728 resultados encontrados para regime de cumpri - data: 24/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 : : : : : Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 100469-63.2010.8.09.0168 283 EXECUCAO PENAL JARBAS SANTANA DE OLIVEIRA 9390 DF - MARIA DULCE DOS SANTOS NASCIMENTO 27850 DF - VIVIAN ARAUJO VALERIO 32213 GO - ERICO ALBERT PAYAO DESPACHO : DESTA FEITA, ALTERO O POSICIONAMENTO APLICADO NESTE FEITO E DETER MINO A CONFECCAO DE NOVA CONTA DE LIQUIDACAO, OBSERVAND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 MUNHA JOSE ELIAS NO ENDERECO CONSTANTE A FL. 208. ESCLARECO QUE A S DEMAIS TESTEMUNHAS JA FORAM INQUIRIDAS OU DISPENSADAS. EM QUE P ESE A ALEGACAO QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE INTERNADO PARA TRATAMENT O CONTRA DEPENDENCIA QUIMICA (FLS. 212 E 215), PROCEDA-SE A TENTA TIVA DE INTIMACAO NO ENDERECO CONSTANTE A FL. 195. INTIME-SE O DE FENSOR NOMEADO (FL. 215). NOTIFIQUE-SE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 RAO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 228545-36.2008.8.09.0149 ( 200802285451 ) AUTOS NR. : 482 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JP ACUSADO : WAN ADV ACUS : 17765 GO - MARIO GUILHERME DA SILVA JUNIOR DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR ACERCA DO CáLCULO DE LIQUIDAçãO DE PENA DE FLS. 377/378, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. PROTOCOLO NR. : 135751-80.2012.8.09.
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/04/2013 REQUERENTE : ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO E INDEFIRO A TRANSFERêNCIA DA EXECUçãO DO SENTENCIADO PARA ESTE JUíZO. Dê-S E CIêNCIA AO MINISTéRIO PúBLICO. COMUNIQUE-SE, VIA FAX, à COMARCA DE VALPARAíSO-GO SOBRE ESTA DECISãO. APóS, ARQUIVEM-SE OS PRESEN TES AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS E AS CAUTELAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 ISAO, NO ENTANTO, SER ABATIDO EM SUA PENA EM FASE DE EXECUCAO, HA JA VISTA QUE NESTE MOMENTO PROCESSUAL, A DETRACAO PENAL NAO ENSEJ A PROGRESSAO DE REGIME. OUTROSSIM, EM VIRTUDE DO REGIME DE CUMPRI MENTO DE PENA FIXADO AO SENTENCIADO LUAN (ABERTO) E POR NAO VISLU MBRAR A NECESSIDADE DE SUA SEGREGACAO, PERMITO QUE O MESMO AGUARD E O DECURSO DO PRAZO RECURSAL EM LIBERD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/03/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ARUANA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ROBSON DE FREITAS SILVA JUNIOR JUIZ DE DIREITO : LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA =======================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1633 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/09/2014 A CORONEL ODENIR GUIMARÃES." GOIÂNIA, 14 DE AGOSTO DE 2014. WANES SA REZENDE FUSO BROM - JUÍZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 246358-85.2014.8.09.0175 1057 EXECUCAO PENAL YAGO HENRIQUE OLIVEIRA MOURA JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS REGINALDO ALVES DOS SANTOS EDENILSON ARAUJO ARAGAO ADV ACUS : 17256 GO - WILSE VALQUIRIA SANTOS DESPAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 -SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE JULHO DE 2015. JULIANA BARRETO MA RTINS DA CUNHA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 252403-08.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1074 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO MARQUES DE OLIVEIRA VITIMA : MANOEL PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO FABIO MARQUES DE OLIVEIRA E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 VITIMA : GIH AE ADV ACUS : 23814 GO - JOSE COELHO DE OLIVEIRA 21852 GO - MAURICIO DE MELO CARDOSO DESPACHO : INTIME-SE AS PARTES PARA RATIFICAÇÃO OU RETIFICAÇÃO DAS ALEGAÇÕES JÁ APRESENTADAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 480784-49.2014.8.09.0011 19 ACAO PENAL JESIEL TEIXEIRA SANTOS HERLANDIO SOARES DA SILVA ERIVALDO DOS SANTOS D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 NR. PROTOCOLO : 56630-30.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 401 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ANDRE VIEIRA DOS REIS ADV REQTE : 20225 GO - MARCIA MARIA MATTOS DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, PELOS FUNDAMENTOS ACIMA E PELOS MESMOS FUNDAMENT OS PROFERIDOS NO BOJO DO APF, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE P RISAO PREVENTIVA DE ANDRE VIEIRA DOS REIS