5 resultados encontrados para regimento eleitoral. qualquer - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1120 além da emergência, que a efetividade de um futuro processo está em risco se não for obtida a medida imediatamente. O art.8º da Constituição da República assegura ampla liberdade às entidades representativas das categorias profissionais e econômicas, sendo vedado ao Poder Público a interferência e a PROCESSO: RTAlç 000
2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 107 Vistos, etc., antecipação pretendida sem oitiva da parte contrária em relação ao Cuida-se de pedido de tutela de urgência em ação ordinária suposto descumprimento das regras constitucionais, legais e ajuizada por FRANCY ÁUREA BARBOSA SANTOS representando estatutárias. todos os integrantes da Chapa 02 "Oposição Unificada" em face do Em relação ao prime
1446/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 10 ES/2014, bem como a nomeação de comissão eleitoral composta processo eleitoral e definindo um novo cronograma para as por perito técnico nomeado pelo Juízo e que seja oficiado ao eleições da entidade; que o referido Regimento, de acordo com o Ministério Público do Trabalho para intervir no processo eleitoral. artigo 17 do Estatuto da entidade, deve ser aprovad
14 - Ano XCV• NÀ 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de janeiro de 2018 Nº 022 - Remover ANDERSON DA SILVA COUTINHO, Prof., LP, I, A, mat. 384.114-6, para a Esc. Marechal Rondon, Tejipió, GRE R Sul, com 150 h/a mensais de Ciências, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05286587/17. CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes Nº 023 - Remover THALES EMMANUEL BENTZEN CAMPELO, Prof., LPM, I, D, mat. 176.460-8, para a Esc. Presid. Humberto Castelo Branco, Te