Seção III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 ADV ACUS : 46372 GO - ELICEDNA SATELES BASTOS DESPACHO : PROCESSO N : 201800460400 DESPACHO DEVOLVA-SE OS AUTOS A ESCRIVAN IA PARA JUNTADA DE INTERLOCUTORIA. APOS, FACAM DOS AUTOS CONCLUSO S. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS-GO, ______ DE OUTUBRO DE 2018 . THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 244669-03.2017.8.09.0142 AUTOS NR. : 908 NATUREZA : EXECUCAO P

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 II, E, DO CP, MOTIVO PELO QUAL PASSO A DOSAR A PENA EM 10 (DEZ) A NOS DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA ANTE A AUSENCIA DE CAUSA S DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA. FIXO O REGIME INICIAL DE CUMP RIMENTO DA PENA NO REGIME FECHADO (ART. 33, 2O, A, CP). O REU NAO ATENDE AOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 44 E 77 DO CODIGO PE NAL, MOTIVO PELO QUAL INCABIVEL A SUBSTITU

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 A, QUAL SEJA, EM 97 (NOVENTA E SETE) DIAS-MULTA NA PROPORCAO DE 1 /30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE NA DATA DO FATO. NA TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA, NAO HA CAUSAS DE AUMENTO NEM DE DIMI NUICAO DE PENA. TORNO A PENA DEFINITIVA EM 11 (ONZE) MESES E 07 ( SETE) DIAS DE DETENCAO. FIXO-LHE A PENA DE MULTA, QUAL SEJA, EM 9 7 (NOVENTA E SETE) DIAS-MULTA NA PROPORCAO

Seção II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 AUTOS NR. : 153 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESTERSITA APARECIDA MIRANDA ACUSADO : EDMARA ALENCAR COSTA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N 153/15 (201500439791) DESPACHO: DIANTE DO CONTIDO NA CERT IDAO DE FLS. 289, RENOVE-SE A ORDEM INTIMATORIA DE FLS. 279, PARA QUE SEJA CUMPRIDA NO ENDERECO INFORMADO AS FLS. 289, QUAL SEJA, RUA RV-06

Seção II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES DESPACHO : AUTOS N 802/09 NOS TERMOS DAS RESOLUCOES N 113/2010 E 116/2010, D O CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, BEM COMO DO PROVIMENTO N 29/2014, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS, TENDO EM VISTA A CERT IDAO DE TRANSITO EM JULGADO DE FLS. 268-VERSO, DETERMINO A EXPEDI CAO DE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO J

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 TES: NAO HA CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES. ASSIM, MANTE NHO A PENA BASE FIXADA NA PRIMEIRA FASE. 3 FASE: CAUSAS DE AUMENT O E DIMINUICAO DA PENA: NESSE TOCANTE, NAO VISLUMBRO CAUSAS DE AU MENTO E DIMINUICAO DA PENA. ASSIM, FIXO A REPRIMENDA FINAL EM 02 (UM) MES DE DETENCAO. III.2. DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA E DA DETRACAO: A PENA PRIVATIVA DE LI

Seção II ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 SENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES A SEREM CONSIDERADAS, BEM COMO FACE A INEXISTENCIA DE OUTRAS CAUSAS ESPEC IAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA A SEREM IMPOSTAS, SENDO O R EGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE O SEMIABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, B, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL. A EXE CUCAO DA PENA DE MULTA DAR-SE-A DE ACORDO CO

Seção III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 E IV DO CODIGO PENAL, DECLARO-O, POR TANTO, CONDENADO NAS PENAS DO DISPOSITIVO ACIMA CITADO, POR CRIME DE HOMICIDIO QUALIFICADO C ONTRA A VITIMA JOSE FRANCISCO PEREIRA BATISTA. PASSO A DOSAR A PE NA AO ACUSADO ALDENI DE SOUZA BARBOSA, NOS TERMOS DOS ARTS. 68 E 59 DO CODIGO PENAL. CULPABILIDADE DE ALTA REPROVABILIDADE; ANTECE DENTES CONFORME FLS. 223; CONDUTA SOCIAL NORM

Seção II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 ............................................................ ADEM AIS, ATENDENDO AO DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA O REGIME INICIAL DE CUMP RIMENTO DA PENA ACIMA FIXADA, E, CONSIDERANDO SER O ACUSADO REINC IDENTE COM REGISTRO DE MAUS ANTECEDENTES CRIMINAIS, MANTENHO O EN CLAUSURAMENTO PROVISORIO DO MESMO, ISTO PAR

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 SITO AO CRIME, NAO MERECENDO, NESTA FASE, MAIOR REPRIMENDA. CONSE QUENCIAS DO CRIME. HOUVE A VENDA EFETIVA DE UM DOS ANIMAIS, FAZEN DO INSERIR NO MERCADO DE CONSUMO A RES FURTIVA, ALEM DO CONSUMO D E OUTRO, O QUE AUTORIZA A MAJORACAO DA PENA. COMPORTAMENTO DA VIT IMA. NAO CONTRIBUIU, O QUE, SEGUNDO POSICIONAMENTO DO STJ, E CIRC UNSTANCIA NEUTRA. CONDUTA SOCIAL DO ACUS