720 resultados encontrados para regimento interno. resolve - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2247/2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3355, Centro Político e Administrativo, Cuiabá/MT CEP: 78050923 MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES Desembargadora-Presidente ELINEY BEZERRA VELOSO Desembargadora Vice-President
2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 3 Considerando as disposições dos artigos 25, inciso XV, do Regimento Interno; RESOLVE: Interromper, por imperiosa necessidade de serviço, no período de 01 a 02/02/2018, as férias do Desembargador BENTO HERCULANO DUARTE NETO, Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho - 21ª Região, ficando-lhe assegurado o saldo de 02 (dois) dias para utilização em época opo
1977/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 3 Art. 3º. A Secretaria de Administração ficará responsável pelo acompanhamento e monitoramento do Plano de Aquisições e Contratações e das renovações contratuais. Art. 4º. De imediato, ficam autorizadas as contratações de material permanente, com prioridade para os equipamentos de segurança institucional. As demandas de custeio e manutenção ficam condicionadas �
Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2453/2018 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Desembargadora MARLENE T. FUVERKI SUGUIMATSU Presidente Desembargadora NAIR MARIA LUNARDELLI RAMOS Vice-Presidente Rua Carlos de Carvalho, 528, Centro, Curitiba/PR CEP: 80430180 Telefone(s) : (041) 3310-7000 Des
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5549 84/86 Exonerar a servidora GLEISE CÁSSIA RODRIGUES DA SILVA, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público DPE/DCA-7, 4º Titular da DPE atuante junto à 1ª e 7ª Varas Cíveis da Defensoria Pública da Capital, com efeitos a partir de 01.08.2015. Defensoria Pública Boa Vista, 21 de julho de 2015 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ Defensor Público-Geral PORTARIA/DPG Nº 524, DE 16
1403/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 3 PODER JUDICIÁRIO O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso ATO TRT GP Nº 055 /2014 de suas atribuições, Considerando as disposições contidas no art. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL 25, Inciso XV, do Regimento Interno; DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, Considerando, finalmente, as f�
Edição nº 161/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2016 O PRESIDENTEDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno na sessão extraordináriarealizada dia 23 de agosto de 2016, o contido nos artigos 31 e parágrafos; 37 e Parágrafo único do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1ºDesignaros Excelentíssimos Desembargadores MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA,
2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 2 Cuiabá-MT, 31 de outubro de 2018 (quarta-feira). ROBERTO BENATAR Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência Anexos Anexo 1: PORTARIA TRT SGP GP N. 143/2018 PORTARIA TRT SGP GP N. 144/2018 Responder pela Presidência. A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2297/2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES Desembargadora-Presidente Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3355, Centro Político e Administrativo, Cuiabá/MT CEP: 78050923 ELINEY BEZERRA VELOSO Desembargadora Vice-Preside
Edição nº 81/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 5 de maio de 2010 Presidência PRESIDÊNCIA PORTARIA GPR/N. 464 , DE 04 MAIO DE 2010. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS , no uso de sua competência legal, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno na 4ª Sessão Administrativa Ordinária realizada dia 30 de abril de 2010, o contido no art. 22 e parágrafos do Regimento Interno, RESOLVE: I - DESIGNAR os Excelentíssimos Senhores Desembargadores