34 resultados encontrados para regime de separa - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 BEM COMO SEU CONJUGE, SALVO SE FOREM CASADOS EM REGIME DE SEPARA CAO ABSOLUTA (ART. 842 DO CPC)... INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GYN 31/ 03/2017, DR. ATILA NAVES AMARAL, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 245866-14.2013.8.09.0051 1770 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 26/02/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A DE FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : MAYARA DE OLIVEIRA XAVIER ======================================================
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 789 COMPRA E VENDA DE IM?VEL EM CONSTRU??O. ATRASO INJUSTIFICADO NA ENTREGA DA UNIDADE HABITACIONAL. (2) COMISS?O DE CORRETAGEM. EFETIVA TAXA DE ASSESSORIA IMOBILI?RIA. APELO ESPECIAL INTERPOSTO COM BASE NA AL?NEA "A" DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL. AUS?NCIA DE INDICA??O DE DISPOSITIVO LEGAL TIDO POR VIOLADO. DEFICI?NCIA NA FUNDAMENTA??O. S?MULA N? 284 DO STF. (1) CL?USULA DE TOLER?NCIA QUANTO AO PRAZO DE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 768 no m?ximo 180 (cento e oitenta) dias - prevista em contratos de incorpora??o imobili?ria e, no entanto, o incorporador tem o dever de informar o adquirente de sua exist?ncia antes da contrata??o e, posteriormente, ao longo da execu??o da obra. ???????Sobre a cl?usula `rebus sic stantibus?, leciona ROBERTO DE RUGGIERO: ?Cl?usula `rebus sic stantibus?. - A doutrina e mais a pr?tica forense secular vie
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 937 ATIVA DE UM DOS APELADOS - APELANTE VERENA ? CASADA EM REGIME DE SEPARA??O TOTAL DE BENS E N?O ? PARTE CONTRATANTE - HIP?TESE DISTINTA DAS EXCE??ES ADMITIDAS PARA INTERVEN??O DO C?NJUGE - AUS?NCIA DE LEGITIMIDADE - PRELIMINAR ACOLHIDA EXTIN??O DO FEITO EM RELA??O ? SENHORA VERENA - M?RITO: 1) VALIDADE DA CL?USULA DE TOLER?NCIA - DISTIN??O ENTRE NULIDADE E INEFIC?CIA DA CL?USULA E TOLER?NCIA INEXIST?
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 367888-86.2011.8.09.0005 : 483 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : MP VHLDS KLDS EXECUTADO : RLS DESPACHO : AUTOS N.: 201103678889 __________________________________________ _________________ DESPACHO VISTOS E EXAMINADOS. DEFIRO A COTA MIN ISTERIAL DE FL.74. DIANTE DA CERTIDAO DE FL. 47, INTIME-SE A REQU ERIDA PARA JUNTAR NOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 B PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO (ART. 290, CPC). INTIME-SE . CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS, 09 DE JUNHO DE 2016. ADRIANA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 149531-67.2016.8.09.0134 AUTOS NR. : 544 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE ADAMANTINA REQUERIDO : ADEJANIR ANTONIO DE SOUZA DESPACHO : CARTA PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 : : : : LAO MLS 30125 23566 2865 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 GO - GILBERTO SILVA FERREIRA FARIA GO - RAFAEL ROCHA DE MACEDO TO - CONSUELO PUPULIN ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO: 201400257357 NATUREZA: DECLARATORIA/ CUMPRIMENTO DE SE NTENCA DESPACHO EM CONSULTA AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG), VE RIFICA-SE A EXISTENCIA DE INTERLOCUTORIA PENDENTE, RAZAO PELA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/03/2017 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE MINEIROS ESCRIVANIA : FAMILIA SUCESSOES E 3.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ADERVANIL JOAQUIM DE REZENDE JUIZ DE DIREITO : DEMETRIO MENDES ORNELAS JUNIOR ============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 REQUERENTE : RONAN BATISTA MARIA JOSE ALVES DA SILVA BATISTA REQUERIDO : MARIA LUZIA BATISTA (ESPOLIO) ADV REQTE : 8503 GO - ABRAO ROSA LOPES 17696 GO - VANILDA LOURDES SANTANA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 132796-18.2017.809.0006 (201701327966) DESPACHO ANALIS ANDO OS AUTOS DO PROCESSO, VERIFICO QUE OS AUTORES NAO APRESENTAR AM A CERTIDAO DE REGISTRO DO IMOVEL USUCAPIENDO,