10.001 resultados encontrados para regime do cpc - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1774 e Residência S.A. - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - 5. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação ajuizada por ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A contra a COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ C.P.F.L e consequentemente condeno a Empresa-ré a pagar para a Autora a quantia de R$-1.909,15 com juro
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1652 dentro da liberdade de decidir consagrada no artigo 371 do C.P.C/2015 e em observância aos princípios elencados no artigo 8º do mesmo CPC. A propósito, “Na fixação dos honorários do perito, o juiz deve considerar o valor da causa, as condições financeiras das partes, a complexidade ou as dificuldad
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 210 valor de R$17.890,00. Todavia, no dia 25/11/2021 o automóvel apresentou uma falha mecânica oriunda do motor, ao reportar a situação para a ré, foi orientado a levar o bem para uma oficina a designada por ela em Campinas. Ao chegar no local, descobriu que se tratava de uma auto-elétrica e que o problema
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2975 anatocismo ou onerosidade excessiva. Concretamente, porém, a parte não apontou onde, em qual passagem ou momento teria ocorrido materialmente qualquer dessas ilegalidades, especificando com indicação clara e não retórica qual o lançamento aritmético que corporifica essas teses. Olvidou a ré que é d
TJSP 13/09/2021 - Pág. 1869 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1869 pág. 15. 3- Intimem-se as partes para que indiquem Assistentes Técnicos, se assim desejarem, bem como eventuais quesitos. Prazo: 10 (dez) dias. Após, o decurso do prazo e do cumprimento do item 2 da presente decisão, oficie-se ao Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo - IMESC, solicita
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1605 nº 382.443/7-00, Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo - Relator Mariano Siqueira - LEX 152/264). CUSTAS - Ação de Indenização em que as partes se compuseram amigavelmente, não se iniciando a fase de execução. Hipótese em que não há lugar para a taxa judiciária final, exigida quando da s
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1543 SILVA (OAB 354167/SP), MARIO COLOMBO NETO (OAB 294540/SP) Processo 1003476-35.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Cristina Orso - Banco Bradesco SA - Deve o(a) Requerido Banco Bradesco S/A providenciar o recolhimento da taxa de mandato. Prazo: 15 (quinze) dias
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3755 O oficial certificará se suspeita de ocultação, pormenorizadamente. Se presente essa situação: (1) recaindo arresto sobre ativos financeiros, a serventia expedirá mandado para tentativa de citação e intimação, inclusive por hora certa (observado o constante do art. 830, § 1º); ou (2) concretizada
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3403 Processo 1011943-33.2021.8.26.0625 - Monitória - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações S/A - VISTOS. I Cuida a espécie de ação monitória, fundada em relação jurídica que constituiu crédito em dinheiro em favor da parte ativa, exibindo essa como prova escrita da existência da obrigação
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2094 informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executad