Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 65.857 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952, Cláudia Maria Costa Coimbra, MASP 1.352.740-3, Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, para prestar serviços na Diretoria De Informática/SIIP, procedente de Contagem. 65.858 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do inciso IV do art. 22 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 11/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Rodeiro - E. E. Márcio Nicolato - 181528, MASP 1.218.789-4.04, Vanessa Cardoso Ribeiro Leocádio, PEBIA, a partir de 11.05.2020. LICENÇA-MATERNIDADE-REDUZIDA / PRORROGAÇAO- ATO Nº 02/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Ubá AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, e artigo 9° da LCE 64/2002, com redação dada pela LCE 156/2020, dos servidores:Guiricema - E. E. Pref. Antônio Arruda - 181188, MASP 389.830-1.01, Maria do Carmo Teixeira, a partir de 26.01.22, referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais TORNAR SEM EFEITO – ATO Nº 01/2022 - Torna sem efeito o Ato nº 10/2021, de Designação, publicado em 30/12/2021, na parte refere ao(s) servidor(es): MaSP 1429641-2 1326808-1 ADM Nome do Servidor 1 Gilson Marcio Lopes de Souza 3 Maria da Conceição Arruda Nascimento Cargo ATB1B ATB1B Cód. Escola Origem 400 7953 Escola de Origem EE São Bento EE Tito Lívio de Souza Município Belo Horizonte Betim Cód. Esco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 11/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Rodeiro - E. E. Márcio Nicolato - 181528, MASP 1.218.789-4.04, Vanessa Cardoso Ribeiro Leocádio, PEBIA, a partir de 11.05.2020. LICENÇA-MATERNIDADE-REDUZIDA / PRORROGAÇAO- ATO Nº 02/202

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 121 – 16 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG. EXTRATO REFERENTE AO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2016, firmado em 05.01.2017, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí e a empresa R W DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE MOTOS-ME. Prorrogação da vigência por mais 30 (trinta) dias. Fundamento na Lei nº. 8666/93; Signatários: pela Contratante: Geraldo Antônio de Oliveira e pela Contratada: Rogério Willian de Oliveira. EXTRATO REFE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 referente ao 1º quinquenio de exercício a partir de 22/05/2020; MaSP 992010-9, Rosiane de Souza Assis, PEB 1B, Adm 04, referente ao 1º quinquenio de exercício, a partir de 13/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 107 – 16 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas MIP ENGENHARIA S.A. Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Abril de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 76/2021 CONCEDE LICENÇA- MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Itabira, EE Major Lage, MaSP 1064535-6, Lidiane Aparecida Pereira, PEB1A, 4º cargo, a partir de 23/03/2021; João Monlevade, EE Alberto Pereira Lima, MaSP 1414805-0, PEB1A, 2º carg