DOEPE 04/01/2018 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 2

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 4 de janeiro de 2018

Nº 022 - Remover ANDERSON DA SILVA COUTINHO, Prof., LP, I, A, mat. 384.114-6, para a Esc. Marechal Rondon, Tejipió, GRE R Sul,
com 150 h/a mensais de Ciências, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05286587/17.

CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes

Nº 023 - Remover THALES EMMANUEL BENTZEN CAMPELO, Prof., LPM, I, D, mat. 176.460-8, para a Esc. Presid. Humberto Castelo
Branco, Tejipió, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de História/Filosofia, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05293563/17.

II EDITAL PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO DO 3º PRÊMIO ARIANO SUASSUNA DE CULTURA POPULAR E
DRAMATURGIA
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult-PE torna público que no período de 12 a 18 de janeiro de 2018 estarão
abertas as inscrições para a Composição das Comissões de Seleção dos Pareceristas do 3º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular
e Dramaturgia, conforme II Edital que se encontra disponível no portal www.cultura.pe.gov.br.Recife, 03 de janeiro de 2018.Marcelino
Granja de Menezes. Secretário de Cultura.

Nº 024 - Remover RAKEL LEAL DE BRITO, Prof., LPE, II, A, mat. 253.327-8, para a Esc. S. Francisco de Assis, Imbiribeira, GRE R Sul,
com 200 h/a mensais de Ciências Biológicas, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05308198/17.
Nº 025 - Remover IVANYSE MARQUES DA COSTA SOUZA, Prof., LPE, II, D, mat. 239.961-0, para a Esc. Barros Carvalho, Cordeiro,
GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Ciências/Biologia, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05308457/17.
Nº 026 - Remover MARIA APARECIDA CAVALCANTI VILELA, Prof., LPE, I, D, mat. 264.218-2, para a Esc. Gov. Barbosa Lima, Graças,
GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Inglês, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05365260/17.

DEFESA SOCIAL

Nº 027 - Remover JEFFERSON CRISTIANO SOUSA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 378.750-8, para a Esc. Santos Cosme e Damião,
Igarassu, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Química, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05412341/17.

Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

Nº 028 - Localizar EDSON FLAVIO MARANHAO RODRIGUES DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 259.695-4, na Unidade de Movimentação
de Pessoal/SUADP, desta Gerência Geral, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.18. SIGEPE 04000678/18.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 683, de 14/12/2017
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 26 de outubro
de 2017, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 105460-0/11º BPM – WENDELL
DA SILVA LEITE, praça de 30/01/2006, filho de Wilio Marcos Leite e de Joana Darc da Silva Leite, por haver sido empossado no cargo
público efetivo de Agente da Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do 11º BPM deverá proceder o recolhimento
dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar para o desempenho de suas atribuições, conforme dispõe a Portaria do
Comando Geral nº 578, publicada no SUNOR nº 021, de 11/06/2002; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO
TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 684, de 14/12/2017
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 30 de novembro
de 2017, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 112415-3/9º BPM – RAFAEL
BARBOSA DE BARROS, praça de 18/02/2011, filho de João Batista de Barros e de Maria Aparecida Barbosa de Barros, por haver sido
empossado no cargo público efetivo de Técnico do Seguro Social do INSS; II – O Comandante do 9º BPM deverá proceder o recolhimento
dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar para o desempenho de suas atribuições, conforme dispõe a Portaria do
Comando Geral nº 578, publicada no SUNOR nº 021, de 11/06/2002; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO
TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.

Nº 029 - Localizar MARIA CRISTINA DUBEUX FLORES, Prof., MAG/PEX/200/II, mat. 154.064-5, na Unidade de Movimentação de
Pessoal/SUADP, desta Gerência Geral, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.18. SIGEPE 04006686/18.
Nº 030 - Atribuir 200 h/a mensais a RITA DE KASSIA CANDEAS NERY, Prof. LP, II, D, mat. 185.258-2, enquanto permanecer na GESPE/
GGDP. SIGEPE 05492226/17.
Nº 031 - Dispensar WARGAS DELMONDES TEIXEIRA, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 303.041-5, da função de Chefe de Secretaria
da EREM Raimundo de Castro Ferreira, Santa Filomena, GRE Araripina, a partir de 30.11.17. SIGEPE 04001130/18.
Nº 032 - Remover CLAUDIA RAMOS DE ANDRADE, LPE, II, D, mat. 239.020-5, para a EREM José Manuel de Queiroz, Paulista, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 19.10.17.
Nº 033 - Remover LUIZ SÉRGIO ALMEIDA CASTELO BRANCO, LPE, II, A, mat. 250.946-6, para a EREM Aristaque José de Veras,
Ingazeira, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Geografia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.01.18.
Nº 034 - Localizar os professores relacionados abaixo na EREM João Cavalcanti Petribu, Carpina, GRE Nazaré, Semi-integral, conforme
Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018:
- JULIANA VIRGINIA BARBOSA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 378.511-4, com 200 h/a mensais de Português;
- ANA CLAUDIA PEREIRA DE ASSIS, Prof., LP, II, A, mat. 240.274-2, com 200 h/a mensais de Português;
- MAURICIO VENANCIO DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 379.537-3, com 200 h/a mensais de Matemática;
- KLEYTON LUAN BARBOSA DE ANDRADE LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 381.439-4, com 200 h/a mensais de Matemática;
Nº 035 - Remover LÚCIA HALLINE MORAES OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 378.509-2, para EREM Maciel Monteiro, Nazaré, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2018.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicado no Boletim
Interno de Serviços (BIS) nº 001/2018 da SDSCJ, no dia 02/01/2018, constante do endereço www.sdscj.pe.gov.br, a ATUALIZAÇÃO DO
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - CEPAD.

AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicado
no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 001/2018 da SDSCJ, no dia 02/01/2018, constante do endereço www.sdscj.pe.gov.
br, o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR ESTE
CONSELHO, REFERENTE AO BIÊNIO 2018-2020, E O REGIMENTO ELEITORAL. Qualquer outra informação por meio do
telefone: (81) 3183-3287.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretaria Executiva de Gestão
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, tendo em vista o decurso do prazo de 6 anos dos contratos,
provenientes da Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 072/2011, de 04/07/2011, AUTORIZA
publicar resumidamente o encerramento do instrumento contratual administrativos abaixo:
NOME
JOSINEIDE ALVES MORAIS

MATRÍCULA
337.556-0

FUNÇÃO
EDUCADOR SOCIAL

LOTAÇÃO
COMEK

Nº 037 - Localizar os professores relacionados abaixo na EREM José de Lima Júnior, Carpina, GRE Nazaré, Integral, conforme Decreto
nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018:
- JAQUELINE JOVINIANO DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 379.715-5, com 200 h/a mensais de Matemática;
- ELIZAETE FERREIRA LEITE, Prof., LPE, II, A, mat. 255.595-6, com 200 h/a mensais de Inglês;
- MARCOS VINICIUS BATISTA DE SOUZA CASTRO, Prof., LP, I, A, mat. 379.695-7, com 200 h/a mensais de Química;
- JOSÉ KILMISON BARBOSA DE ANDRADE, Prof., LP, II, A, mat. 256.011-9, com 200 h/a mensais de Física;
- CATARINA MARIA ARAGÃO DE MELO, Prof., LPE, II, A, mat. 255.595-6, com 200 h/a mensais de Inglês;
Nº 038 - Localizar os professores relacionados abaixo na EREM Dr. Francisco Siqueira Carneiro da Cunha, Lagoa do Carro, GRE Nazaré,
Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018:
- MARIANA CAROLINA FERREIRA FELICIANO, Prof., LP, I, A, mat. 378.513-0, com 200 h/a mensais de Inglês;
- JOLIBEL ALVES DE ANDRADE, Prof., LP, I, A, mat. 382.612-0, com 200 h/a mensais de Química;
Nº 039 - Remover LUCIANO ANTÔNIO DOS SANTOS, Prof., LPE, I, D, mat. 268.231-1, para EREM Joaquina Lira, Aliança, GRE Nazaré,
com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012 , e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 05.02.2018

PORTARIA Nº 252 DE 28 /12 /2017

CONTRATO
002/2012

Nº 036 - Localizar os professores relacionados abaixo na EREM Prof. José Mendes da Silva, Timbaúba, GRE Nazaré, Integral, conforme
Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018:
- MÁRIO CESAR XAVIER DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 259.355-6, com 200 h/a mensais de Geografia;
- SEVERINO CAVALCANTI DA SILVA, Prof., LPE, III, D, mat. 135.738-7, com 200 h/a mensais de Espanhol;

INÍCIO
06/01/2012

TÉRMINO
05/01/2018

ERRATA
Na publicação do DOE de 23 de dezembro de 2017, referente a Portaria SDSCJ nº 251. Onde se Lê: I Designar o servidor MAYKON
WÉRICO FREITAS DE MACEDO, matrícula nº 357.432-6, Gerente de Apoio dos Conselhos Órgãos Colegiados e Mediação de
Conflitos, lotado na GGCOM, para ser gestor do Termo de Colaboração nº 005/2017, firmado entre o Centro de Desenvolvimento e
Cidadania e esta Secretaria, a fim de exercer as atribuições de acompanhamento, fiscalização e avaliação das ações constantes
no Plano de Trabalho. Leia-se: I Designar o servidor MYCKON WERICO FREITAS MACÊDO...

Nº 040 - Remover ANTÔNIA CAVALCANTI DE ALBERTINS, Prof., LPE, III, D, mat. 161.111-9, para EREM Padre Guedes, Vicência, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 44.034, de 11.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 05.02.2018
Nº 041 - Remover SERGIO FERNANDO COUTINHO DE BARROS, Prof., LPE, II, A, mat. 254.694-9, para EREM Dr. Walfredo Luiz
Pessoa de Melo, Tracunhaém, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 05.02.2018
Nº 042 - Remover JOSÉ ADAILTON DA SILVA JÚNIOR, Prof., LP, I, A, mat. 378.505-0, para EREM Benigno Pessoa de Araújo, Goiana,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017 , e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 05.02.2018
Nº 043 - Remover CLAUDEVAN DA SILVA LÓS, Prof., LPE, III, D, mat. 175.760-1, para EREM Pedro Tavares, Camutanga, GRE Nazaré,
com 200 h/a mensais de Ed. Física, Semi-integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 05.02.2018

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio

Nº 044 - Localizar CLAUDECIO DE MELO CALADO, Prof., LPE, I, D, mat. 265.379-6, na EREM Lagoa Encantada, Recife, GRE R. Sul,
com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.02.2018.

PORTARIA SE/GGDP DE 02 DE 01 DE 2018.
PORTARIA SEE Nº 045 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 002 - Tornar sem efeito a Port. 424, de 18.01.17, referente a ALMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, mat. 256.965-5. Permanecendo em
vigor a Port. 554/07.
(Republicada por haver saído com incorreção)

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV e os Arts. 29 e
30, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar proposto pela
Secretaria Municipal de Educação de Venturosa, para a CRECHE MUNICIPAL MARIA DAS DORES GALINDO ALEXANDRE, Cadastro
Escolar nº M-513.085, localizada à Travessa Lumba Vaz, s/n, no município de Venturosa, neste Estado, CEP 55.270-000, jurisdicionada
à Gerência Regional de Educação Sertão do Moxotó Ipanema, para funcionar com Educação Infantil (Creche e Pré-escola).

PORTARIA SE/GGDP DE 03 DE 01 DE 2018.
PORTARIA SEE Nº 046 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 019 - Remover ANA FRANCISCA LOPES VIEIRA, Prof., LPE, I, D, mat. 262.969-0, para a Esc. Sargento Camargo, Boa viagem, GRE
R Sul, com 200 h/a mensais de Inglês, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05308470/17.
Nº 020 - Autorizar o afastamento para participar de Curso de Formação Profissional da SDS, com base na Lei 13.354 de 13.12.07 e no
Inciso 1º, do Artigo 34 da Lei Complementar nº 108, de 14.05.08, no período de 02.10.17 a 31.01.18, de THIAGO ALBERTO CORREIA
MAGALHAES, Professor LP, I, FS-A, mat. 378.758-3. SIGEPE 05105474/17.
Nº 021 - Remover CARLOS CLEISON LANDIN, Prof., LPE, III, D, mat. 174.484-4, para a Esc. Profª Olindina Alves Semente, Barro, GRE
R Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05286352/17.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista
o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o Art. 32,
da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar da ESCOLA
DO PICA PAU, Cadastro Escolar nº P-405.226, mantida por Escolinha Pica-Pau LTDA-ME, CNPJ nº 17.353.485/0001-08, localizada à
Rua Vereador Abel Ambrósio da Silva, nº 315, Boa Vista, no município de Caruaru, neste Estado, CEP 55.038-170, jurisdicionada à
Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, para funcionar com Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 047 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista
o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o Art. 32,