Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 49 pelo autor ou sobre o cumprimento de decisão judicial em relação à Assim, o adicional de incorporação do autor, no percentual de jornada de trabalho. 102,91%, deve incidir sobre a função de Gerente de Geral T1-N7, Assim, as alegações da ré de que para migração para o PFG que é apenas a nova nomenclatura do cargo em comissão de existem critérios a sere

Judiciário ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1461/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 98 com precariedade, como sustentam autora e ré. visando o reconhecimento de suposto vínculo empregatício com a Seguido de minudente exame do teor das peças inaugurais Reclamada e a consequente anotação do contrato de trabalho na apresentadas, delineando o cenário atribuído e traçado, precavendo carteira de trabalho. -me de todos os lados, inclusive abrindo opor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1774 Albuquerque (OAB: 328688/SP) (Fls: 170) - Advogado: João Alfredo Chicon (OAB: 213216/SP) (Fls: 170) - Advogada: Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP) (Fls: 199) 47 - 0011704-95.2012.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator José Marcelo Tossi Silva - Apelante: Luisa de Oliveira Silva (Justiça Gratuita) -

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 33 DO TRABALHO. propostos pela petição inicial, ou seja, em razão da matéria alegada CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / FGTS / no pedido e na causa de pedir, posicionamento dominante no DEPÓSITO/DIFERENÇA DE RECOLHIMENTO. âmbito da Justiça do Trabalho. Alegação(ões): Não importa, a priori, se o ente demandado é ou não empregador, - divergência jurisprud

Publicações Judiciais I ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

128). Assim, o evento determinante para a concessão desses benefícios é a incapacidade para o trabalho de forma permanente e insuscetível de recuperação ou de reabilitação para outra atividade que garanta a subsistência (aposentadoria por invalidez) ou a incapacidade temporária (auxílio-doença), observados os seguintes requisitos: 1 - a qualidade de segurado; 2 - cumprimento da carência de doze contribuições mensais - quando exigida; e 3 - demonstração de que o segurado não era

Publicações Judiciais I ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

128). Assim, o evento determinante para a concessão desses benefícios é a incapacidade para o trabalho de forma permanente e insuscetível de recuperação ou de reabilitação para outra atividade que garanta a subsistência (aposentadoria por invalidez) ou a incapacidade temporária (auxílio-doença), observados os seguintes requisitos: 1 - a qualidade de segurado; 2 - cumprimento da carência de doze contribuições mensais - quando exigida; e 3 - demonstração de que o segurado não era

Publicações Judiciais I ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

128). Assim, o evento determinante para a concessão desses benefícios é a incapacidade para o trabalho de forma permanente e insuscetível de recuperação ou de reabilitação para outra atividade que garanta a subsistência (aposentadoria por invalidez) ou a incapacidade temporária (auxílio-doença), observados os seguintes requisitos: 1 - a qualidade de segurado; 2 - cumprimento da carência de doze contribuições mensais - quando exigida; e 3 - demonstração de que o segurado não era

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 695 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Alexandre Leite da Silva ADVOGADO : 186299/SP - Angela Fabiana Quirino de Oliveira REQDO : Departamento de Estrada de Rodagem VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004077-84.2017.8.26.0278 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : I.U. ADVOGADO : 206339/SP - Felipe

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1766 591 1) 3710-51.2012.8.06.0103/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: DULCE PEREIRA DA SILVA REQUERENTE.: EDVANDA RODRIGUES DA SILVA REQUERENTE.: FRANCISCA LIMA DE FREITAS REQUERENTE.: FRANCISCO CLEMILTON RIBEIRO DOS SANTOS REQUERENTE.: FRANCISCO DE ASSIS FREITAS DE OLIVEIRA REQUERENTE.: MARIA DO CARMO SILVA DIAS REQUERENTE.: MARIA IRISDALVA RIBEIRO DOS SANTOS REQUERENTE.: MARIA

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1060 12.703/12, que condicionou os juros da caderneta de poupança à 9.494/97. SELIC. Pelo exposto, ACOLHO a impugnação do Município de Jardim para Assim, conclui-se que a imposição à Fazenda Pública de juros de declarar o excesso de execução e, por conseguinte, determinar mora em percentual acima de 0,5% ao mês, após a edição da Leis aplicação de juros