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45 resultados encontrados para refutada pelos autores - data: 10/08/2025

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TJGO 16/03/2016 - Pág. 83 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 NR. PROTOCOLO : 27821-77.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 2844 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : HERMES AUGUSTO ROCHA EXECUTADO : ALEXANDRE MARQUES ARANTES COMERCIAL CAMPINAS ADV EXEQTE : 20855 GO - LAUDO NATEL MATEUS ADV EXECDO : 34099 GO - ANA LúCIA DANTAS PACHECO DESPACHO : AUTOS N 2844/2012 DESPACHO: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACE

TJPA 22/04/2021 - Pág. 5310 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 5310 RECLAMADO: CELPA. SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38, caput, Lei 9.099/95). Trata-se de Ação Anulatória de Débito cumulada com Indenização por Danos Morais e pedido de Antecipação de Tutela, em que o Reclamante alega a cobrança indevida de consumo do serviço de energia elétrica pela Reclamada referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2018. A autocomposição

TRT20 29/07/2016 - Pág. 679 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 679 por atraso, era dada por Wellington, mas se a punição fosse mais integrar a base de cálculo das horas extras todas as parcelas de grave, a exemplo de demissão, tinha que passar pelo crivo do sr. natureza salarial pagas. Edmundo; que quando Edmundo tirava férias, Wellington ficava Em face da habitualidade das verbas deferidas, procedentes os encarregado pela empre

TJSP 26/07/2022 - Pág. 847 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3555 847 Entretanto, às fls. 37/45, a requerente apresenta notas com supostos gastos que antecederam ao acidente objeto da demanda, não sendo crível atribuir os valores ao dano material sofrido em decorrência do acidente descrito na exordial. Nesse compasso, é dever dos requeridos a reparação crível dos danos ca

TRF3 22/08/2016 - Pág. 151 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

solicitação (fl. 24).A parte autora sequer fez prova do ajuizamento de ação reclamatória trabalhista contra o empregador, limitando-se a juntar aos autos uma simples declaração do sindicato de classe, documento insuficiente para demonstrar a rescisão do contrato laboral e a consequente continuação da situação de desemprego (fl. 23v).Instada pela r. decisão da fl. 79 a trazer para os autos no prazo de 10 dias, cópias da CTPS, declaração do empregador (ex-empregador) na qual conste

TJCE 28/06/2019 - Pág. 52 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2170 52 HIPÓTESES DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO, NÃO HÁ COMO PROSPERAR O MERO INCONFORMISMO DA EMBARGANTE, CUJO REAL OBJETIVO, NA VERDADE, É O REEXAME DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA.V. NO TOCANTE AO PEDIDO DO EMBARGANTE DO PREQUESTIONAMENTO DAS MATÉRIAS DISCUTIDAS, MELHOR SORTE NÃO LHE ASSISTE, UMA VEZ QUE, CONSOANTE SE OBSERVA DO TEOR DO JU

TJSP 05/03/2018 - Pág. 1278 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1278 força da litispendência, a obrigação de arcar com eventuais custas da impugnante e honorários advocatícios, os quais fixo, por apreciação equitativa, em R$ 100,00 (cem reais). No mais, digam os exequentes, em dez dias, em termos de prosseguimento.P. R. I. - ADV: ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), FRANCISCO

TJSP 06/05/2022 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2011 RESPONSABILIDADE MATÉRIA A SER DIRIMIDA POR OCASIÃO DO SENTENCIAMENTO DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMIT

TJSP 30/05/2019 - Pág. 2628 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2628 Camargo - Spbaggio Incorporações Imobiliarias Ltda - - Spo Empreendimentos e Construções Ltda - Vistos. Trata-se de ação de reparação de danos ajuizada em face de Spbaggio Incorporações Imobiliária Ltda e Construtora Baggio S/C Ltda. Observo, todavia, que houve citação da pessoa jurídica SPO Empr

TJSP 25/11/2010 - Pág. 2850 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 840 2850 n° 83: Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as sob pena de preclusão. Int. - ADV MARCELO FERNANDES MADRUGA OAB/SP 205149 - ADV NOSLEN BENATTI SANTOS OAB/SP 186431 - ADV IRMA DOS SANTOS BENATTI OAB/SP 199533 224.01.2009.069006-6/000000-000 - nº ordem 2525/2009 - Exone

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