728 resultados encontrados para regime de cumpri - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1351 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/07/2013 VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 17776 GO - MARIA JOSE DA SILVA DESPACHO : VISTOS ETC(...) DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME DE CUMPRI MENTO DE PENA DO REEDUCANDO LUCIANO RIBEIRO DOS SANTOS PARA O SEMIABERTO. CONTUDO, SEGUNDO CERTDIÃO DE FLS. 07 O REEDUCANDO ENCON TRA-SE PRESO PREVENTIVAMENTE EM DOIS PROCESSOS (AUTOS Nº 20120337 4830 E Nº 201203552321) E, AINDA PO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA DESPACHO : ATO ORDINATóRIO - PROVIMENTO Nº 05/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIçA. ...INTIMO A DRA. ROBERTA FARIA LIMA NUNES OAB/GO 32092, DA REDESI GNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 10/04/20 18, ÀS 17:00 HS, NO FÓRUM DE TRINDADE/GO. NR. PROTOCOLO : 248230-82.2015.8.09.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SDDS ACUSADO : WMO ADV ACUS : 16869 GO - MAXIMO VINICIUS RAMOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE VIANOPOLIS ROTEIRO DE PENAS PROTOCOLO: 201500511409 REEDUCANDO: WARLEY MENDONCA DE OLI VEIRA NATUREZA: EXECUCAO PENAL - D E S P A C H O - EM CUMPRIMENT O AS DISPOSICOES DA PORTARIA N 08/2017 DA DIRETORIA DO FORO DA CO M A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 E UMA SO ACAO OU OMISSAO, AUMENTA-SE, DE UM SEXTO ATE A METADE, A MAIS GRAVE DAS PENAS CABIVEIS, SE DIFERENTES, OU SOMENTE UMA DEL AS, CASO SEJAM IGUAIS. TENDO EM VISTA QUE FORAM APLICADAS PENAS I GUAIS AOS CRIMES DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO E, PERFILHANDO O ENTEND IMENTO ASSENTE NA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA, ACRESCENTO A FRACAO DE 1/6 (UM SEXTO) A PENA PRIVATIVA DE LIBERD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 ALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; F) ATENDE R COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIA RIAS E POLICIAIS; E G) CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DO TE RMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO . APOS A LEITURA DAS CONDICOES A SENTENCIADA FOI ADVERTIDA, QUE E VENTUAL DESCUMPRIMENTO RESULTARA NA REGRESSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 DESPACHO : POSTO ISTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL (FL. 233 CADERNO VE RDE) E, DE CONSEQUENCIA, CONCEDO A PROGRESSAO DE REGIME DE CUMPRI MENTO DA PENA DE EDUARDO VIRGILINO BENTO DO FECHADO PARA O SEMIAB ERTO. AUTORIZO, DESDE LOGO, O TRABALHO EXTERNO SEM VIGILANCIA, EM RAZAO DAS PECULIARIDADES DA COMARCA. POR CONTA DA PROGRESSAO CON CEDIDA, DEVERA O REEDUCANDO, DORAV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO A COMU TACAO DE PENA DO SENTENCIADO ROGERIO CARDOSO DOS SANTOS. LADO OUT RO, VISLUMBRO QUE O REEDUCANDO ATINGIU OS REQUISITOS NECESSARIOS PREVISTOS EM LEI PARA CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME DE CUMPRI MENTO DE PENA. NR. PROTOCOLO : 369994-91.2012.8.09.0132 AUTOS NR. : 483 NATUREZA : EXECUCAO PEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 AUTOS NR. : 505 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : UEVERSON JOSE DUARTE RODRIGUES ADV ACUS : 34986 GO - HUMBERTO ADENAUER DO AMARAL TAVARES DESPACHO : AUTOS N. 201403108395 EXECUCAO DE PENA D E C I S A O TRATA-SE DE PROCESSO QUE ESTA EM FASE DE EXECUCAO DE PENA DO REEDUCANDO UEVER SON JOSE DUARTE RODRIGUES, CONDENADO A UMA PENA DE 08 ANOS D
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1450 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 NR. PROTOCOLO : 423957-85.2013.8.09.0097 AUTOS NR. : 748 NATUREZA : SEPARACAO LITIGIOSA REQUERENTE : VSR REQUERIDO : EGR ADV REQTE : 3095 GO - NATAL AUGUSTO LEAL DA CUNHA DESPACHO : DEFIRO OS REQUERIMENTOS DE FLS.152, PARA FIXAR AS VISITAS DO GENI TOR A FILHAS, PODENDO TE-LAS EM SUA COMPANHIA EM FINAIS DE SEMANA ALTERNADOS, E NA PRIMEIRA QUINZENA DAS FERIAS ESCOLARES DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 AUTOS N 201702235348 (1161/2017) D E S P A C H O CONSIDERANDO A R ESOLUCAO N 53/2016 DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ES TADO DE GOIAS, DESIGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA 13/09/201 7, AS 13H05, NO FORUM LOCAL. INTIME-SE E REQUISITE-SE O AUTUADO. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO, A ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIP AL E O DEFENSOR, DR. GERALDO SIQUEIRA LIMA, O