4.500 resultados encontrados para regimento interno. considerando - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1703 21 ASSENTO Nº 505/2014 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Órgão Especial, no uso de suas atribuições legais, e nos termos previstos no art. 13, inciso II, alínea “t”, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o decidido nos autos do processo nº 399/1991 – SEMA 1.1.2.1, RESOLVE: Art. 1º - É atribuída a denominação �
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1703 22 ASSENTO Nº 509/2014 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Órgão Especial, no uso de suas atribuições legais, e nos termos previstos no art. 13, inciso II, alínea “t”, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o decidido nos autos do processo nº 62.974/2014 – SEMA 1.1.2.1, RESOLVE: Art. 1º - É atribuída a denominaçã
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1703 24 ASSENTO Nº 517/2014 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Órgão Especial, no uso de suas atribuições legais, e nos termos previstos no art. 13, inciso II, alínea “t”, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o decidido nos autos do processo nº 239/1982 – SEMA 1.1.2.1, RESOLVE: Art. 1º - É atribuída a denominação �
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2 ASSENTO Nº 429/2014 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Órgão Especial, no uso de suas atribuições legais, e nos termos previstos no art. 13, inciso II, alínea “t”, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o decidido nos autos do processo nº 437/1982 – SEMA 1.1.2.1, RESOLVE: Art. 1º - É atribuída a denominação �
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1703 3 ASSENTO Nº 433/2014 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Órgão Especial, no uso de suas atribuições legais, e nos termos previstos no art. 13, inciso II, alínea “t”, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o decidido nos autos do processo nº 1669/2008 – SEMA 1.1.2.1, RESOLVE: Art. 1º - É atribuída a denominação �
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1703 5 ASSENTO Nº 441/2014 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Órgão Especial, no uso de suas atribuições legais, e nos termos previstos no art. 13, inciso II, alínea “t”, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o decidido nos autos do processo nº 34.737/2009 – SEMA 1.1.2.1, RESOLVE: Art. 1º - É atribuída a denominação
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1703 8 ASSENTO Nº 453/2014 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Órgão Especial, no uso de suas atribuições legais, e nos termos previstos no art. 13, inciso II, alínea “t”, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o decidido nos autos do processo nº 06/1991 – SEMA 1.1.2.1, RESOLVE: Art. 1º - É atribuída a denominação “
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1703 23 ASSENTO Nº 513/2014 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Órgão Especial, no uso de suas atribuições legais, e nos termos previstos no art. 13, inciso II, alínea “t”, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o decidido nos autos do processo nº 207/1987 – SEMA 1.1.2.1, RESOLVE: Art. 1º - É atribuída a denominação �
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 3 ASSENTO Nº 532/2014 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Órgão Especial, no uso de suas atribuições legais, e nos termos previstos no art. 13, inciso II, alínea “t”, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o decidido nos autos do processo nº 393/1991 – SEMA 1.1.2.1, RESOLVE: Art. 1º - É atribuída a denominação
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1703 15 ASSENTO Nº 481/2014 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Órgão Especial, no uso de suas atribuições legais, e nos termos previstos no art. 13, inciso II, alínea “t”, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o decidido nos autos do processo nº 515/1993 – SEMA 1.1.2.1, RESOLVE: Art. 1º - É atribuída a denominação �