16 resultados encontrados para regimento interno do tjsp. constatada - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 15/02/2019 - Pág. 2918 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2918 Estado de Sao Paulo - Sabesp - Apelante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Apelado: Adao Vieira (Justiça Gratuita) Apelado: Alvarim Dantas dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Antonio Benedito Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Clara Aparecida de Carvalho e Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Edivar de Alme
TJSP 28/04/2017 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 2015 valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Luiz Otávio Monte Vieira da Cunha (OAB: 181513/ SP) - Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes (OAB: 275372/SP) - Newton Coca Bastos Marzagão (OAB
TJSP 20/06/2016 - Pág. 1961 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1961 – VEÍCULO - CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA – AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA AUTORA EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO – EXTINÇÃO POR DESINTERESSE NA CONTINUIDADE DA AÇÃO – ARTIGO 267, INCISO III, E § 1º, DO CPC – AUSÊNCIA DE PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL DA APELANTE PARA PROMOVER ANDAMENTO AO FEITO – EXTINÇÃ
TJSP 05/04/2021 - Pág. 3788 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3788 SP) - Ana Lucia Baptista Morelli (OAB: 168726/SP) - São Paulo - SP Nº 1011614-88.2019.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Confiança House Jau Empreendimentos Ltda Me - Ape
TJSP 12/02/2020 - Pág. 2295 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2295 28/02/2019. - Advs: Karin Mancini (OAB: 334595/SP) - Yuri de Paula Marques (OAB: 408178/SP) - São Paulo - SP Nº 1009683-54.2018.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Ap
TJSP 15/02/2019 - Pág. 2918 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2918 Estado de Sao Paulo - Sabesp - Apelante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Apelado: Adao Vieira (Justiça Gratuita) Apelado: Alvarim Dantas dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Antonio Benedito Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Clara Aparecida de Carvalho e Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Edivar de Alme
TJSP 16/10/2020 - Pág. 2926 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2926 Nascimento (OAB: 223810/SP) - São Paulo - SP Nº 1031155-05.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: L. E. A. B. - Apelado: F. dos S. G. - Magistrado(a) A
TJSP 15/02/2019 - Pág. 2918 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2918 Estado de Sao Paulo - Sabesp - Apelante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Apelado: Adao Vieira (Justiça Gratuita) Apelado: Alvarim Dantas dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Antonio Benedito Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Clara Aparecida de Carvalho e Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Edivar de Alme
TJSP 15/02/2019 - Pág. 2918 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2918 Estado de Sao Paulo - Sabesp - Apelante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Apelado: Adao Vieira (Justiça Gratuita) Apelado: Alvarim Dantas dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Antonio Benedito Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Clara Aparecida de Carvalho e Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Edivar de Alme
TJSP 15/02/2019 - Pág. 2918 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2918 Estado de Sao Paulo - Sabesp - Apelante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Apelado: Adao Vieira (Justiça Gratuita) Apelado: Alvarim Dantas dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Antonio Benedito Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Clara Aparecida de Carvalho e Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Edivar de Alme