1.441 resultados encontrados para regilene da silva lima - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
1551/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 282 multa de R$10.000,00 em favor da União. No caso, deve ser privilegiado o contato do juízo de 1º grau com as A reclamada recorre, argumentando em seu recurso que "em partes, podendo melhor perceber as nuances das afirmações momento algum agiu de má-fé , ou com intuito de lesar cofres prestadas para alcançar a conclusão exposta na sentença. Destaco público
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 676 A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: ORLANDO
TJSP 05/02/2016 - Pág. 1519 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1519 de competência ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 105, I, d, da Constituição da República, observando que com o ofício de encaminhamento deverão ser acostadas cópias integrais dos presentes autos.” V.U. - Advogada: Leaci de Oliveira Silva (OAB: 231450/SP) (Fls: 08) - Advogada: Ana Carolina Guidi
TJDFT 22/08/2014 - Pág. 1069 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 154/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Juizados Especiais de Competência Geral de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2014 Juíza de Direito: Gildete Silva Balieiro Juiz de Direito Substituto: Ricardo Rocha Leite Diretora de Secretaria: Eleusa Barroso da Silva Rios Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2007.10.1.006210-8 - Procedimento do Juizado Espec
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1869 731 ASSIM, DENEGO AO RÉU O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE DA PRESENTE DECISÃO, DEVENDO A SECRETARIA EXPEDIR NOVOS MANDADOS PRISIONAIS, DESTA FEITA, EM DECORRÊNCIA DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, ANOTANDO OS MESMO JUNTO AO BNMP, COM OFÍCIOS DEVIDOS À DECAP, DENARC E BPM, SEM PREJUIZO DE OS RECOLHIDOS PERMANECEREM ONDE SE ENCONTRAM. INTIMADO: PAULO SERGIO RIPARDO - OAB/CE 16.
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1856 690 que mais consta dos autos e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO O ACORDO AVENÇADO e por via de consequ~encia JULGO extinta a obrigação pelo pagamento. Custas já recolhidas a inicial. Defiro o desentranhamento do título original, devendo ser substituída por cópia. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após o trãnsito em julgado, arquive
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1342 542 BRILHANTE DE FREITAS REU.: MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE AUTOR.: ZILDENIR MOREIRA PINTO. “Fica intimado(a) do despacho a seguir transcrito: Intimem-se os autores para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que for de direito. decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Tabuleiro do Norte, 07.10.2015. (a) Magno Roch
TJDFT 31/07/2014 - Pág. 1250 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 139/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de julho de 2014 Juizados Especiais de Competência Geral de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JULHO DE 2014 Juíza de Direito: Gildete Silva Balieiro Diretora de Secretaria: Eleusa Barroso da Silva Rios Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.10.1.005964-2 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: LIEZIO RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s
TJDFT 04/03/2015 - Pág. 1069 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 41/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de março de 2015 Nº 2014.01.1.197428-5 - Monitoria - A: TEMPERAX VIDROS TEMPERADOS. Adv(s).: DF025354 - Antonio Lazaro Martins Neto. R: DENIZE DE FATIMA GEREMIAS MACIEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Diante do exposto, reconheço a conexão entre o presente feito e a ação em curso na honrada 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatingua - DF e por conseguinte, INDEFIRO o processamento da exceção de in
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 593 do art. 226, § 6º, da CF (com a redação da Emenda Constitucional nº 66/2010), voltando a mulher a usar o nome de solteira. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito nos termos do que dispõe o artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.P.R.I.C. e certificando-se o trânsito