICIAL QUE PERMITEM CONCLUIR QUE O PEDIDO DA AUTORA SE DESTINA, ALÉM DA DECRETAÇÃO

TJSP 06/09/2018 - Pág. 2720 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2720 DE SITUAÇÃO VEXATÓRIA CAPAZ DE REPERCUTIR NO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO AUTOR. MERO ABORRECIMENTO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO MANTIDA ANTE A VEDAÇÃO À ‘REFORMATIO IN PEJUS’. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOL

TJSP 14/11/2017 - Pág. 2083 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2083 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INT

TJSP 10/06/2016 - Pág. 2123 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2123 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Denis Barroso Alberto (OAB: 238615/SP) - Dario Mon

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