Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 631 (OAB 254930/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP) Processo 0006940-22.2014.8.26.0541 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.M.A.A. T.A.A. - Ciência ao autor do oficio de fls. 398. - ADV: MANOEL TOBAL GARCIA JUNIOR (OAB 268721/SP), VERUSCA DE JESUS DOMINGOS (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2499 140 no regime aberto. Suspendo a execução da pena privativa de liberdade nos termos do artigo 77 do Código Penal, por 02 anos, ficando o réu obrigado ao cumprimento das condições estabelecidas no §2º, alíneas “a,b,c”, do artigo 78 Código Penal, durante o período de suspensão da pena. Fixo, ainda,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1066 359 DAS GRACAS RIBEIRO DE MELO MONTERO OAB/SP 96226 - ADV AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB/SP 107414 - ADV WALDEMAR DA MOTA RAMOS OAB/SP 45108 - ADV STELA REGINA PEDROSO VILELA T. DE CARVALHO OAB/SP 236980 541.01.2009.003335-7/000000-000 - nº ordem 453/2009 - Medida Cautelar (em geral) - ANESIO MESSIAS ALVES X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 543 320 ordem 1191/2008) - Embargos à Execução - JOSÉ APARECIDO NICOLETI X BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Fls. 166 - V. Sobre o pedido de fls. 164/165, diga o embargante. Int. - ADV MARCIO BRAZ DE SOUZA OAB/SP 40733 - ADV DANIEL MECHI BRUNHARA DE OLIVEIRA OAB/SP 249702 - ADV JOSE MARCELO BREIJAO ARTICO OAB/SP 66081

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 576 de Procedimentos para os Cálculos da Justiça Federal, aprovado pelo Conselho da Justiça Federal e, após, considerando a natureza não-tributária da condenação, o critério estabelecido pelo C. Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE nº 870.947/PE (Tema nº 810), realizado em 20 de setembro de 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1054 371 541.01.2002.000160-1/000000-000 - nº ordem 293/2002 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - WALTER FRANCISCO SPROVIERI X PLINIO SANCHEZ SILVA - Fls. 246 - Proc. nº 293/2002. V. 1. A ordem para a penhora on line de ativos financeiros, resultou improdutiva, considerando que a quantia bloqueada é insignifi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aguardam julgamento, conforme verificado no sítio eletrônico daquela E. Corte, a PGR pede que seja suspensa a eficácia dos dispositivos questionados até o julgamento do mérito da questão.Nesse contexto, vislumbro a existência de questão prejudicial que influencia diretamente o julgamento da decisão destes autos, razão pela qual, nos termos do artigo 265 do Código de Processo Civil, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.Intimem-se as partes. 0001612-31

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"concedo à concessionária (RIO PARANÁ) o prazo de 20 dias úteis para contestar, a partir da intimação (deste) ato ordinatório (...) Em concentração de atos processuais, já na contestação, a concessionária (RIO PARANÁ) deverá se manifestar, concretamente, a respeito das provas que pretenda produzir, seu custeio e ônus, bem como sobre pontos fulcrais dos processos, a exemplo dos eventuais impactos das alterações do Novo Código Florestal nos feitos, interesse processual dos autor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aguardam julgamento, conforme verificado no sítio eletrônico daquela E. Corte, a PGR pede que seja suspensa a eficácia dos dispositivos questionados até o julgamento do mérito da questão.Nesse contexto, vislumbro a existência de questão prejudicial que influencia diretamente o julgamento da decisão destes autos, razão pela qual, nos termos do artigo 265 do Código de Processo Civil, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.Intimem-se as partes. 0001349-62

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc.A Procuradoria-Geral da República ajuizou três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4901, 4902 e 4903), com pedidos de liminar, no E. Supremo Tribunal Federal, nas quais questiona dispositivos do novo Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/12), relacionados às áreas de preservação permanente, à redução da reserva legal e também à anistia para quem promove degradação ambiental. Nas ações, cujos pedidos de liminar aguardam julgamento, conforme verificado n